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ONU verificou mais de 3,6 mil casos de violência sexual durante guerras em 2023

Redação
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As Nações Unidas alertam para um “aumento dramático” de 50% de casos de violência sexual em conflitos em 2023 em relação ao ano anterior. Os dados foram apresentados nesta terça-feira no Conselho de Segurança pela representante especial do Secretário-Geral para a Violência Sexual em Conflitos.

Pramila Patten destacou que as armas continuam fluindo para as mãos dos autores desses delitos e que a maioria das vítimas segue sem acesso a medidas reparação. 

32% das vítimas são crianças

Ao apresentar seu relatório anual ela afirmou que “a tarefa essencial e existencial que o mundo enfrenta é silenciar as armas e amplificar as vozes das mulheres como um grupo crítico para a paz”.

O relatório abrange ocorrências, padrões e tendências em 21 zonas de guerra, incluindo Israel e Gaza, Sudão, Ucrânia, Haiti, Mianmar e a República Democrática do Congo, RD Congo. 

Pramila Patten, a violência sexual perpetrada com impunidade continua a ser lucrativa na economia política da guerra

 

Pramila Patten disse que o aumento dos casos registados é particularmente alarmante em um contexto global onde o acesso humanitário permanece severamente restrito e limitado. 

Cerca de 95% dos casos envolveram mulheres e meninas. Em 32% das situações as vítimas foram crianças. Também foram identificados 21 casos tiveram como alvo lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer e intersexuais. 

Crime subnotificado e oculto

Embora o relatório transmita a gravidade e a brutalidade destas ocorrências, ela sublinhou que não reflete a escala global ou a prevalência daquilo que é um crime “cronicamente subnotificado e historicamente oculto”. 

A representante especial explicou que por cada sobrevivente que se apresenta, “muitos outros são silenciados pelas pressões sociais, pelo estigma, pela insegurança, pela escassez de serviços e pelas perspectivas limitadas de justiça”. 

Situação em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados 

Pela primeira vez, o relatório contém uma seção dedicada a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados. 

Clima de insegurança física e alimentar interligadas levou muitas mulheres e meninas deslocadas à prostituição

© Unfpa Zambia/Jadwiga Figula

Na sequência dos ataques de 7 de outubro liderados pelo Hamas contra Israel, o governo convidou a relatora para visitar o país. 

Ela e sua equipe confirmaram que existem motivos razoáveis ​​para acreditar que a violência sexual relacionada com o conflito ocorreu em pelo menos três locais e foi cometida contra indivíduos mantidos como reféns. A avaliação ressaltou que os atos podem estar ainda ocorrendo.  

Pramila Patten também foi na Cisjordânia ocupada, para visitar as prisões israelenses onde estão mulheres e homens palestinos. De acordo com informações verificadas pela ONU, na sequência dos ataques de outubro houve casos frequentes de maus-tratos, incluindo formas de violência sexual. Alegações semelhantes surgiram em Gaza, acrescentou ela. 

Desespero econômico

O relatório documenta como a violência sexual restringiu o acesso das mulheres aos meios de subsistência e o acesso das meninas à educação em um contexto global de níveis recorde de deslocamento

A representante especial citou o leste da RD Congo, onde o clima de insegurança física e alimentar interligadas levou muitas mulheres e meninas deslocadas à prostituição “por puro desespero econômico”.

Entretanto, ela afirmou que “a violência sexual perpetrada com impunidade continua a ser lucrativa na economia política da guerra”. Por exemplo, os grupos armados no Haiti continuam a gerar receitas e a utilizar a ameaça de violência sexual para extorquir resgates ainda mais elevados.

