A Receita Federal libera, a partir das 9h desta sexta-feira (24), as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026.
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Serão pagos R$ 4,61 bilhões a 2,74 milhões de contribuintes. O valores serão depositados em 31 de julho. (veja aqui como consultar).
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Do total de restituições desse lote:
839.464 restituições para contribuintes prioridade em razão da utilização da declaração pré-preenchida e/ou da opção de recebimento via PIX;
507.262 restituições serão pagas a contribuintes enquadrados em diferentes critérios de prioridade;
1.396.474 restituições referem-se a contribuintes sem enquadramento em categorias prioritárias.
Veja o calendário da restituição do IR 2026
Os pagamentos das restituições do IRPF 2026 serão feitos em quatro lotes, segundo informações da Receita. Veja as datas dos pagamentos:
1º lote: 29 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 28 de agosto
Como fazer a consulta?
Imposto de renda
Marcos Serra/g1
O contribuinte pode verificar se vai receber neste lote por meio da página da Receita na internet. Basta clicar na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Em nota oficial, o Fisco afirma que “assume o compromisso de realizar pagamento de restituições apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte”. Assim, vale destacar que as rotinas de segurança da Receita impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta de destino.
“Para não haver prejuízo ao contribuinte, a Receita oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito. Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade”, afirma a nota.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:
4004-0001 (capitais)
0800-729-0001 (demais localidades)
0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)
Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Depois, é só aguardar a nova tentativa de crédito. Caso o contribuinte não resgate sua restituição dentro do prazo, precisará fazer um requerimento pelo Portal e-CAC.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para saber a situação de sua declaração do IR, o trabalhador deve buscar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal na internet.
Acesso se dá mediante o uso da conta gov.br, nos níveis prata ou ouro.
Contribuinte deve procurar, no serviço, por “declarações e demonstrativos”.
Em seguida deve buscar o “Meu Imposto de Renda”, e consultar a declaração de 2026.
O Fisco informará:
Se a declaração foi processada (situação regular);
Se há pendências (malha fina).
No caso de haver pendência, isso quer dizer que a declaração caiu na malha fina do leão, ou seja, foi retida por conta de divergências de dados com aqueles que o Fisco possui sobre o contribuinte.
Nesse caso, a inconsistência pode ser resultado de uma informação errada informada pelo próprio contribuinte, pela empresa na qual trabalha (fonte pagadora) ou até mesmo terceiros (prestadores de serviços).
Ao entrar no Centro Virtual de Atendimento, a Receita Federal informará qual a divergência na declaração retida em malha fina, e como resolver o problema.
No caso de o trabalhador ter informado um dado errado, ele deve enviar uma declaração retificadora para corrigir a informação. Assim que a isso for feito pelo trabalhador, sua declaração sai da malha fina.
No caso de a fonte pagadora, ou de uma prestadora de serviços (da qual o contribuinte incluiu uma nota fiscal em sua declaração) ter errado, o contribuinte deve aguardar a retificação da informação.
Source link
Imposto de Renda 2026: Receita abre consultas ao 3º lote de restituição nesta sexta-feira
A advertência de empresa hackeada por modelo ‘rebelde’ de IA da controladora do ChatGPT: ‘É um sinal de alerta’
O episódio ocorre em um momento delicado para o setor. No mês passado, o governo dos Estados Unidos determinou que a empresa americana Anthropic, responsável pelo Claude, restrinja o acesso aos seus modelos de IA por motivos de segurança nacional. Algumas semanas depois, o Departamento do Comércio americano revogou a medida.
Tarcísio concede Ordem do Ipiranga a Javier Milei em cerimônia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, concederá a Ordem do Ipiranga, a mais alta honraria do Estado, ao presidente da Argentina, Javier Milei. A cerimônia ocorrerá no próximo sábado, 25 de julho, no Palácio dos Bandeirantes.
