Um levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm projetos abrangentes para a área de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem.
O estudo analisou os planos de governo daqueles com maior probabilidade de serem eleitos ou disputarem o segundo turno, de acordo com as pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro. Foram levados em conta quatro eixos dessa política pública, entre eles, planejamento, regionalização e coordenação para universalizar os serviços, viabilizar investimentos e superar gargalos para a universalização e metas tangíveis.
A partir dessa análise foram atribuídos níveis a cada candidato com base no número de eixos abordados em seus planos de governo. Esses níveis vão de ausente, quando o candidato não menciona saneamento em nenhum trecho da proposta, até abrangente, quando a proposta cobre os quatro eixos analisados.
Poucas propostas estruturadas
O Trata Brasil constatou que todos os 62 candidatos abordaram pelo menos um eixo em seu plano, mas, segundo a presidente executiva da organização da sociedade civil, Luana Preto, ainda são poucos aqueles que trazem propostas estruturadas sobre saneamento.
“O que a gente percebeu foi que o tema, ele começa a aparecer, mas que são poucos os candidatos que se comprometem de uma maneira estruturada, ou seja, sabendo o que eles vão fazer para chegar onde precisa chegar, colocando, né, áreas vulneráveis, áreas rurais, colocando de onde vai vir o investimento, colocando a importância do fortalecimento das agências reguladoras, né?! Então, eh, isso ainda é um ponto de atenção, porque não adianta a gente colocar o tema de uma maneira a não, não ter o como chegar lá no, no objetivo final.”
Ela afirma que, entre as propostas específicas, a universalização é o que mais aparece entre os planos dos candidatos. No entanto, as metas tangíveis estão em apenas 26% delas.
“87% dos candidatos falam de universalização, ou seja, têm a questão, né, do marco legal na cabeça, só que apenas 26% colocam metas, né? Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema. Eu falo de universalização, mas eu não falo de regulação, que é um tema muito importante quando a gente olha que as agências reguladoras têm que ser técnicas, têm que ser independentes, têm que ser fortalecidas para cobrar tanto a, a expansão dos serviços quanto a operação eficiente desses serviços.!
A presidente executiva do Trata Brasil reforça que o ideal seriam candidatos comprometidos com o tema, em especial nos estados com indicadores ruins.
“Acre, Maranhão, Amazonas, que são estados com indicadores bastante ruins, onde ainda tem um candidato praticamente não citando o saneamento básico. Esse é outro ponto que a gente chegou à conclusão no estudo, né? O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os, os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e se eles não se comprometerem agora, ele coloca em risco o atingimento dessa meta.”
Atualmente, cerca de 33 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada, sem coleta de esgoto. O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público, voltada para a conscientização da sociedade sobre a importância do saneamento.
*Com colaboração de Vitor Abdala.