FONTE : News.UN

Os horrores de Saydnaya, 'matadouro' do ditador sírio Assad

Redação
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Funcionamento de prisão militar ao norte de Damasco é um dos capítulos mais sombrios da tortura e da matança do regime de Bashar al-Assad. Prisioneiros libertados parecem fantasmas de si mesmos. Chefe dos rebeldes na Síria diz que vai desativar prisões da ditadura de Assad conhecidas como “matadouros humanos”
Em uma tentativa de explicar o horror indescritível, os ex-prisioneiros passaram a chamar a prisão militar de Saydnaya, na Síria, de “matadouro”. Como nenhum outro prédio no país, ela passou a simbolizar o horror absoluto dos tempos do governo do ex-ditador Bashar al-Assad, agora derrubado.
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Os oficiais de Assad teriam torturado e matado pessoas nessa e em outras prisões em uma “escala industrial”.
Após a ofensiva relâmpago dos insurgentes, liderados pela milícia jihadista Organização para a Libertação do Levante (Hayat Tahrir al-Sham ou HTS), milhares estão sendo libertados de Saydnaya.
As forças de defesa civil dos Capacetes Brancos estimam que entre 20 mil e 50 mil prisioneiros foram resgatados em um único dia do complexo ao norte da capital síria, Damasco.
Estima-se que até 150 mil pessoas podem ter sido aprisionadas no lugar, e muitas ainda estão desaparecidas.
Com a libertação dessas pessoas, novos detalhes sobre as condições de vida em Saydnaya estão sendo revelados. Os Capacetes Brancos temem que entre 50 e 100 pessoas possam ter sido executadas diariamente e depois queimadas em fornos.
Buscando um ‘lampejo de esperança’
Parentes desesperados à espera de notícias de prisioneiros de Saydaya, dias após queda do regime Assad
Asaad al-Asaad/UPI Photo/picture alliance
Para os parentes, começou uma busca febril por pistas sobre parentes presos ou desaparecidos dos quais não têm notícias há anos ou décadas.
Mohammed Abel Asis, por exemplo, veio de Aleppo para Damasco em busca de seu pai. Quando as forças de segurança o prenderam em 2000, Mohammed tinha 7 anos de idade. “Procuramos em vão por um vislumbre de esperança”, disse ele à agência de notícias alemã DPA.
Alguns parentes que voltam da prisão de mãos vazias realizam funerais simbólicos e cerimônias de luto para seus entes queridos, que provavelmente nunca mais verão, dizem as testemunhas.
Há também prisioneiros que caminham como fantasmas de si mesmos para uma liberdade inesperada, às vezes depois de décadas na prisão. O canal de notícias Al Jazeera mostrou um homem que não conseguia se lembrar de seu próprio nome, supostamente como resultado de tortura severa.
Outros que foram presos durante a presidência do pai de Bashar al-Assad, Hafez, mal sabem que ele morreu em 2000 e que seu filho assumiu o poder naquela época.
De acordo com o jornal britânico The Guardian, entre os ex-prisioneiros está um ex-piloto que se recusou a bombardear a cidade de Hama durante um levante contra Hafez al-Assad na década de 1980, e que agora foi libertado após 43 anos.
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‘Assassinatos em escala industrial’
Cela da prisão militar Saydnaya, na Síria
AP foto/Hussein Malla
Depois de ver imagens da tortura do desertor sírio “Caesar”, o ex-procurador-chefe da ONU, David Crane, comparou os métodos brutais dos oficiais do Exército e das autoridades de segurança de Assad aos do regime nazista. Em 2014, ele falou de “assassinatos em escala industrial”.
De acordo com a Anistia Internacional, em Saydnaya havia uma sala com 30 forcas para enforcar prisioneiros. Além disso, o governo dos EUA informou que havia um crematório ao lado do prédio principal para queimar cadáveres. O líder dos Capacetes Brancos, Raid al Saleh, também afirma que sua equipe descobriu cadáveres em fornos.
Sobreviventes e ex-guardas contaram à Anistia Internacional sobre a existência de uma prensa humana conhecida como “tapete voador” e um método de tortura, em que as vítimas eram forçadas a se deitar em um pneu de carro com a cabeça entre os joelhos, onde eram espancadas.
Alguns prisioneiros foram estuprados e espancados, outros desenvolveram distúrbios psicóticos e morreram em suas celas. Desde a década de 1970, há prisões na Síria onde membros da oposição desapareciam como em buracos negros.
No passado, o governo de Assad chamou as acusações de infundadas e falsas. No entanto, ativistas de direitos humanos estimam que, somente entre 2011 e 2018, mais de 30 mil prisioneiros foram executados em Saydnaya ou morreram como resultado de tortura, negação de cuidados médicos ou fome.
Enquanto isso, a busca continua por celas subterrâneas supostamente escondidas, o que poderia revelar um horror ainda maior.
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Fonte: G1

Evangélicos e JOCUM distribuem 2 mil bíblias em evento, alcançando também muçulmanos

Redação
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A distribuição de bíblias é algo fundamental para a disseminação da Palavra de Deus nos diferentes povos do  planeta, algo que exige uma perspectiva de oportunidade. Foi o os missionários da JOCUM (Jovens Com Uma Missão) e do Conselho Nacional de Evangélicos da França (CNEF) tiveram em 5 de dezembro passado.

Isso, porque, eles aproveitaram a realização de um evento tradicional feito em Lyon, chamado Festival das Luzes, para compartilhar exemplares da Bíblia sagrada entre os participantes, incluindo muçulmanos.

Através da sua página local no Facebook, a JOCUM comemorou o resultado, explicando que muitos viram a iniciativa pela primeira vez e foram impactados por ela. “Estamos surpresos com o quão receptivas as pessoas foram”, disseram os missionários.

“Em Bellecour, por exemplo, muitos muçulmanos curiosos receberam a sua primeira Bíblia”, destacaram, lembrando que apesar da forte onda de intolerância contra o pensamento cristão na Europa, muitos estão entendendo a importância de valorizar a cultura judaico-cristã.

Os populares, segundo os missionários, estão “convencidos da necessidade urgente de oferecer a Palavra de Deus em nosso país mais do que nunca. Todos os anos, vemos as necessidades espirituais da nova geração, que muitas vezes não têm educação religiosa e estão procurando”.

Números positivos

Apenas na edição deste ano, 2.000 bíblicas foram distribuídas, mas desde que o Festival das Luzes teve início, em 2010, já foram distribuídos 60.000 exemplares das Escrituras sagradas, um número muito positivo em face ao caráter secular do evento.

Treinando missionários para atuar em diferentes regiões e contextos do mundo, a JOCUM se tornou uma das organizações de referência em matéria de treinamento missionário, algo que é possível constatar através do trabalho realizado agora em Lyon.

