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A exploração de terras raras e minerais críticos foram os temas de uma reunião nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. Participaram do encontro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e especialistas do setor mineral. O objetivo é definir uma estratégia nacional de aproveitamento desses recursos, que são essenciais para a transição energética e para a indústria de tecnologia.

O Brasil tem a segunda maior reserva mundial dos chamados minerais críticos, como nióbio, lítio, níquel e cobre, usados em baterias, painéis solares, carros elétricos e equipamentos eletrônicos. O tema vem ganhando relevância em meio à disputa global por esses insumos estratégicos, especialmente entre Estados Unidos e China.

Diante desse cenário, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano para aumentar a participação brasileira na produção mundial, subindo dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050.

O principal entrave é o projeto de regulamentação, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas sem previsão de votação no Senado Federal. A proposta restringe a exportação de minerais brutos para incentivar o beneficiamento no país, prevê incentivos fiscais progressivos e cria um fundo garantidor de R$ 5 bilhões para fomentar empreendimentos na área.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a aprovação do projeto e citou o caso da Serra Verde, uma produtora de terras raras em Goiás, que foi comprada por uma empresa americana em abril por quase US$ 3 bilhões. O governo soube do negócio pela imprensa, o que na avaliação de Silveira reforça a necessidade de criação de mecanismos formais de acompanhamento.

“Como aconteceu agora lá em Goiás, nós tivemos uma mudança do controle acionário de uma empresa que o poder público tomou conhecimento pela imprensa. Com o projeto, nós vamos poder controlar a mudança acionária das empresas que porventura queiram investir no Brasil, para ver se elas são de interesse nacional ou não, garantindo a nossa soberania.”

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo já estuda desdobramentos para o setor de mineração independentemente da votação do projeto no Senado.

“Nós já tivemos um passo importante, que foi a aprovação do PL na Câmara. Dependemos da aprovação no Senado, mas já estamos caminhando para o desdobramento que é possível o governo brasileiro fazer, independentemente da aprovação final do projeto de lei no Congresso Nacional.”

A reunião também discutiu parcerias internacionais, capacidade tecnológica e instrumentos de financiamento. O presidente Lula sugeriu a criação de um conselho especial, responsável por monitorar contratos, acordos e parcerias internacionais que envolvam o fornecimento desses minerais críticos. Ele também disse que o Brasil não quer ser apenas exportador de matéria-prima.

“Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportadores de inteligência, de conhecimento.”

A avaliação do governo é a de que o país pode precisar de auxílio tecnológico na exploração desses mineirais, mas defende a soberania sobre a produção e o beneficiamento dos minerais críticos.
 

Dois parceiros homossexuais no Canadá estão processando uma mãe de aluguel que se recusou a abortar o bebê que estava esperando, após a detecção de um lábio leporino e uma possível anomalia cardíaca. A situação gerou um intenso debate sobre os direitos da mulher e as implicações éticas do aborto.

Contexto do caso

A questão do aborto e dos direitos reprodutivos tem sido um tema de grande controvérsia em várias partes do mundo, especialmente em contextos onde a fé e a moralidade desempenham um papel significativo nas decisões pessoais e sociais. No Canadá, as leis em torno da maternidade de aluguel e do aborto são complexas e frequentemente debatidas. Neste caso específico, a mãe de aluguel, que não teve seu nome divulgado, afirmou que sua decisão de não abortar foi motivada por suas crenças pessoais e religiosas.

O que aconteceu

A dupla, que decidiu recorrer à maternidade de aluguel, fez um pedido para que a mãe abortasse o bebê após a descoberta de problemas de saúde. No entanto, a mãe de aluguel se recusou a atender ao pedido, alegando que não poderia tomar essa decisão por motivos éticos e morais. Em resposta, o casal entrou com uma ação judicial contra ela, alegando que se sentiu “descartado” e que a recusa da mãe de aluguel os deixou em uma situação extremamente difícil.

Essa situação levanta questões importantes sobre a autonomia da mulher em relação ao seu corpo e as implicações legais e morais que surgem quando se trata de decisões reprodutivas. A mãe de aluguel, por sua vez, acredita que está sendo punida por ter tomado uma decisão que considera correta.

Reações à polêmica

A repercussão do caso tem sido significativa, gerando debates acalorados nas redes sociais e entre grupos de defesa dos direitos humanos e da vida. Muitos defensores da vida argumentam que a decisão da mãe de aluguel deve ser respeitada, enquanto outros defendem que a dupla tem o direito de buscar a solução mais fácil para o caso.