Contexto da Homenagem
A Ordem do Ipiranga é uma distinção que reconhece serviços relevantes prestados ao Estado de São Paulo. Esta homenagem a Javier Milei se insere na agenda oficial do presidente argentino durante sua visita ao Brasil, onde ele participará da convenção nacional do Partido Liberal (PL).
O que aconteceu
Durante a cerimônia, Tarcísio de Freitas destacará a importância das relações entre Brasil e Argentina, enfatizando a colaboração entre os dois países na promoção de valores e princípios que fortalecem a liberdade religiosa e a evangelização. A presença de Milei no Brasil também marca um momento significativo para o PL, que oficializará a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República, além de reafirmar o apoio à reeleição de Tarcísio.
Reações à Homenagem
A concessão da Ordem do Ipiranga a Javier Milei tem gerado diversas reações entre os cidadãos e líderes políticos. Muitos veem a homenagem como um passo positivo para o fortalecimento das relações bilaterais. Por outro lado, há quem critique a aproximação entre os governos, especialmente considerando as recentes mudanças políticas na Argentina.
O que esperar
Com a proximidade das eleições no Brasil, a visita de Milei pode influenciar a dinâmica política local. A expectativa é que a cerimônia não apenas celebre a amizade entre os dois países, mas também abra portas para futuras colaborações em áreas como comércio, segurança e, especialmente, na defesa da liberdade religiosa e dos direitos humanos.
TCE-MT amplia diálogo sobre Reforma Tributária com setor produtivo do turismo
O presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (Copsfid) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro aposentado Valter Albano, defendeu, nesta terça-feira (21), que o novo sistema tributário brasileiro tornará a arrecadação mais transparente e contribuirá para uma distribuição mais equilibrada do desenvolvimento no estado. A avaliação foi feita durante o painel “Reforma Tributária e o Turismo”, realizado na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
O encontro reuniu representantes do setor turístico, empresários e integrantes do Governo do Estado para discutir os impactos da maior reforma fiscal da história do país sobre a cadeia produtiva do turismo em Mato Grosso. A iniciativa integra a estratégia do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, de ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade e orientar gestores públicos e o setor produtivo sobre os efeitos da Reforma Tributária e seus reflexos no desenvolvimento econômico do estado.
Para Albano, o novo modelo representa um avanço na transparência do sistema tributário e na promoção de um ambiente econômico mais justo. “Passamos a ter um sistema tributário transparente, verdadeiro, em que quem age corretamente paga e quem agia de forma incorreta também terá que pagar. Isso, na minha avaliação, democratiza o ambiente econômico.”
O presidente da Copsfid também ressaltou o papel orientativo do Tribunal de Contas durante o período de transição. “Nossa atuação tem sido voltada, principalmente, às prefeituras e aos seus órgãos de desenvolvimento econômico. Temos procurado mostrar que a Reforma Tributária apresenta mais pontos positivos do que negativos.”
Segundo ele, o novo modelo também pode contribuir para reduzir desigualdades regionais e ampliar oportunidades de crescimento. “Mato Grosso possui uma riqueza amplamente reconhecida, mas que ainda está concentrada nas mãos de poucos. O grande desafio é distribuir esse desenvolvimento e a Reforma Tributária pode ser um importante instrumento para alcançar esse objetivo.”
O presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-MT (Cetur), Jaime Okamura, anfitrião do evento, destacou que as mudanças exigirão maior integração entre os segmentos da cadeia produtiva do turismo. “O turismo depende diretamente de setores como transporte aéreo, hospedagem, alimentação e bebidas. Qualquer alteração nos custos dessas atividades impactará diretamente o setor. Todos os estados disputarão turistas, investimentos e eventos. Por isso, precisamos nos preparar, desenvolver novos produtos turísticos e fortalecer nossos destinos.”
Apresentações
Durante o painel, os consultores da Copsfid Coltri Junior e Ilson Sanches abordaram o tema “Reforma Tributária: impactos e desafios nos municípios com potencial turístico do estado”.