“Este ano, passaremos a marca de 60.000 Bíblias doadas desde o lançamento do projeto de distribuição de Bíblias para o Festival das Luzes”, concluíram os organizadores, segundo informações do Evangelical Focus.

FONTE : Gospel Mais

Brasil busca “retrato acurado” da população para melhorar políticas públicas

Redação
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Durante a 57ª Comissão sobre População e Desenvolvimento da ONU, o Brasil afirmou estar em busca de um “retrato mais acurado possível” da população brasileira, para que as políticas públicas sejam “integradas e transversais”.

As declarações foram feitas pela Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Claudia Barbosa. 

Violência contra mulheres negras

Ela afirmou que o país está retomando a política de desagregar dados para estabelecer políticas públicas direcionadas, capazes de atender necessidades específicas, como por exemplo as das mulheres negras.

“Uma mulher negra, ela tem, estatisticamente nós temos observado isso, ela tem muito mais risco de ser vítima de feminicídio, de sofrer violência doméstica e, estatisticamente, isso está registrado. Então, há que se fazer um trabalho direcionado para esse contingente, porque há dados que apontam, por exemplo, que a violência contra a mulher branca teria diminuído e aumentado quanto a mulher negra”.

A representante do Brasil defendeu políticas públicas que sejam baseadas em informações detalhadas e não em “modelos teóricos que não vão ter efetividade nenhuma”.

A reunião global, realizada na sede da ONU em Nova Iorque entre 29 de abril e 3 de maio, avaliou o estado de implementação do Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, 30 anos depois da histórica conferência do Cairo. 

Na ONU, Brasil defende políticas populacionais “integradas e transversais”

Empoderamento de mulheres no G-20

Claudia Barbosa destacou que o país teve um papel de destaque naquele momento e hoje conta com ministérios para que diversos grupos populacionais como povos indígenas, mulheres e pessoas negras sejam “sujeitos formuladores de políticas para temas que lhes dizem respeito”. 

Ela afirmou que sob a presidência do Brasil no G-20, o grupo das maiores economias do mundo, o bloco está realizando pela primeira vez reuniões do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres. Dentre os temas tratados estão o combate à violência contra a mulher, misoginia, discurso de ódio e a economia de cuidados. 

Sobre o desafio de alinhar as diferentes perspectivas existentes no bloco sobre estes temas, Claudia Barbosa disse acreditar na possibilidade de estabelecer bases comuns e na capacidade do Brasil de criar pontes de entendimento. 

“Quando nós falamos dos problemas que afetam as mulheres e são problemas que, por exemplo, a violência doméstica, a necessidade de buscar a paridade de gênero no mercado de trabalho, todas são questões comuns a vários países, tanto países no norte, países do sul, países ocidentais e orientais. Então eu acho que quando a gente fala numa perspectiva de direitos humanos, a gente tem que buscar uma linguagem universal. Não há uma contradição entre a diversidade cultural e a universalidade dos direitos humanos. Nós enxergamos assim, de uma maneira muito integrada. Então, a nossa aproximação é sempre feita de uma maneira respeitosa, mas buscando sempre o que a gente chama de base comum. Eu acho que é possível fazer isso e eu acho que o Brasil tem essa vocação de buscar essas pontes”.

Três pilares do desenvolvimento

A diplomata brasileira ressaltou ainda que “os três pilares do desenvolvimento sustentável estão juntos”, portanto, os governos devem buscar integrar as dimensões ambientais, econômicas e sociais em temas como, por exemplo, o combate à fome e à pobreza.

“É muito coerente essa visão integrada em todos os aspectos. Essa eu acho que é a grande contribuição de Cairo para o exercício de revisão da Agenda 2030. E o Brasil como país mega diverso, como país em desenvolvimento, ele tem legitimidade para falar exatamente isso, na necessidade de não compartimentar, senão vai ser um fracasso. E é essa nossa mensagem que eu acho que o que que nós temos passado com relação ao G-20, na COP30 essa é a mensagem que o presidente tem sinalizado.”

Claudia Barbosa afirmou que a diplomacia brasileira tem o compromisso de promover esta integração e “tentar estabelecer diálogos em agendas que são comuns”, vencendo resistências.

FONTE : News.UN

Caetano e Bethânia fazem uma bet sem perdedores em 1º show em São Paulo

Redação
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Um Caetano Veloso guri gostava tanto de “Maria Bethânia“, hit na voz de Nelson Gonçalves, que virou esse o nome de sua irmãzinha, a caçula de dona Canô, batizada em 1946. Os irmãos de Santo Amaro, na Bahia, cresceram e conquistaram lugar cativo no primeiro escalão da música brasileira, cada qual irradiando luz própria.

Chegaram neste sábado (14) ao Allianz Parque para o primeiro de três shows em São Paulo, sob a fascinante matemática em que um mais um dá muito mais do que dois. Que o coro de milhares na plateia cantando “Alegria, Alegria”, a primeira canção, de título profético para o que seria esta noite, não os deixe mentir.

Caetano, de 82 anos, e Bethânia, de 78, desfiaram um repertório de mais de meio século de vida, com clássicos da carreira de ambos, mas não só. Estavam ali representando também o veterano Gilberto Gil, em “Filhos de Gandhi”, a jovem Iza, em “Fé”, e o saudoso Raul Seixas, em “Gita”, além de um gospel do pastor Kleber Lucas que o ex-ateu Caetano, filho de uma matriarca que não dormia sem rezar, fez questão de incorporar ao concerto, “Deus Cuida de Mim”.

