A exploração de terras raras e minerais críticos foram os temas de uma reunião nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. Participaram do encontro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e especialistas do setor mineral. O objetivo é definir uma estratégia nacional de aproveitamento desses recursos, que são essenciais para a transição energética e para a indústria de tecnologia.
O Brasil tem a segunda maior reserva mundial dos chamados minerais críticos, como nióbio, lítio, níquel e cobre, usados em baterias, painéis solares, carros elétricos e equipamentos eletrônicos. O tema vem ganhando relevância em meio à disputa global por esses insumos estratégicos, especialmente entre Estados Unidos e China.
Diante desse cenário, o Ministério de Minas e Energia apresentou um plano para aumentar a participação brasileira na produção mundial, subindo dos atuais 8,3% para 12,2% até 2050.
O principal entrave é o projeto de regulamentação, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, mas sem previsão de votação no Senado Federal. A proposta restringe a exportação de minerais brutos para incentivar o beneficiamento no país, prevê incentivos fiscais progressivos e cria um fundo garantidor de R$ 5 bilhões para fomentar empreendimentos na área.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a aprovação do projeto e citou o caso da Serra Verde, uma produtora de terras raras em Goiás, que foi comprada por uma empresa americana em abril por quase US$ 3 bilhões. O governo soube do negócio pela imprensa, o que na avaliação de Silveira reforça a necessidade de criação de mecanismos formais de acompanhamento.
“Como aconteceu agora lá em Goiás, nós tivemos uma mudança do controle acionário de uma empresa que o poder público tomou conhecimento pela imprensa. Com o projeto, nós vamos poder controlar a mudança acionária das empresas que porventura queiram investir no Brasil, para ver se elas são de interesse nacional ou não, garantindo a nossa soberania.”
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que o governo já estuda desdobramentos para o setor de mineração independentemente da votação do projeto no Senado.
“Nós já tivemos um passo importante, que foi a aprovação do PL na Câmara. Dependemos da aprovação no Senado, mas já estamos caminhando para o desdobramento que é possível o governo brasileiro fazer, independentemente da aprovação final do projeto de lei no Congresso Nacional.”
A reunião também discutiu parcerias internacionais, capacidade tecnológica e instrumentos de financiamento. O presidente Lula sugeriu a criação de um conselho especial, responsável por monitorar contratos, acordos e parcerias internacionais que envolvam o fornecimento desses minerais críticos. Ele também disse que o Brasil não quer ser apenas exportador de matéria-prima.
“Nós não queremos ser vendedores de matéria-prima. Nós queremos ser exportadores de inteligência, de conhecimento.”
A avaliação do governo é a de que o país pode precisar de auxílio tecnológico na exploração desses mineirais, mas defende a soberania sobre a produção e o beneficiamento dos minerais críticos.
