Depois de meses de negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, formalizaram, nesta segunda-feira (22), a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Assim, o RJ deixa o Regime de Recuperação Fiscal e passa a seguir as regras do Propag, reduzindo as parcelas mensais que paga à União, sem a cobrança de juros. A dívida total do Rio com a União é de R$ 203,3 bilhões.
A contrapartida é que 60% do valor que deixará de ser pago à União seja investido em educação e saúde.
Em breve discurso, Lula destacou que o governo federal já fechou acordos com quatro grandes estados que deviam à União, e que o importante é garantir que os juros que eram cobrados sejam revertidos em programas sociais.
“É importante lembrar que o estado do Rio de Janeiro pagava uma dívida de R$ 1,3 bilhão por mês, e vai pagar, agora, R$ 110 milhões. Vai sobrar mais dinheiro para o governador administrar o Rio de Janeiro, e uma parte desse dinheiro tem que ser alocada em políticas sociais, de preferências em duas áreas cruciais: saúde e educação”.
O governador em exercício do estado, desembargador Ricardo Couto, afirmou que o Rio de Janeiro vai fazer uma economia de mais de R$ 3 bilhões e, com isso, reduzir a previsão de déficit no orçamento.
A adesão ao Propag começou a ser negociada em dezembro do ano passado e, em maio deste ano, foi confirmada pelo presidente Lula e pelo governador em exercício.
Ainda no Rio de Janeiro, Lula participa de cerimônia, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de anúncios de ampliação de investimentos e liberação de recursos do PAC para obras em periferias, favelas e comunidades urbanas no Rio, como o Complexo da Maré, a Rocinha e o Jardim Maravilha, onde acontece a solenidade.
