Donald Trump
REUTERS/Jonathan Ernst
Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais.
Pelo acordo firmado em maio, o IRS seria obrigado a pedir desculpas a Trump e ficaria proibido de prosseguir com auditorias e possíveis cobranças de impostos ligadas a investigações já abertas contra o presidente, familiares e empresas dele.
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A juíza distrital dos EUA em Miami Kathleen Williams acusou Trump de manipular o sistema judiciário ao processar uma agência federal sob seu próprio controle, contornando a exigência de que as partes em um processo tenham interesses conflitantes e preparando o terreno para um acordo.
Williams concluiu que Trump e a Receita Federal, que ele supervisiona como presidente, não eram verdadeiramente adversários, como exige a Constituição dos EUA em processos cíveis.
O acordo firmado entre Trump e o IRS também envolvia a criação de um fundo bilionário para reparar supostas “vítimas da instrumentalização do governo”, que críticos apontam como uma forma de o republicano canalizar fundos do governo a seus apoiadores condenados por invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
Posteriormente, a ideia da criação do fundo foi abandonada.
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“Esta ação nunca teve como objetivo uma das partes buscar a resolução judicial de uma questão legal ou de uma disputa factual”, escreveu Williams.
A juíza afirmou que, em vez disso, tratava-se de uma tentativa de “dar alguma legitimidade a um acordo para conferir imunidade a pessoas e entidades ligadas ao presidente e destinar bilhões de dólares dos contribuintes americanos para reparar danos não definidos em lei”.
A ordem judicial de Williams impede que qualquer uma das partes envolvidas no caso, incluindo Trump, seus filhos adultos e sua empresa homônima, se refira ao acordo ou cite quaisquer de seus termos em futuros processos judiciais.
Sede do IRS, a Receita Federal dos EUA
Photographs in the Carol M. Highsmith Archive/Bilblioteca do Congresso dos EUA
Essa medida pode anular a parte do acordo que impede o IRS de realizar auditorias em reivindicações fiscais passadas envolvendo Trump ou suas empresas.
O procurador-geral interino, Todd Blanche, já informou ao Congresso que o plano de um fundo de quase US$ 1,8 bilhão para indenizar vítimas da “instrumentalização” e da “guerra jurídica” do governo — termos que Trump usa há tempos para descrever processos judiciais contra ele e seus aliados — não prosseguirá.
Pedido de US$ 10 bi
Trump processou o IRS em janeiro, acusando a agência de não ter feito o suficiente para impedir o vazamento de suas declarações de imposto de renda durante seu primeiro mandato e inicialmente buscando US$ 10 bilhões (R$ 51,5 bilhões, na cotação atual).
O acordo intermediado em maio entre os advogados pessoais de Trump e altos funcionários do Departamento de Justiça levou Trump a desistir do processo em troca de amplas proteções fiscais e da criação do “fundo de instrumentalização”.
O acordo foi alvo de duras críticas por parte de diversos setores, incluindo alguns parlamentares republicanos, que acusaram o governo Trump de agir em benefício próprio e de desviar dinheiro dos contribuintes para aliados políticos.
Um porta-voz da equipe jurídica de Trump não comentou diretamente a decisão do tribunal, mas reiterou as alegações de que os registros fiscais de Trump foram vazados indevidamente e afirmou que o presidente “continua responsabilizando aqueles que prejudicam a América e os americanos”.
Um porta-voz do Departamento de Justiça não respondeu de imediato a um pedido de comentário da agência Reuters.
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Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia benefícios fiscais ao presidente e o acusa de manipular o judiciário
Projeto de lei em Porto Alegre visa proibir terapias de conversão
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre busca proibir as chamadas “terapias de conversão” para pessoas homossexuais. A proposta, de autoria do vereador Giovani Culau, prevê punições para indivíduos e instituições que oferecerem tais práticas, levantando preocupações sobre a liberdade religiosa.
