A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, no dia 26 de junho, o Projeto de Lei 49/2025, que proíbe o uso da chamada linguagem neutra na administração pública da capital.
A proposta é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e abrange todos os órgãos e entidades da Prefeitura, incluindo campanhas institucionais, documentos oficiais, materiais escolares e redes sociais vinculadas ao Executivo municipal.
O texto estabelece que a comunicação oficial deve seguir as normas do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em vigor. Termos como todes, elu e menine, entre outros associados à linguagem neutra, ficam expressamente vetados em qualquer meio de comunicação oficial da administração municipal.
Durante a sessão, o vereador Rubinho Nunes justificou a proposta: “Estão tentando transformar nossas escolas em laboratórios ideológicos, obrigando professores e alunos a adotarem uma tal linguagem neutra, cheia de termos como elu, delu, amigue. Essa é a nova prioridade daqueles que colocam a militância acima da educação, enquanto nossas crianças mal conseguem dominar o básico da gramática e da matemática”.
O projeto também prevê sanções administrativas. Servidores públicos que descumprirem a norma poderão ser submetidos a processo disciplinar. No caso das escolas privadas conveniadas à Prefeitura, o descumprimento reincidente poderá levar à suspensão do alvará de funcionamento.
Em defesa da proposta, o parlamentar afirmou: “O uso da norma culta da língua é o que garante clareza, igualdade e segurança jurídica para todos. Linguagem não é campo de militância ideológica — é instrumento de entendimento público. Defender a língua portuguesa é proteger nossa identidade e o direito à boa educação”.
O texto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ainda não há data confirmada para a próxima deliberação em plenário, de acordo com informações do Pleno News.
FONTE : Gospel Mais