Especialista em Direito Empresarial e Processual, Ilson Sanches explicou que, por determinação do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o Tribunal ampliou sua atuação orientativa para apoiar o estado e os municípios na adaptação ao novo sistema tributário.
“Na Comissão, desenvolvemos um trabalho de orientação, oferecendo estudos, diagnósticos e subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas. Nosso objetivo é ampliar o conhecimento sobre a Reforma Tributária e mostrar as potencialidades dos municípios para se adaptarem ao novo modelo, cuja transição ocorrerá até 2033”, salientou.
Já o consultor organizacional e especialista em gestão, Coltri Junior, destacou que a reforma cria oportunidades para que o turismo contribua para compensar eventuais perdas de arrecadação municipal.
“Com a mudança na forma de tributação, o consumo passa a ser um fator estratégico para os municípios, já que a arrecadação será concentrada no local onde ocorre o consumo e não mais onde o bem é produzido. Nesse cenário, o turismo torna-se um elemento importante para fortalecer a economia local e mitigar possíveis perdas de receita”, pontuou.
Promovido pelo Cetur em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS-MT) e o Sindicato de Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso (Sindieventos-MT), o evento também contou com a participação do auditor e Secretário Executivo da Copsfid, Flávio Vieira, do Auditor e Secretário Adjunto do Núcleo de Políticas Públicas do TCE/MT, Joel Bino, do presidente da Fecomércio, Tião da Zaeli, da Deputada Estadual Janaína Riva, do secretário-adjunto de Turismo do Estado, Luis Carlos Nigro, e do Prefeito de Diamantino, Chico Mendes.
El Niño pode aumentar casos de chikungunya e dengue no Brasil
O fenômeno climático El Niño pode se manifestar de forma moderada a forte a partir do segundo semestre deste ano, o que favorece a multiplicação do mosquito Aedes aegypti, aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Diante deste cenário, o Ministério da saúde emitiu uma nota técnica para alertar estados e municípios sobre o aumento de arboviroses, como dengue e Chikungunya. De acordo com as projeções do InfoDengue/Fiocruz, o país pode registrar cerca de 1,7 milhão de casos de dengue em 2027.
A elevação das temperaturas e o aumento das chuvas em certos locais estimulam o acúmulo de água, o que cria ambientes propícios para criadouros do vetor.
Recomendações
Para atenuar esse cenário, o Ministério da Saúde defende que haja a intensificação de ações de vigilância e controle por parte de estados e municípios.
O órgão recomenda bloqueios de transmissão logo após a identificação dos primeiros casos, reestruturação das tarefas executadas pelos agentes de combate às endemias e a aplicação das tecnologias de controle de vetores indicadas pelo ministério.
Também é importante que a população fique atenta a possíveis criadouros de mosquitos em suas casas, além de prestar atenção aos sinais e sintomas dos vírus.
Por se tratar de estimativas epidemiológicas, as projeções podem passar por ajustes e atualizações de acordo com novas informações implementadas nos modelos.
Casos em queda
Apesar do cenário de atenção, o país apresentou redução no número de casos dessas doenças neste ano.
Até 20 de junho de 2026, foram registrados 392,8 mil casos de dengue, o que representa queda de 73% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os casos de Chikungunya também apresentaram redução, de 46%.
Fonte: Agência Brasil
Preço do petróleo supera os US$ 100 após ataques no Mar Vermelho
Após ataques dos houthis, do Iêmen, contra navios da Arábia Saudita, no Mar Vermelho, o preço do barril de petróleo voltou a disparar com aumento de 6% do óleo do tipo Brent, chegando a ser vendido a US$ 101 dólares no início da tarde desta quinta-feira (23).
A escalada da guerra no Oriente Médio, com o fechamento do Estreito de Bab el-Manbed pelos houthis para navios da Arábia Saudita, vem agravando a situação do comércio global de combustíveis, com potencial de repercutir na inflação em todo o mundo.