O que é o projeto de lei?
O projeto de lei propõe a punição administrativa para aqueles que ofereçam ou anunciem publicamente “terapia de conversão” em diversos ambientes, incluindo consultórios médicos, clínicas psicológicas e até mesmo em contextos religiosos. As infrações incluem submeter pessoas a tratamentos com o objetivo de alterar sua orientação sexual ou identidade de gênero, além de práticas coercitivas como chantagens e castigos físicos.
Preocupações sobre a liberdade religiosa
A proposta gerou um intenso debate entre os vereadores, especialmente entre aqueles que se identificam como cristãos. A vereadora Tanise Sabino, psicóloga e cristã, expressou sua preocupação em relação ao texto da lei, afirmando que ele não distingue claramente entre práticas abusivas e o aconselhamento espiritual que muitos pastores oferecem. “Ao não separar o que é prática abusiva do que é aconselhamento espiritual, o projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infração administrativa”, afirmou Tanise em suas redes sociais.
“O projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infração administrativa.”
— Tanise Sabino
Outro vereador, Hamilton Sossmeier, também levantou questões sobre a proposta, alertando que ela pode impactar diretamente a liberdade das igrejas em Porto Alegre. Ele destacou que o texto pode responsabilizar aqueles que realizam aconselhamentos relacionados à orientação sexual, mesmo que a pessoa busque esse apoio voluntariamente.
O que esperar do futuro?
As punições propostas para quem infringir a norma variam desde advertências e multas, que podem chegar a R$ 2.500, até a suspensão das atividades e a cassação do alvará de funcionamento. A tramitação do projeto ainda está em andamento, e a discussão sobre suas implicações para a liberdade religiosa e o aconselhamento pastoral continua a ser um tema quente entre os vereadores e a comunidade cristã.
É crucial que a comunidade cristã esteja atenta a essas mudanças e participe ativamente do debate, defendendo a liberdade de expressão e o direito de oferecer apoio espiritual a todos que buscam. O desdobramento dessa situação poderá influenciar não apenas Porto Alegre, mas outras cidades e estados que enfrentam questões semelhantes.
Flávia Moretti reafirma compromisso com convocação de classificados da Guarda Municipal
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reafirmou na manhã desta segunda-feira (13), durante entrevista ao programa Tribuna, da Vila Real FM, o compromisso da administração municipal com a convocação de novas turmas do concurso público da Guarda Municipal.
Ao ser questionada sobre o tema, a prefeita destacou que a intenção da gestão é realizar novos chamamentos entre o final de 2027 e o início de 2028. Segundo ela, o cronograma dependerá da saúde financeira do município e da capacidade orçamentária da administração para ampliar o efetivo da corporação de forma responsável.
Flávia Moretti ressaltou que o fortalecimento da Guarda Municipal permanece entre as prioridades da gestão, mas enfatizou que todas as etapas serão conduzidas com planejamento e responsabilidade fiscal, respeitando os limites legais e financeiros do município.
Durante a entrevista, a prefeita também informou que autorizou o secretário municipal de Defesa Social, Inspetor GM Louriney Santos, a adotar as medidas necessárias para a prorrogação da validade do concurso público da Guarda Municipal. A iniciativa tem como objetivo garantir que os candidatos classificados permaneçam aptos para futuras convocações dentro do prazo estabelecido pela administração.
A prorrogação do certame assegura segurança jurídica ao processo e permite que novos chamamentos sejam realizados conforme a disponibilidade financeira do município, preservando o compromisso da gestão com os candidatos aprovados e com o fortalecimento da segurança pública municipal.
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. 
Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.
Misoginia
Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.
A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).
Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana. A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.
A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.
“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.
A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.
MP do Frete
Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026, editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas.
A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.
Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete.
Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022.
Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018.
Câmara
A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.
Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente.
Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas (PL 1.828, de 2023), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.
Senado
No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.
