Lula se reúne com ministros para discutir tarifas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros nesta quinta-feira (16) para discutir a posição do governo sobre a decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, o que vem sendo chamado de novo “tarifaço”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Márcio Elias Rosa, e o chanceler Mauro Vieira estão reunidos no Planalto para discutir o tema com o presidente.
Além disso, estão previstos dois pronunciamentos do governo sobre o tema após a reunião, nesta tarde: um na sede do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e outro no Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio (MDIC).
A decisão dos Estados Unidos de impor uma nova taxa sobre produtos brasileiros gerou uma disputa em torno da responsabilidade pelo novo “tarifaço”.
Enquanto a oposição diz que houve falhas na negociação e culpa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes do governo defendem que a determinação tem caráter “ideológico” e “político”.
Presidente Lula em discurso
Washington Costa/Ministério da Fazenda
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) confirmou nessa quarta-feira (15) a proposta de um novo “tarifaço” com uma extensa lista de isenções.
Itens como petróleo, café e carne bovina ficarão fora da nova tarifa de 25%. A medida entra em vigor em 22 de julho.
🔎 A decisão é resultado de uma investigação comercial do USTR que levou um ano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que permite ao governo americano apurar e combater possíveis barreiras comerciais em outros países.
O governo Trump utilizou uma série de argumentos para aplicar o novo tarifaço de 25% contra o Brasil nesta quinta-feira (16). Os fatores indicados pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) variam entre os aspectos econômico, jurídico e até ambiental.
Apesar do tarifaço ser uma medida econômica, o governo Trump tem indicado que a medida tem caráter político.
Isso pode ser visto tanto na gama de argumentos utilizados pelo USTR, que não envolvem apenas fatores econômicos, quanto uma acusação do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, de que o governo Lula de “não negociar de boa-fé”.
Governo repudiou decisão
Em nota divulgada após o anúncio, o governo classificou a decisão como um “marco lastimável” na relação entre os dois países, e disse que”repudia a decisão” anunciada nessa quarta-feira.
O presidente Lula também afirmou que vai acionar a Lei da Reciprocidade.
“Não há justificativa para medidas unilaterais contra o nosso país. Segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam nos últimos 15 anos US$ 424,5 bilhões em superávit de bens e serviços com o Brasil”.
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Lula convoca ministros para reunião no Planalto após decisão dos EUA de impor 'novo tarifaço'
Jovem morre queimada em terreiro e não recebe socorro
Uma tragédia ocorreu recentemente quando uma jovem, que estava em um terreiro, morreu queimada. Relatos indicam que a jovem não teria recebido socorro adequado durante o incidente, levantando preocupações sobre a proteção da liberdade religiosa e a segurança das pessoas envolvidas em práticas religiosas alternativas.
Contexto do incidente
A morte da jovem aconteceu em um terreiro, um local de culto associado a práticas religiosas de matriz africana. Esses espaços são importantes para muitas comunidades, mas frequentemente enfrentam preconceito e discriminação. A falta de socorro imediato em situações de emergência, como a que resultou na morte da jovem, suscita preocupações sobre a segurança e o respeito às crenças religiosas.
O que aconteceu
Segundo informações, a jovem estava participando de um ritual quando ocorreu o incêndio. Apesar da gravidade da situação, relatos indicam que não houve intervenção rápida por parte de pessoas ao redor, o que poderia ter evitado a tragédia. A falta de socorro é um ponto crítico que gera indignação e questionamentos sobre a responsabilidade de todos os envolvidos.
Reações da comunidade
A morte da jovem gerou uma onda de protestos e manifestações nas redes sociais, onde muitos expressaram sua indignação pela falta de socorro. Líderes religiosos e defensores dos direitos humanos estão pedindo uma investigação completa sobre o caso, enfatizando a necessidade de garantir a segurança de todos, independentemente de suas crenças religiosas.
— Nome do líder comunitário
O que esperar
Este trágico incidente pode levar a uma maior conscientização sobre a importância da liberdade religiosa e da proteção dos direitos das minorias. Espera-se que as autoridades tomem medidas para investigar a situação e que haja um esforço conjunto para promover o respeito entre diferentes crenças religiosas. A comunidade cristã também pode se unir em solidariedade, reconhecendo a importância do diálogo inter-religioso e da promoção da paz.