Nada que surpreendesse quem deu um Google antes de encarar a arena, sob uma chuva fina que não chegou a incomodar. Foram oito capitais antes dos artistas aportarem na cidade que inspirou Caetano a versar em “Sampa” sobre “a dura poesia concreta de tuas esquinas” —a única novidade em relação às outras cidades, aliás, foi a inclusão dessa música, numa versão reduzida da letra original.

A essa altura do campeonato, a setlist já era manjado (veja abaixo), praticamente um copia e cola das apresentações prévias. É um daqueles shows sem muita brecha para escapar rapidinho atrás de refil de cerveja, superpovoado de músicas que você sabe de cor e não quer perder nenhuma.

“Você precisa saber da piscina, da margarina, da Carolina, da gasolina”, canta-se uma hora, em “Baby”, para dali a minutos entoar “eu sou a chuva que lança a areia do Saara”, em “Reconvexo”, e em mais alguns instantes lembrar aquele que “virá impávido que nem Muhammad Ali”, “apaixonadamente como Peri”, “tranquilo e infalível como Bruce Lee”, em “Um Índio”.

Se o roteiro era previsível, vê-lo se desenrolar ao vivo é outra história. É história. Não é sempre que o vemos dividindo palco, afinal. Caetano e Bethânia formaram, junto com Gil e Gal Costa, o grupo Doces Bárbaros, que fez seu último e comemorativo show 22 anos atrás. No formato dupla, os rebentos de dona Canô só haviam feito uma série de shows, no distante 1978.

Só agora voltam ao que seu time do marketing chamou de “turnê histórica”, sem gastar o adjetivo gratuitamente. O show dispensa grandes pirotecnias, até porque de efeitos especiais bastam a presença de Bethânia e Caetano, um conjunto de veludo bordô para ela, um terno cinza nele.

Não teve nada muito espontâneo. Diálogos com o público foram pontuais e quase sempre protocolares. Até o “isso é Gil!” que eles anunciaram antes de “Filhos de Gandhi” foi um repeteco de shows anteriores. Vieram da plateia manifestações mais orgânicas, como um grito de “sem anistia” que irrompeu a certa altura, contra anistiar condenados por ataques antidemocráticos.

O que não quer dizer que Caetano e Bethânia parecessem estar no piloto automático. Entregaram um espetáculo com a segurança de quem sabe o que faz, com final feliz garantido para um público que queria. Mesmo as músicas menos conhecidas pela multidão, como “Motriz”, foram recepcionadas com reverência.

Pregaram para convertidos até certo ponto —o gospel de Kleber Lucas, um pastor de credenciais progressistas, foi recebido com alguma frieza pela plateia. Soou como recado de que a fé evangélica, de grande aderência popular, ali não nutria muita simpatia.

Insistir em cantá-la, disse Caetano, é “uma maneira de eu expor o interesse que me despertam as igrejas evangélicas do Brasil”, na única passagem do show em que conversou mais demoradamente.

É uma religião que por sinal tem despertado a curiosidade e o respeito de Caetano, o mesmo que cantou em “Milagres do Povo”: “Quem é ateu e viu milagres como eu/ Sabe que os deuses sem Deus/ Não cessam de brotar, nem cansam de esperar”.

Houve o momento solo de cada um. Caetano começou o dele com “Sozinho”, um convite ao karaokê coletivo. Bethânia trocou de roupa para seu bloco, agora um vestido dourado com veludo azul, que combinou com performances teatralizadas de “Explode Coração” e “As Canções que Você Fez pra Mim”.

Gal, incontornável na trajetória dos dois em cena, ganhou homenagem no bloco que tocou canções consagradas na voz da cantora, morta há dois anos. Fotografias daquela que encarnou o “mais perfeito eco da bossa nova”, nas palavras de Caetano, passavam no telão enquanto o duo revezava trechos de “Baby” e “Vaca Profana”.

O tempo é “um dos deuses mais lindos”, já diria “Oração ao Tempo”, uma das primeiras do show. Os irmãos souberam atravessá-lo sem soarem apenas nostálgicos de um passado que não volta mais. E souberam se atualizar numa interpretação poderosa de “Fé”, em que Iza a ela recorre “para quem não foge à luta” e “para enfrentar esses filhos da puta”.

Duas horas de catarse depois, Caetano e Bethânia encerraram a noite com “Odara”. Uma aposta segura —ao menos foi uma bet em que todo mundo saiu ganhando.