A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas.
Calendário eleitoral: convenções partidárias são etapa decisiva
A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses encontros são fundamentais para oficializar os candidatos aos cargos eletivos e chancelar as alianças e coligações que disputarão o pleito.
É nesse período que serão escolhidos os nomes que vão concorrer aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais.
Depois da escolha, os candidatos ainda precisam passar por outra fase: o pedido oficial de registro na Justiça Eleitoral. Esse processo deve ser feito até o dia 15 de agosto.
A partir daí, a Justiça analisa toda a documentação e verifica se cada candidato cumpre os requisitos exigidos pela legislação. Só depois dessa checagem o nome pode ser liberado para aparecer na urna eletrônica.
No caso da disputa pela Presidência da República, é o Tribunal Superior Eleitoral que faz a análise dos registros. Já os Tribunais Regionais Eleitorais, os TREs, cuidam dos pedidos para os demais cargos estaduais e federais.
As regras também definem quantos candidatos cada partido pode lançar. Para presidente, governador ou prefeito, por exemplo, só é permitida uma candidatura por partido, federação ou coligação, sempre acompanhada de um vice.
Nas eleições para deputado e vereador, o número de candidatos pode chegar ao total de vagas em disputa, mais uma vaga extra.
Outro ponto de atenção é a chamada cota de gênero. A legislação determina que os partidos e federações tenham no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada gênero. Caso essa proporção não seja respeitada, o registro de toda a chapa pode ser negado.
Em semana decisiva sobre novas taxas dos EUA, Lula diz não acreditar em tarifaço
Em semana decisiva sobre novas taxas dos EUA, Lula diz não acreditar em tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que “não vai ter tarifaço” ao ser questionado sobre a preocupação com um possível aumento de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
A fala ocorre em uma semana decisiva para a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos. A expectativa é que a Casa Branca anuncie até quarta-feira (15) se colocará em prática novas tarifas de 25% e 12,5% sobre produtos brasileiros.
A declaração foi dada ao repórter João Mota, da TV Vanguarda, na saída de um evento de lançamento de uma turbina movida a etanol, em São José dos Campos, no interior de SP (leia mais abaixo).
Lula não concedeu entrevista coletiva e respondeu apenas à pergunta durante a caminhada até a saída do local. O governo brasileiro informou que aguarda a decisão para definir uma eventual resposta a confirmação das novas tarifas.
A hipótese foi reforçada após a declaração recente do representante do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, de que os dois países ainda estão distantes de um acordo.
No entanto, negociadores brasileiros avaliam que, neste cenário, existe a possibilidade de o Departamento de Estado norte-americano incluir um anexo modificado na decisão sobre os 25%, aumentando a lista de exceções ao tarifaço, por exemplo.
O governo brasileiro também aguarda ser chamado para uma última reunião virtual até quarta-feira (15) com Jamieson Greer. A expectativa é que haja uma prévia da decisão nessa reunião.
Presidente Lula cumpriu agenda em São José dos Campos na tarde desta segunda (13).
Reprodução/TV Vanguarda
Turbina movida a etanol
A declaração foi dada durante visita ao Campus do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos (SP), onde Lula conheceu a primeira unidade brasileira de geração de energia elétrica equipada com uma turbina a gás totalmente desenvolvida no país e abastecida com etanol hidratado.
A tecnologia, criada por pesquisadores brasileiros, busca ampliar o uso do biocombustível na geração de energia e em aplicações como operações militares, regiões isoladas e sistemas de emergência.
Durante discurso no evento, Lula defendeu o fortalecimento da indústria de defesa e afirmou que o Brasil precisa investir nas Forças Armadas para garantir a soberania nacional.
O presidente também destacou que o país deve agregar valor aos minerais estratégicos, como as terras raras, e disse que quem quiser explorar esses recursos no Brasil terá de realizar o processamento no país, e não apenas exportar a matéria-prima.