União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho, segundo o Relatório Mensal de Garantias Honradas divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Ao todo, foram quitados débitos em atraso de três governos estaduais e de quatro prefeituras.
Os estados que precisaram de cobertura do Tesouro Nacional em junho foram:
- Rio de Janeiro: R$ 573,70 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 73,06 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$ 7,11 milhões.
Em relação aos municípios, tiveram dívidas pagas pela União as prefeituras de Taubaté (SP), com R$ 29,23 milhões; São Gonçalo do Amarante (RN), com R$ 13,11 milhões; Paranã (TO), com R$ 106,97 mil; e Santanópolis (BA), com R$ 67,19 mil.
O valor coberto pelo governo federal para as dívidas não honradas pelos municípios somou R$ 42,51 milhões em junho.
Desde 2016, a União desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias concedidas em operações de crédito contratadas por estados e municípios. Essas garantias são acionadas quando estados ou municípios deixam de pagar parcelas de empréstimos e financiamentos contratados junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais.
Nesses casos, a União quita a obrigação perante o credor e passa a buscar o ressarcimento dos valores por meio das contragarantias previstas nos contratos.
De acordo com o Tesouro, dos R$ 89,42 bilhões honrados pela União desde 2016, aproximadamente R$ 79,70 bilhões estão relacionados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou a saldos de contratos administrados pela STN.
Nesses casos, os montantes pagos pela União são refinanciados em contratos de longo prazo, em vez de serem recuperados imediatamente por meio da execução das contragarantias.
Recuperação fiscal
Atualmente, apenas o Rio Grande do Sul permanece no RRF. Esse mecanismo foi criado para auxiliar estados com elevado desequilíbrio financeiro.
Goiás, Minas Gerais e o Rio de Janeiro deixaram o regime após terem aderido ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) – que prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos.
Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF). Esse fundo distribuirá recursos para investimentos em educação, segurança pública, saneamento, habitação e transportes, entre outras áreas.
Pendências
O relatório informa, ainda, que parte dos valores honrados continua pendente de recuperação por causa de decisões judiciais ou processos de refinanciamento.
Entre os casos com bloqueio judicial estão os municípios de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Caucaia (CE), que somam R$ 406,64 milhões em valores ainda não recuperados pela União.
Recuperação de garantias
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos.
Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas.
Anvisa suspende venda de energético Mister Hemp
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão da venda de todas as bebidas energéticas da marca Mister Hemp e de dois lotes da água mineral Mamba Water.
Em resolução, a agência reguladora determinou o recolhimento e suspendeu a venda, a fabricação, a distribuição, a divulgação e o uso das bebidas energéticas de todos os sabores da marca Mister Hemp. O produto é fabricado pela G. Freitas Alimentos.
De acordo com a Anvisa, não foram realizados nos produtos estudos de estabilidade que garantem a manutenção das características de segurança, composição e qualidade até o final do prazo de validade.
“Além disso, o fabricante não comprovou a regularização dos produtos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”, informou a Anvisa.
Em relação à água mineral, a Anvisa informou que os lotes da Mamba Water foram fabricados em 3/4/2026 e 4/4/2026, com prazos de validade de 3/4/2027 e 4/4/2027. Os produtos não podem ser vendidos, distribuídos e utilizados.
A fabricante HNK BR Indústria de Bebidas Ltda, responsável pela marca, informou o recolhimento voluntário dos lotes 13 e 14 da água mineral sem gás Mamba Water 350 ml.
A empresa disse que testes revelaram a presença da bactéria Pseudomonas Aeruginosa no produto.
Exportadoras dizem que carne brasileira pode não conseguir atender exigências da UE sobre antimicrobianos
União Europeia veta importações de carne e produtos de origem animal do Brasil
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, afirmou nesta quinta-feira (16) que há grandes chances da produção de carnes brasileira não conseguir atender às exigências da União Europeia sobre o uso de antimicrobiano e, com isso, perder acesso a esse mercado.