Setlist

Caetano e Bethânia

  • Alegria, Alegria

  • Os Mais Doces Bárbaroso

  • Gente

  • Oração ao Tempo

  • Motriz

  • Não Identificado

  • A Tua Presença

  • 13 de Maio

  • Samba de Dois Rios

  • Milagre do Povo

  • Filhos de Ghandi

  • Dedicatória

  • Eu e a Água

  • Tropicália

  • Marginália II

  • Um Índio

  • Cajuína

Só Caetano

  • Sozinho

  • O Leãozinho

  • Você Não Me Ensinou a Te Esquecer

  • Você é Linda

  • Deus Cuida de Mim

Só Bethânia

  • Brincar de Viver

  • Explode Coração

  • As Canções que Você Fez pra Mim

  • Negue

  • Vida

Caetano e Bethânia

  • Sei Lá Mangueira

  • A Menina de Oyá

  • Exaltação à Mangueira

  • Onde o Rio é Mais Baiano

  • Baby

  • Vaca Profana

  • Gita

  • O Quereres

  • Fé

  • Reconvexo

  • Tudo de Novo

  • Sampa

  • Odara

noticia por : UOL

Brasil e França: sistemas políticos diferentes unidos nas disfuncionalidades

Redação
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A moção de desconfiança contra o primeiro-ministro Michel Barnier, aprovada pela Assembleia Nacional (AN) francesa em 4 de dezembro, resultou no rompimento da frágil coalizão parlamentar que governava a França desde setembro último e demonstrou ao mundo a disfuncionalidade do modelo semipresidencialista adotado pela 5ª República Francesa, instituída pelo marechal Charles de Gaulle em 1958.

Trata-se da maior crise de governo vivida por aquele país desde a moção de desconfiança aprovada pela AN contra o primeiro-ministro Georges Pompidou, em 1962, que levou à dissolução da AN pelo então presidente de Gaulle, à convocação de novas eleições e à formação de maioria gaullista no Legislativo, assim permitindo a permanência de Pompidou no cargo até 1968, de onde saiu para ser eleito presidente da República no ano seguinte. 

O presidente Emmanuel Macron, contudo, encontra-se em situação muito distinta daquela em que de Gaulle se encontrava em 1962. Por um lado, o atual chefe de Estado francês, cujo segundo (e último) mandato termina em maio de 2027, está legalmente impedido de dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições legislativas antes de julho de 2025, pois, baseado em avaliação de cenário desconectada da realidade, cometeu o erro estratégico de dissolver a legislatura no primeiro semestre deste ano, após vitória da direita nas eleições europeias, e convocar eleições realizadas em 30 de junho e 7 de julho, na crença equivocada de que esse movimento político poderia lhe garantir maioria no parlamento.

Por outro, caso, hipoteticamente, pudesse convocá-las, decerto obteria configuração parlamentar ainda mais desfavorável do que a atual, devido a seus crescentes níveis de impopularidade e isolamento político. Macron indicou que não renunciará ao mandato e sugeriu, indiretamente, não haver como avaliar, no atual momento, a viabilidade política de novas eleições legislativas em junho de 2025. Tampouco há clareza quanto a nomes que o presidente poderá indicar para substituir Barnier (na França, a indicação ao cargo de primeiro-ministro é competência privativa do presidente da República).

O modelo semipresidencialista instituído pela Constituição francesa de 1958 padece de algumas disfuncionalidades cujos resultados, e não necessariamente os procedimentos, lembram o presidencialismo de coalizão brasileiro, possibilitado – e não instituído – pela Constituição Federal de 1988. No entanto, o modelo brasileiro foi acrescido, a partir de 2019, de uma função, constitucionalmente inexistente, que não apenas atribuiu ao Supremo Tribunal Federal o papel de força política que ora age a favor do governo de turno, ora contra, mas também lhe permitiu se autoatribuir as prerrogativas de exercer o Poder Legislativo e o Executivo, algo que não existe em nenhuma nação que se pretenda minimamente civilizada.

Na França, os amplos poderes à disposição do presidente da República e o esvaziamento das competências legislativas (comparativamente às constituições do país desde o advento da 3ª República, instituída em 1871, após a derrota francesa na Guerra Franco-Prussiana) conduzem ao questionamento da relevância de se separar a chefia de Estado (presidente da República) da chefia de governo (primeiro-ministro), quando se considera que a indicação deste corresponde material e formalmente àquele.

Este argumento sustenta que, se perfaz competência constitucional do presidente da República indicar o primeiro-ministro sem que tal indicação resulte da formação de maioria parlamentar eleita, o desmembramento entre chefia de Estado e chefia de governo na França inverte a lógica observada nas repúblicas e monarquias parlamentares europeias, nas quais os chefes de Estado (monarcas e presidentes) detêm funções em ampla medidas cerimoniais, enquanto os chefes de governo (primeiros-ministros e, na Alemanha e na Áustria, chanceleres federais) exercem as competências de condução dos assuntos governamentais. O presidente da República Francesa seria, na prática, tanto o chefe de Estado quanto o de governo, correspondendo ao primeiro-ministro funções fictícias de condução do governo.

O sistema francês contém, assim, mais que mera inconsistência de organização política, pois provavelmente permitirá, desde a perspectiva do Poder Executivo, a permanência, pelos próximos 23 meses, de um presidente da República cujo apoio foi essencialmente eliminado nas eleições legislativas de junho e julho últimos, sobrevivendo por meio de um espectro postiço entre setembro e dezembro deste ano, no governo “chefiado” por Michel Barnier, O Breve.

Da perspectiva do Legislativo, a fragilidade de um sistema partidário pulverizado, incapaz de formar coalizões minimamente sólidas, é atestada pelo caráter básico do tema que levou à queda do primeiro-ministro: a votação do orçamento francês para 2025. Se uma coalizão parlamentar vota uma moção de desconfiança contra o primeiro-ministro por ter este tentado resolver o impasse que obstrui a votação do orçamento de 2025, é razoável pressupor que tal coalizão não reúne condições para servir de sustentação ao governo.