A alta ocorre no momento em que o mercado do petróleo acumula cinco meses de redução da oferta, após o início da agressão dos Estados Unidos (EUA) e de Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro. As tensões levaram ao fechamento do Estreito de Ormuz, por onde transitavam 20% do comércio marítimo de combustíveis.
Após a assinatura do memorando de entendimento entre Irã e EUA, em 17 de junho, o preço do barril de petróleo começou a cair até chegar ao valor mínimo de US$ 70, no dia 1º de julho, menor preço desde o início da guerra. Desde então, o preço do Brent aumentou 42%.
A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Álvares, explicou à Agência Brasil que o fechamento da via do Mar Vermelho para Arábia Saudita tem impacto “bem relevante”.
“A alternativa da Arábia Saudita para escoamento do petróleo com as restrições do Estreito de Ormuz vinham sendo via oleoduto até o Mar Vermelho. Com o fechamento de Bab el-Manbed, isso não é mais possível”, comentou.
A especialista lembrou que a Arábia Saudita é um dos maiores produtores globais de petróleo e que o bloqueio ao país árabe deve afetar a oferta do produto para os EUA, que usa o petróleo saudita para fazer combustíveis, como gasolina e diesel.
“Se houve um fechamento mais geral do Estreito de Bab el-Manbed, isso vai afetar a Europa em cheio porque a Ásia envia seus produtos para Europa pelo Mar Vermelho. Isso vai afetar muito o preço de frete”, concluiu.
Historiador e pesquisador de conflitos armados Rodolfo Queiroz Laterza – Cleia Viana/Câmara dos Deputado
Estima-se que cerca de 10% do comércio marítimo do petróleo passe pelo Estreito de Bab el-Manbed e pelo Mar Vermelho, segundo Agência Internacional de Energia (AIE).
O diretor do Instituto de Altos Estudos de Geopolítica, Segurança e Conflitos (GSEC), Rodolfo Queiroz Laterza, destacou à Agência Brasil que a Arábia Saudita deve ter perdas econômicas “substanciais”.
“Isso vai agravar as cadeias logísticas de abastecimento no mundo e afetar inúmeras economias de vários países, principalmente aqueles dependentes da importação de petróleo e derivados”, comentou.
Nova etapa da guerra
O professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas, Danny Zahreddine, avalia que a guerra entre Irã e EUA entra em nova etapa com o fechamento da passagem de el-Manbed pelos houthis.
“Nós estamos vivendo um impasse em que, quando os americanos apertam os iranianos, eles vão apertar mais ainda os EUA e seus aliados. E, sem sombra de dúvida, o estreito de Bab el Mandeb e o seu fechamento ele vai gerar um choque ainda maior na distribuição do petróleo”, disse.
Os houthis têm uma aliança com o Irã, enquanto a Arábia Saudita é uma aliada histórica dos EUA, além de ser uma rival regional de Teerã.
Danny Zahreddine, diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas – Agência Pública/Divulgação
O professor Zahreddine acrescentou que não só a Arábia Saudita deve ser afetada, mas todo e qualquer tipo de transportes que venha da Europa ou dos EUA e que passe ali pelo Mar Vermelho e Canal de Suez.
“Ou do transporte da China, da Ásia, Malásia, Indonésia, Singapura que seja para a Europa ou EUA. Essa rota passando pelo Portal das Lágrimas, que é o que significa o Bab el Mandeb, é muito mais curto. Então, o impacto é evidente”, finalizou.
Iêmen entra na guerra
Para o historiador Laterza, a guerra de Israel e EUA contra o Irã teve desdobramentos em conflitos até então “congelados”, como a guerra no Iêmen.
“Cujas hostilidades foram encerradas em um acordo frágil em 2022 intermediado pela China. Os ataques aéreos sauditas ao porto de Sanaa [no Iêmen] dias atrás levaram a esta resposta firme dos houthis, que possuem plena capacidade de negação de uso do Mar Vermelho e de restringir a navegação no Estreito de Bab al-Mandeb”, comentou.