“Eu acho que o Ministério da Agricultura está dialogando com todos os elos da cadeia, tanto com a indústria quanto com os pecuaristas, para se chegar a uma boa decisão que ainda não temos, mas a gente está acompanhando para que a gente chegue nessa boa decisão”, afirmou Perosa.
Segundo Perosa, considerando o ciclo da criação bovina, as exigências podem não ser atendidas, pois a adaptação levaria cerca de 30 meses, ou seja, dois anos e meio.
🔎 Antimicrobianos são substâncias utilizadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem ser empregados como promotores de crescimento, prática restringida pela legislação europeia.
No início de junho, a União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as regras do bloco para o controle do uso de antimicrobianos na produção animal. Com isso, o país ficará impedido de exportar carnes para o mercado europeu a partir de 3 de setembro.
Na lista publicada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de tripas, pescado e mel. Agora, o país estará impedido de exportar todos esses produtos para o bloco de países europeus.
Enquanto isso, outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem habilitados a exportar para a União Europeia.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil foi retirado da lista por não apresentar as informações necessárias para comprovar que sua produção atende às exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos.
Embora represente uma parcela relativamente pequena do volume exportado pelo Brasil, o mercado europeu é considerado estratégico por concentrar a compra de cortes de maior valor agregado. No ano passado, 5% das exportações brasileiras de carne tiveram como destino a União Europeia.
O Terra da Gente registrou a famosa travessia da boiada de uma margem para a outra
Márcio de Campos
Salvaguardas chinesas
Além das restrições impostas pela União Europeia, o setor enfrenta outro desafio: as salvaguardas adotadas pela China. A partir de 1º de janeiro de 2026, o país passou a aplicar cotas de importação e sobretaxas sobre a carne bovina brasileira.
A medida, com duração prevista de três anos, estabelece uma cota anual inicial de 1,1 milhão de toneladas para o Brasil. As exportações que ultrapassarem esse volume ficam sujeitas a uma sobretaxa de 55%.
Segundo Perosa, os efeitos das restrições já começaram a ser percebidos neste mês, diante da dificuldade de escoar uma produção que cresceu significativamente nos últimos anos. Entre os reflexos, estão relatos de férias coletivas em frigoríficos.
“Não temos a mesma demanda global de carne”, afirmou Perosa.
Segundo ele, é justamente a demanda internacional que ajuda a sustentar os preços no mercado interno.
“O principal mercado do Brasil é o interno, mas a exportação complementa e faz esse mix que faz com que a gente não precise fazer uma elevação aguda dos preços internos. Esse mix que trazia essa garantia de remuneração do mercado externo com a China, isso não existe. E estamos vendo muitas indústrias com dificuldade. Hoje a maioria das indústrias estão trabalhando no vermelho”, disse.
Questionado sobre os reflexos no preço da carne no Brasil, Perosa afirmou que, em um primeiro momento, os preços devem permanecer estáveis. Em um segundo momento, porém, a pressão sobre as margens de produção e o aquecimento da economia podem levar a reajustes.
“A tendência é que o preço da carne se mantenha estável, mas depois pode aumentar”, declarou.
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FEFICC inicia programação com culto e lançamentos em SP
A Feira de Fé e Cultura Cristã (FEFICC) deu início à sua programação em São Paulo, reunindo um culto de abertura, painéis de debate e lançamentos de livros voltados para a comunidade cristã. O evento, que promete atrair diversos públicos, destaca a importância da fé e da cultura na vida dos cristãos.
Contexto do evento
A FEFICC tem se consolidado como um espaço de reflexão e troca de experiências entre cristãos de diferentes denominações. Este ano, o evento ocorre em um momento em que a liberdade religiosa e a evangelização enfrentam desafios em várias partes do mundo. A feira busca abordar esses temas, promovendo um ambiente de diálogo e aprendizado.
O que aconteceu na abertura
No primeiro dia da FEFICC, o culto de abertura contou com a participação de líderes e pastores que compartilharam mensagens de esperança e encorajamento. Além disso, foram realizados painéis de discussão sobre a relevância da fé em tempos de crise e o papel da igreja na sociedade contemporânea.