A expectativa, portanto, é que a falta de apoio político do presidente da República e a impossibilidade de formação de uma coalizão funcional na Assembleia Nacional resultem em uma espécie de “governo vegetativo” na França pelo menos até que novas eleições legislativas, a partir de julho de 2025, potencialmente permitam configuração parlamentar favorável ou contrária a Emmanuel Macron. É importante destacar a possibilidade de que novo pleito tenha distribuição de assentos muito similar à atual, o que faria com o que o atual impasse persistisse até a eleição presidencial de abril de 2027.

Por outro lado, o presidencialismo de coalizão brasileiro, materializado plenamente na gestão Lula 3, conquanto ora resulte em um governo frágil, cuja agenda propositiva visa – exclusiva e precisamente – a fornecer-lhe algum apoio, sem um projeto mínimo de País para além da ocupação dos espaços do Estado, padece de males em certa medida similares aos do semipresidencialismo francês, se bem que por caminhos diferentes.

Como no Brasil não há separação entre chefias de Estado e de governo (ambas concentradas no presidente da República) e a nossa estrutura pseudofederativa não atua como um elemento restritivo à expansão dos poderes do governo federal, seria lógico que o papel de contra-arrestar o presidente e seu governo correspondesse à oposição parlamentar.

Em termos formais, não se trata de uma proposição politicamente difícil, já que os poderes atribuídos ao presidente da República pela Constituição Federal brasileira de 1988 são consideravelmente inferiores àqueles previstos pela Constituição francesa de 1958 ao presidente daquele país.

No entanto, a inexistência da separação entre as chefias de Estado e de governo inviabiliza, em termos práticos, a formação de um novo governo antes do término do mandato do presidente, já que a única via de remoção deste do cargo, o impeachment, é um instituto não apenas politicamente complexo como também traumático e sujeito à onipresente ação do STF.

Em circunstâncias normais, o resultado, no presidencialismo de coalizão brasileiro, de um governo politicamente inviável, seria bem próximo ao de um presidente francês sem apoio parlamentar, qual seja um inerte. Em 2019, contudo, surgiu no Brasil uma anomalia jurídica que permite ao STF, por meio de decisões colegiadas ou monocráticas, assumir funções legiferantes que podem tanto contrariar o governo de turno quanto favorecê-lo.

Aqui enfatizo não se tratar de uma função jurisdicional, como deveria corresponder a uma corte como o STF, mas de uma fundamental e operacionalmente legiferante, que, no Brasil, corresponde constitucionalmente ao Congresso Nacional.

Esse expediente sem previsão legal tem permitido, desde 2023, a viabilização política de um governo sem projeto nacional ou base parlamentar por meio da substituição do apoio congressual por um Supremo Tribunal Federal disposto a legislar em favor do governo e a atropelar o Poder Legislativo. Trocando em miúdos: à falta de apoio parlamentar ao governo, o STF faz às vezes de maioria parlamentar governista no Congresso. À luz de uma perspectiva formal e procedimental, essa substituição, conquanto tire o governo de um Estado vegetativo, o faz ao arrepio da democracia e por meio da instauração da insegurança e da incerteza jurídicas.

As comparações feitas entre o Brasil e a França neste artigo levam em conta as diferenças fundamentais entre os nossos principais desafios – políticos, sociais, econômicos e jurídicos, sem prejuízo de outros domínios – e aqueles enfrentados pelo país europeu.

Tampouco se ignoram as circunstâncias históricas, elas também fundamentalmente distintas, conducentes às constituições brasileira de 1988 e francesa de 1958: enquanto a nossa Carta Magna, elaborada e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte, buscou assentar as bases da ordem democrática da Nova República (1985 -) após 21 anos de regime militar, o documento francês foi elaborado por Michel Debré (primeiro-ministro entre 1959 e 1962) e grupo restrito de juristas, no contexto de crise institucional, deflagrada pelo processo de independência da Argélia, que ameaçava lançar a França em guerra civil, e foi aprovada por referendo.

Essas disfuncionalidades lançam um cone de sombras sobre o futuro dessas duas nações. Uma, berço do iluminismo e dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, se revela um país fragmentado por tensões étnicas, religiosas e sociais e por tendências e práticas econômicas e comerciais marcadamente protecionistas, afastando-a de sua glória pretérita e transformando-a, como se diz pejorativamente nos centros financeiros e políticos europeus, em um país “em vias de subdesenvolvimento”.

A outra, abençoada por Deus e bonita por natureza, mas que continua se apegando a um futuro de grandeza que insiste em não chegar, sofre sob o jugo de um consórcio de poder – fruto de desvãos e desvelos urdidos às margens da lei – que não possui a menor ideia de como formular uma estratégia de desenvolvimento do País, que insiste na prática nefasta de gastança fiscal como mecanismo de manipulação de massas, que glorifica a ignorância, enaltece o vitimismo e antagoniza empresários, industriais, agricultores e os setores mais produtivos da economia, assim condenando a sociedade ao retrocesso econômico, social e político. Dessa forma, quase sem que se perceba, glória pretérita e grandeza futura, em meio a brumas, vão se desfazendo….