Ainda segundo especialista do GSEC, os houthis tem comprovada capacidade militar no emprego de mísseis antinavio, mísseis balísticos, hipersônicos e drones kamikaze.
“A realidade é bastante desfavorável para a estabilidade dos preços mundiais dos hidrocarbonetos e os impasses estratégicos para os EUA com o envolvimento militar dos Houthis irá se agravar”, concluiu Laterza.
El Niño pode aumentar casos de chikungunya e dengue no Brasil
O fenômeno climático El Niño pode se manifestar de forma moderada a forte a partir do segundo semestre deste ano, o que favorece a multiplicação do mosquito Aedes aegypti, aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Diante deste cenário, o Ministério da saúde emitiu uma nota técnica para alertar estados e municípios sobre o aumento de arboviroses, como dengue e Chikungunya. De acordo com as projeções do InfoDengue/Fiocruz, o país pode registrar cerca de 1,7 milhão de casos de dengue em 2027.
A elevação das temperaturas e o aumento das chuvas em certos locais estimulam o acúmulo de água, o que cria ambientes propícios para criadouros do vetor.
Recomendações
Para atenuar esse cenário, o Ministério da Saúde defende que haja a intensificação de ações de vigilância e controle por parte de estados e municípios.
O órgão recomenda bloqueios de transmissão logo após a identificação dos primeiros casos, reestruturação das tarefas executadas pelos agentes de combate às endemias e a aplicação das tecnologias de controle de vetores indicadas pelo ministério.
Também é importante que a população fique atenta a possíveis criadouros de mosquitos em suas casas, além de prestar atenção aos sinais e sintomas dos vírus.
Por se tratar de estimativas epidemiológicas, as projeções podem passar por ajustes e atualizações de acordo com novas informações implementadas nos modelos.
Casos em queda
Apesar do cenário de atenção, o país apresentou redução no número de casos dessas doenças neste ano.
Até 20 de junho de 2026, foram registrados 392,8 mil casos de dengue, o que representa queda de 73% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os casos de Chikungunya também apresentaram redução, de 46%.
*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior.
Opep+ deve aumentar produção de petróleo em setembro
De acordo com as fontes, sete dos principais membros da Opep+ – Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Kuwait, Argélia, Cazaquistão e Omã – devem elevar a meta conjunta de produção em cerca de 188 mil barris por dia a partir de setembro. O volume é o mesmo aprovado para os meses de junho, julho e agosto.
O individualismo está adoecendo a comunhão da Igreja
Recentemente, um pastor fez um alerta importante sobre o impacto do individualismo na vida da Igreja. Ele afirma que a crescente cultura do “cada um por si” está enfraquecendo a unidade e a comunhão entre os cristãos, elementos essenciais para o fortalecimento da fé.
O contexto do individualismo na Igreja
Nos últimos anos, a sociedade tem sido marcada por uma crescente valorização do individualismo, onde as pessoas priorizam suas necessidades pessoais em detrimento do coletivo. Esse fenômeno não passou despercebido nas comunidades cristãs, onde a prática do discipulado e o cuidado mútuo têm sido afetados.
O pastor enfatiza que a verdadeira comunhão entre os irmãos em Cristo é fundamental para o fortalecimento da Igreja. Ele destaca que a Bíblia nos ensina sobre a importância de estarmos unidos, conforme está escrito em Efésios 4:3, que nos exorta a “procurar a unidade do Espírito pelo vínculo da paz”.
O que está acontecendo?
De acordo com o pastor, o individualismo pode levar à alienação e à falta de envolvimento nas atividades da Igreja. “Quando cada um se preocupa apenas consigo mesmo, a comunidade perde a força e a vitalidade necessárias para cumprir a missão de evangelização e apoio mútuo”, afirmou.
Ele também observou que o discipulado, que é um aspecto crucial da vida cristã, está sendo negligenciado. A falta de relacionamentos profundos e significativos entre os membros da Igreja pode resultar em uma fé superficial e em dificuldades para enfrentar os desafios da vida.