Os lançamentos de livros também foram um destaque, com obras que abordam desde temas teológicos até questões práticas da vida cristã. Esses lançamentos visam equipar os cristãos com conhecimento e ferramentas para fortalecer sua fé e atuação no mundo.
Reações do público e participantes
Os participantes expressaram entusiasmo com a programação da FEFICC. Muitos destacaram a importância de eventos como este para a edificação espiritual e a promoção da unidade entre as diferentes denominações cristãs. “É um momento único de aprender e compartilhar experiências com irmãos na fé”, comentou um dos participantes.
O que esperar nos próximos dias
Nos próximos dias, a FEFICC promete trazer mais painéis de discussão, workshops e apresentações musicais. Os organizadores esperam que o evento continue a ser um ponto de encontro para a troca de ideias e experiências entre os cristãos.
Além disso, a feira também abordará temas como missões e o trabalho com a igreja perseguida, ressaltando a importância da oração e do apoio aos cristãos que enfrentam dificuldades em diversas partes do mundo.
Brasil não será afetado por rio atmosférico que atinge o Chile
O fenômeno climatológico do rio atmosférico que atingiu o Chile esta semana não chega ao Brasil nos próximos 5 dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O fenômeno trouxe chuvas intensas, suspensão de aulas, corte de luz, impacto nas estradas pelo território chileno, segundo a imprensa local.
Conforme a equipe do Inmet, a chuva prevista para o Brasil, especialmente na Região Sul, não está associada ao rio atmosférico.
“Embora ambos os países estejam sob influência de sistemas meteorológicos de grande escala, trata-se de configurações distintas, que atuam de forma independente”, afirmam os meteorologistas.
O instituto explica que os rios atmosféricos são corredores estreitos e alongados de umidade que transportam grandes quantidades de vapor d’água dos oceanos para o continente. Quando esse fluxo encontra barreiras montanhosas, como a Cordilheira dos Andes, o ar úmido é forçado a subir, resfria-se e favorece a formação de precipitação.
“Esses sistemas desempenham papel fundamental no abastecimento hídrico de diversas regiões do planeta. No entanto, quando são particularmente intensos ou persistentes, podem provocar episódios de chuva extrema, elevando o risco de enchentes, deslizamentos de terra e outros impactos associados aos eventos meteorológicos severos”, diz o Inmet.
As condições de instabilidade previstas para o Sul do Brasil decorrem da formação e atuação de um sistema de baixa pressão atmosférica sobre a Argentina e o Paraguai. Esse sistema exercerá forte influência sobre a Região Sul brasileira, favorecendo a ocorrência de chuva intensa, que poderá ser acompanhada por trovoadas, rajadas de vento e eventual queda de granizo.
O Rio Grande do Sul deve concentrar os maiores volumes de precipitação e, consequentemente, o maior potencial para transtornos associados ao tempo severo.
AO VIVO: Governo brasileiro fala sobre novo tarifaço de 25% dos EUA
O ministro das Relações Exteriores, chanceler Mauro Vieira, afirmou nesta quinta-feira (16) que não há justificativa para as novas tarifas de 25% anunciadas pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiras. Segundo Vieira, a motivação da medida foi “política” e uma “tentativa de interferência dos EUA no Judiciário brasileiro”. Leia reportagem.
10° Campori reúne 1,1 mil desbravadores em Guarapari
O 10° Campori, um dos maiores encontros de desbravadores da região sul capixaba, ocorreu em Guarapari, reunindo cerca de 1,1 mil adolescentes. O evento, que promoveu espiritualidade, aventura e consciência ambiental, foi um marco para a juventude cristã.
Contexto do Campori
O Campori é um evento tradicional que reúne desbravadores, um grupo de jovens que se dedicam ao desenvolvimento de habilidades e ao fortalecimento da fé cristã. A cada edição, o encontro se torna uma oportunidade para os adolescentes vivenciarem momentos de comunhão, aprendizado e diversão, sempre alinhados aos princípios cristãos.