Marcos Degaut é Doutor em Segurança Internacional, Pesquisador Sênior na University of Central Florida (EUA), ex-Secretário Especial Adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Ex-Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa

noticia por : Gazeta do Povo

Secel oferece oficinas de execução e prestação de contas de projetos contemplados em editais da Lei Paulo Gustavo em MT

Redação
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com a Associação Ação Cultural, oferece oficinas sobre execução e prestação de contas de projetos aos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Distribuída de acordo com a seleção pública, a capacitação será oferecida em formato online, a partir de segunda-feira (16.12) e prossegue até 31 de janeiro, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A capacitação apresentará orientações essenciais para as etapas de execução, abrangendo pré-produção, produção e pós-produção, ou seja, desde a organização inicial até a prestação de contas final, garantindo que cada etapa dos projetos seja realizada com tranquilidade e de acordo com as diretrizes da Secel.

“Nestas capacitações, os proponentes encontrarão informações práticas e objetivas sobre como utilizar os recursos de forma eficiente, documentar suas ações e como cumprir os requisitos legais e administrativos previstos na Lei Paulo Gustavo”, ressalta a diretora-geral da Ação Cultural, Viviene Lozi.

Por meio dos 14 editais da Lei Paulo Gustavo, a Secel viabiliza a execução de mais de 300 projetos culturais por todo o Estado, distribuindo cerca de R$ 34 milhões a diferentes áreas artístico-culturais.

A capacitação dos proponentes contemplados faz parte de entregas previstas no edital de operacionalização, também promovido pela Secretaria Estadual, que selecionou a Associação Ação Cultural para a execução dos serviços.

Todos os participantes receberão certificado de participação, que deverá ser incluído no relatório de prestação de contas como comprovação de presença nas formações.

Veja abaixo as datas e os links para as inscrições:

Edital de Produção Audiovisual
Data do curso: segunda-feira (16.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/Q8bLAgP2qRS7MD3i7

Edital Diretor Estreante
Data do curso: terça-feira (17.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/tHTm7xTRPAHdZu8A7

Edital de Desenvolvimento de Roteiro
Data: Quinta-feira (19.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/gmwfNsSTy5ExfT3U9

Edital de Apoio a Espaços de Exibição
Data: Sexta-feira (20.12)
Link para a inscrição: https://forms.gle/cdXwVhY81SEWvkxN6

Edital Viver cultura – Expressões artísticas
Data: Segunda-Feira (20.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/vZYuqjEsvwhatxZQ9

Edital Viver cultura – Identidades
Data: terça-feira (21.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/pse9GH525TDAis2aA

Edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa/ Solidária
Data: Quarta-feira (22.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/dZAAuD3mT7w1ScjaA

Edital MT preservar – Projetos Executivos
Data: Quinta-feira (23.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/ck6pZxoJJ3dPMQ8n6

Edital MT Museus
Data: sexta-feira (24.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/A2DPndPZXPL3EUJW7

Edital Prêmio Literatura Mato Grosso
Data: Segunda-feira (27.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/tX6sMF5QR6WoqWLQ6

Edital de Acervo/Publicação
Data: Terça -feira (28.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/aixYo1cJjDNz1pms7

Edital de Licenciamento
Data: Quarta-feira (29.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/7FH8qTc3yAPB8WVE9

Edital Documentário temático
Data: Quinta-feira (30.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/Sk8ivd3VtLwFBBc46

Edital Cinemotion/ Formação
Data: Sexta-feira (31.01)
Link para a inscrição: https://forms.gle/jNnFLf14fdJkCMek8

Sobre a Ação Cultural

Dos 14 editais da Lei Paulo Gustavo promovidos pela Secel, a Ação Cultural ficou responsável pela análise do processo de seleção de 9 deles. Para isso, contou com uma comissão avaliadora composta por 61 pareceristas da área da cultura, divididos em 11 segmentos, entre eles: economia criativa e solidária, audiovisual, literatura, teatro, dança, circo, música, artesanato, artes visuais e patrimônio imaterial.

Fonte: Governo MT – MT

FONTE : MatoGrossoNews

STF mantém prisão preventiva de Braga Netto após audiência de custódia

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MARIAH AQUINO

METRÓPOLES

O Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto, preso em operação da Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (14/12). A decisão foi tomada após audiência de custódia.

A audiência foi conduzida pelo juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), auxiliar do gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes.

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Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, foi preso neste sábado por obstrução à Justiça, por ordem do ministro Moraes, relator do inquérito sobre tentativa de golpe de Estado.

O general foi indiciado por participar do plano golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. Segundo as investigações da PF, os investigados estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal.

De acordo com a investigação, Braga Netto chegou a levar dinheiro em espécie escondido em sacola de vinho para outros golpistas, com o objetivo de financiar operações.

Braga Netto foi detido em casa, no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, neste sábado. Além do mandado de prisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou buscas na residência do militar da reserva. Segundo o Exército, o ex-ministro ficará sob custódia da Força, no Comando da 1ª Divisão de Exército do Rio de Janeiro.

FONTE : ReporterMT

Tunisina ganha prêmio por investigações de crimes contra civis e forças de paz

Redação
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O prêmio da ONU de Oficiais Pioneiros de Justiça e Correção de 2024 foi concedido para a major Ahlam Al-Douzi, que atua na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo, Monusco.