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SpaceX perdeu força um mês após estreia histórica na bolsa de valores?
“Se você é um investidor de IPO, está tudo bem”, disse Kerr, referindo-se a grupos de investidores que conseguiram comprar ações da SpaceX ao preço de listagem proposto pela empresa, de US$ 135, ou que tinham participação acionária na empresa antes da negociação em bolsa.
Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao seu pai, Jair Bolsonaro, por um período de 90 dias. A medida foi tomada em decorrência de uma carta escrita pelo ex-presidente, que foi divulgada nas redes sociais pelo filho.
Contexto da decisão
A carta, que se tornou o centro da polêmica, reafirma a candidatura de Flávio à presidência e pede a união da direita, destacando que o “01” é o “porta-voz” de Jair. Essa situação gerou uma série de questionamentos sobre a legalidade da divulgação do documento e o impacto que isso pode ter nas relações políticas e familiares.
O que aconteceu
Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste em 48 horas sobre a possível desobediência a uma ordem judicial relacionada à divulgação da carta. O ministro questionou se Jair tinha ciência de que a carta seria publicada nas redes sociais de Flávio, o que levanta preocupações sobre a transparência e a legalidade das ações do ex-presidente e de seu filho.
Essa decisão de Moraes ocorre em um momento delicado para a política brasileira, especialmente para os apoiadores de Jair e Flávio Bolsonaro, que têm enfrentado uma série de desafios e críticas em relação à sua trajetória política. A suspensão das visitas pode ser vista como um reflexo da tensão entre o Judiciário e os membros da família Bolsonaro, que têm se posicionado de forma firme em suas convicções políticas.
Reações à decisão
A medida gerou reações diversas entre os apoiadores e opositores da família Bolsonaro. Enquanto alguns veem a decisão como uma tentativa de cercear a liberdade de expressão e a comunicação entre pai e filho, outros acreditam que é uma ação necessária para garantir a ordem e a legalidade no processo político.
Os apoiadores de Jair e Flávio têm manifestado seu descontentamento nas redes sociais, argumentando que a suspensão das visitas é um ataque à família e à liberdade de expressão. Por outro lado, críticos da família Bolsonaro apontam que a decisão de Moraes é um passo importante para evitar abusos de poder e garantir que todos estejam sujeitos às leis do país.
O que esperar no futuro
Com a suspensão das visitas, muitos se perguntam como isso impactará a estratégia política de Flávio Bolsonaro em sua candidatura à presidência. A pressão sobre a família Bolsonaro pode aumentar, e a forma como eles responderão a essa situação será crucial para o futuro político deles e para a dinâmica da direita no Brasil.
Além disso, a resposta da defesa de Jair Bolsonaro à ordem de Moraes poderá definir os próximos passos legais e políticos da família. A expectativa é que essa situação continue a gerar debates acalorados entre os apoiadores e opositores da família, refletindo a polarização que caracteriza a política brasileira atualmente.
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) suspender por 90 dias as visitas do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.
A medida foi tomada após o senador postar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu favor.
Na decisão, Moraes deu prazo de 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre a publicação da carta.
Segundo o ministro, o ex-presidente está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
“Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão”, concluiu o ministro.
O ministro também determinou que o caso seja enviado ao Ministério Público Eleitoral para ciência e adoção das medidas cabíveis em função do período eleitoral.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Matéria ampliada às 15h27.
Trump ganhou US$ 1,4 bilhão com criptomoedas e colocou parte do dinheiro em ações e títulos, diz agência
No fim de 2025, Trump tinha entre US$ 703 milhões e US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 3,9 bilhões a R$ 14,3 bilhões, considerando um dólar a R$ 5,50) em ativos financeiros tradicionais, ante um patrimônio entre US$ 225 milhões e US$ 608 milhões (aproximadamente R$ 1,2 bilhão a R$ 3,3 bilhões) no fim de 2024.