Além disso, líderes religiosos têm se manifestado sobre o assunto, enfatizando a importância da vida e a necessidade de proteger os direitos dos mais vulneráveis, incluindo os não-nascidos. A situação também trouxe à tona a discussão sobre a ética da maternidade de aluguel e as responsabilidades que vêm com esse arranjo.

O que esperar

O desfecho deste caso pode ter implicações significativas para futuras situações envolvendo maternidade de aluguel e direitos reprodutivos no Canadá e em outros países. As decisões judiciais podem estabelecer precedentes que afetarão não apenas as partes envolvidas, mas também a forma como a sociedade lida com questões de aborto e direitos das mulheres.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. As inscrições devem ser feitas até 6 de agosto na página da FGV Conhecimento. O valor da taxa de inscrição é R$ 110.

São oferecidas 212 vagas para Análise de Negócio de TI; Arquitetura, Engenharia e Sustentação Tecnológica; Desenvolvimento de Software; Inteligência da Informação; Segurança Cibernética e Proteção De Dados; Gestão de Serviços de TIC; Advocacia; Contabilidade; Comunicação Social; Gestão Econômico-Financeira; Administração e Governança; Engenharia; e Analista de processamento.

O edital prevê que a prova objetiva será composta por questões de conhecimentos gerais e específicos, conforme o perfil escolhido pelo candidato. No primeiro haverá questões de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Lógico Matemático, Atualidades e Inteligência Artificial, Legislação Acerca de Segurança da Informação e Proteção de Dados. No segundo módulo, as questões serão de conhecimento específico conforme a vaga escolhida. 

A remuneração inicial é de R$ 10.685,44, com jornada de 40 horas semanais, para todos os perfis, exceto para Analista de Processamento com remuneração inicial de R$ 8.273,94 e jornada de 30 horas semanais.

As provas, elaboradas pela Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento), serão realizadas em 11 de outubro, das 13h às 17h, segundo o horário oficial de Brasília. 

Os locais de aplicação variam conforme o tipo de vaga. Conforme o  edital, as provas serão aplicadas em Brasília, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração contundente nesta sexta-feira, 10, ao afirmar que Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, tem “inveja” do conhecimento da China em relação a minerais críticos e terras raras. A fala ocorreu durante uma reunião no Palácio do Planalto, onde foram discutidas estratégias para o setor de mineração no Brasil.

Contexto da declaração

As terras raras são essenciais para a produção de diversos produtos tecnológicos, incluindo smartphones, painéis solares e equipamentos militares. O domínio da China nesse setor tem gerado preocupações globais, especialmente com a crescente rivalidade tecnológica entre os EUA e a China. Lula destacou que a China não apenas busca manter sua liderança, mas também está disposta a utilizar esse conhecimento como uma ferramenta de influência global.

O que aconteceu

Durante a reunião, Lula enfatizou a importância de o Brasil desenvolver suas próprias capacidades na exploração e utilização de minerais críticos. Ele afirmou: “Sinceramente, achei que a gente era quase que analfabeto nesse assunto e nessa reunião ficou claro o potencial de conhecimento que o Brasil tem em todas essas coisas”. Essa afirmação reflete uma nova abordagem do governo brasileiro em relação ao setor mineral, buscando não apenas a exploração, mas também a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

Reações e implicações

A declaração de Lula gerou reações variadas entre os especialistas do setor. Alguns acreditam que o Brasil tem um grande potencial para se tornar um player importante no mercado de minerais raros, enquanto outros apontam para a necessidade de investimentos significativos em tecnologia e infraestrutura. A discussão sobre a exploração de recursos naturais também levanta questões sobre a preservação ambiental e os direitos das comunidades locais, especialmente em áreas onde a mineração pode impactar a vida das pessoas.

O que esperar

À medida que o Brasil avança em suas discussões sobre mineração, é fundamental que a estratégia nacional leve em conta não apenas os aspectos econômicos, mas também as questões sociais e ambientais. A busca por um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade social será crucial para garantir que os benefícios da exploração mineral sejam amplamente compartilhados.

“A China é obcecada em ser a única do mundo nesse setor e isso gera uma inveja no Trump de querer competir”.

O futuro da mineração no Brasil pode, portanto, estar ligado à capacidade do país de se posicionar como um líder responsável e inovador nesse setor estratégico. A discussão sobre terras raras e minerais críticos é apenas o começo de um debate mais amplo sobre o papel do Brasil na economia global e na proteção de seus recursos naturais.