A cerimônia de premiação, realizada nesta terça-feira na sede da ONU em Nova Iorque, reconheceu a atuação dela à frente de diversas investigações técnicas sobre crimes graves que ajudaram a identificar os responsáveis. 

Luta contra a impunidade

A tunisina Ahlam Al-Douzi é especialista em armas e munições e desenvolveu análises forenses a respeito de crimes que envolvem ataques contra civis e forças de manutenção da paz.

Em entrevista para a ONU News, ela declarou que o reconhecimento a encoraja a “continuar o que começou e aspirar a maiores responsabilidades e mais realizações”.

A major destacou que em seus três anos de serviço na Monusco, teve a oportunidade de contribuir para “lutar contra a impunidade em crises e em ataques graves cometidos contra as forças de manutenção da paz da ONU”, especialmente em incidentes críticos em Kivu do Norte. 

Ahlam Al-Douzi disse que suas contribuições forneceram “informações valiosas” sobre as circunstâncias específicas de ataques contra civis em manifestações e a comboios da ONU, e sobre o armamento utilizado.

Major Ahlem Douzi, vencedora do Prêmio da ONU para Oficiais Pioneiro de Justiça e Correções, dirige-se aos participantes da cerimônia de premiação

Major Ahlem Douzi, vencedora do Prêmio da ONU para Oficiais Pioneiro de Justiça e Correções, dirige-se aos participantes da cerimônia de premiação

Apoio à justiça congolesa

Como a primeira especialista em armamento e munições atuando na Monusco no Departamento de Apoio à Justiça, a oficial da ONU também presta assistência logística e técnica à justiça militar congolesa. 

O trabalho envolve apoio às autoridades militares e judiciais através de conhecimentos técnicos de ponta para investigações. A especialista também organiza sessões de sensibilização e formações em conhecimentos de balística e armas. 

A oficial tunisina trabalhou na capital, Kinshasa, durante seis meses, e depois mudou-se para Goma, uma área congolesa “marcada por conflitos constantes e onde abundam os crimes, especialmente contra membros da missão de manutenção da paz”.

Al-Douzi disse que trabalhar como mulher solteira em uma área dominada por homens é definitivamente um desafio. Mas, segundo ela, também representa uma oportunidade para quebrar as barreiras de gênero e abrir caminho para outras mulheres que aspiram seguir carreiras em áreas semelhantes. 

O Prêmio Pioneiro da ONU é atribuído a oficiais do sexo feminino que trabalham no domínio da justiça e de instituições corretivas. 

FONTE : News.UN

Brasileira de férias no Chile diz que terremoto foi 'rápido, mas muito forte'

Redação
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Quelen Torres é professora universitária em Sorocaba (SP) e chegou em Santiago no final da tarde desta sexta-feira (13), acompanhada das filhas. Tremor de magnitude 6,4 foi registrado a cerca de 200 km da cidade. Brasileira que viajou para o Chile diz que terremoto foi ‘rápido, mas muito forte’
Uma brasileira que viajou para o Chile contou ao g1 que o terremoto de magnitude 6,4, sentido na noite desta sexta-feira (13), foi “rápido, mas muito forte”. Quelen Torres é professora universitária em Sorocaba (SP) e chegou em Santiago para passar as férias no final da tarde, acompanhada das filhas.
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O Centro Sismológico Euro-Mediterrânico (EMSC, na sigla em inglês) informou que o epicentro do tremor está a cerca de 200 km de Santiago. Duas cidades com mais de 100 mil habitantes também estão nas proximidades. As autoridades descartaram risco de tsunami.
“Por volta das 20h fui até uma loja de conveniência comprar algumas coisas para o café da manhã. Estava olhando as prateleiras quando, de repente, o chão começou a tremer demais. Eu juro que parecia que eu estava dentro de um vagão de trem. Foi rápido, mas muito forte. Tremeu muito”, conta.
Quelen é professora em Sorocaba (SP) e chegou em Santiago no final da tarde, acompanhada das filhas
Arquivo Pessoal
Segundo Quelen, haviam outras pessoas no estabelecimento no momento do terremoto. A professora conta que todos ficaram parados e que ninguém entrou em pânico, o que contribuiu para que ela e as filhas se sentissem mais tranquilas.
“A gente veio preparado psicologicamente. Sabíamos que isso poderia acontecer. A funcionária abriu a porta da loja, caso alguém quisesse sair, e ficou embaixo. Mas ninguém saiu, gritou ou se apavorou. Então, nós seguimos o comportamento deles”, explica.
Estrela vermelha mostra o epicentro do terremoto no Chile, em 13 de dezembro de 2024
EMSC
A professora e as filhas conseguiram voltar em segurança para o apartamento em que estão hospedadas.
O terremoto aconteceu a uma profundidade de 111 km, em uma região montanhosa da Cordilheira dos Andes, segundo os dados da agência europeia.
Em julho, por exemplo, um terremoto de magnitude 7,3 atingiu o norte do Chile. O tremor foi tão forte que foi sentido em São Paulo. Apesar disso, ninguém se machucou.
Terremoto é sentido em Santiago, no Chile
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Fonte: G1

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