Reações da comunidade cristã
A mensagem do pastor ressoou entre muitos líderes e membros da Igreja, que reconheceram a necessidade de reverter essa tendência. Vários pastores têm promovido encontros e atividades que incentivam a comunhão e o cuidado mútuo, buscando fortalecer os laços entre os irmãos.
Além disso, muitos têm se mobilizado para criar grupos de discipulado, onde é possível compartilhar experiências, orar uns pelos outros e crescer na fé. “É fundamental que cada cristão entenda que faz parte de um corpo, e que sua contribuição é vital para o funcionamento desse corpo”, destacou um dos líderes presentes em uma dessas reuniões.
O que esperar para o futuro?
O pastor que fez o alerta acredita que, se a Igreja se comprometer a combater o individualismo, ela poderá experimentar um renascimento espiritual. “Quando nos unimos em amor e serviço, somos mais fortes e capazes de enfrentar os desafios que surgem em nosso caminho”, concluiu.
Os cristãos são chamados a refletir sobre suas atitudes e a buscar uma vida de comunhão, onde o amor ao próximo e o cuidado mútuo sejam prioridades. Essa mudança de mentalidade pode transformar não apenas as comunidades locais, mas também impactar a sociedade como um todo, promovendo um verdadeiro testemunho do amor de Cristo.
Justiça condena shopping paulista por discriminação racial
Após a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento vai pagar R$ 1 milhão ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como resultado de uma ação civil pública ajuizada após um episódio de racismo contra um adolescente negro dentro do shopping, em abril de 2025. 
O fato foi apurado a partir de inquérito civil conduzido pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.
O adolescente e um amigo, também negro, foram discriminados por uma funcionária terceirizada, integrante da equipe de segurança do centro comercial, em um bairro nobre da cidade.
A mulher perguntou se eles estavam pedindo dinheiro a uma outra estudante, branca. Os dois jovens à época estavam no ensino fundamental II e haviam acabado de sair de uma atividade que se propunha a debater o racismo.
O estudante discriminado era bolsista do Colégio Equipe. Uma semana após o caso, estudantes e professores da instituição realizaram um protesto no shopping.
Além da indenização, o shopping assumiu obrigações voltadas à proteção integral a crianças e adolescentes frequentadores do local. Entre elas, está a manutenção de um núcleo social formado por dois educadores coordenados por uma assistente social, com atuação todos os dias da semana, e a determinação de que qualquer abordagem a crianças e adolescentes seja feita exclusivamente por integrantes desse núcleo, com foco no acolhimento e no encaminhamento à rede de proteção.
O acordo prevê ainda treinamento periódico dos colaboradores operacionais, ministrado por consultoria externa ao menos duas vezes por ano, inclusão de cláusula antirracista nos contratos firmados pelo empreendimento, aprimoramento do canal de denúncias, com garantia de anonimato, e divulgação dos órgãos externos de proteção; realização anual de evento aberto ao público sobre respeito à diversidade e combate ao racismo; envio de relatórios semestrais ao Ministério Público e vigência das obrigações pelo prazo de três anos.
Caso não cumpra com todos os compromissos assumidos, o Shopping Pátio Higienópolis estará sujeito a multa, com aumento em caso de reincidência.
O montante de R$ 1 milhão deve ser aplicado em iniciativas de enfrentamento da discriminação racial e de proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo o MPSP , a Justiça considerou que o acordo prevê medidas concretas para prevenir novas violações e institui mecanismos de acompanhamento e fiscalização de seu cumprimento.
“A construção deste acordo pela via do diálogo revela a maturidade institucional que se espera do Ministério Público e a robustez do valor destinado ao Fundo Municipal assegura que o compromisso se traduza em políticas públicas efetivas e permanentes de proteção à infância e à juventude”, afirmou a promotora de Justiça Florenci Cassab Milani.