O que aconteceu em Guarapari
Durante o evento, os participantes puderam desfrutar de diversas atividades que incluíram trilhas, oficinas de habilidades práticas e momentos de adoração. A programação foi cuidadosamente elaborada para estimular a interação entre os jovens e promover um ambiente de aprendizado e crescimento espiritual. Os desbravadores também participaram de atividades que ressaltaram a importância da preservação ambiental, refletindo sobre o papel do cristão na proteção da criação de Deus.
Reações e testemunhos
Os jovens desbravadores expressaram entusiasmo e gratidão pela oportunidade de participar do Campori. Muitos relataram experiências transformadoras e o fortalecimento de sua fé.
“Foi uma experiência incrível, onde pude fazer novas amizades e aprender mais sobre a minha fé”, comentou um dos participantes.
— Nome do participante
O que esperar para o futuro
Com o sucesso do 10° Campori, as expectativas para os próximos encontros são altas. Os organizadores já começam a planejar novas atividades e eventos que continuarão a inspirar e engajar a juventude cristã. A continuidade desse trabalho é fundamental para o fortalecimento da fé entre os jovens e para a promoção de ações que visam a preservação ambiental.
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda Dario Durigan, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (15) e traz punições para quem usufruir ilegalmente dos benefícios.
A MP prevê a criação de um fundo semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), dotado de recursos financeiros para, eventualmente, cobrir operações de crédito rural contratadas por produtores afetados por eventos climáticos adversos, dando garantias às instituições financeiras.
Para evitar fraudes, o texto estabelece que o produtor ou cooperativa rural que, por ação ou omissão dolosa, apresentar, usar ou se beneficiar de laudos ou qualquer outro tipo de documento técnico contendo informações falsas acerca da perda de safra ou renda não só perderá o direito ao benefício, como terá que restituir os valores recebidos integralmente e corrigidos.
Além disso, esse produtor será impedido de contratar operações de crédito rural subvencionadas ou de receber incentivos públicos por até cinco anos.
O profissional que emitir, assinar, homologar ou validar o documento fraudulento ou incompatível com a realidade responderá solidariamente pelos danos causados ao Erário. E, além da responsabilização civil, também estará sujeito a sanções administrativas, bem como às penalidades aplicáveis pelo respectivo conselho profissional às infrações éticas.
Prazos
De forma geral, o prazo para os produtores ou cooperativas rurais quitarem suas dívidas será de oito anos, com pagamento de juros na carência e vencimento da primeira parcela de amortização do principal dois anos após a data de contratação.
O prazo para colocar as contas em dia sobe para até dez anos para quem comprovar que, entre 2019 e 2025, amargou uma redução de ao menos 40% da renda bruta esperada em três ou mais safras devido às consequências de eventos climáticos extremos. Nesse caso, haverá até dois anos de carência para pagar a primeira parcela.
São considerados eventos climáticos extremos as enxurradas, alagamentos, inundações, chuvas de granizo, chuvas intensas, tornados, ondas de frio, geadas, vendaval, secas, estiagens.
Suas consequências devem ser formalmente comprovadas por meio de laudo emitido por um profissional habilitado, como um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola.
Juros anuais
Para os produtores rurais enquadrados nas regras gerais, a MP prevê taxas de juros de:
- 6% a.a. para os agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- 9% a.a. para miniprodutores, pequenos e médios produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
- 12% a.a. para os demais produtores.
Em caso de perdas comprovadas com eventos climáticos extremos, os encargos passam a ser de:
- 5% a.a. para o Pronaf;
- 8% a.a. para o Pronamp;
- 11% para grandes produtores.
Operações
Podem ser objeto de liquidação (quitação da dívida) ou amortização (pagamento parcial para reduzir o saldo devedor) as:
- Operações de crédito rural de custeio, comercialização e industrialização, renegociadas ou prorrogadas até 31 de maio de 2026, e que estejam em situação de adimplência na data de contratação da linha de crédito, contratadas com recursos direcionados ao Pronaf, ao Pronamp e a outras linhas de crédito rural, inclusive àquelas contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
- Operações de crédito rural de custeio, comercialização e industrialização contratadas até 31 de dezembro de 2025, mesmo que tenham sido objeto de renegociação ou prorrogação, em situação de inadimplência a partir de 1º de janeiro de 2024 e que permaneceram inadimplentes em 31 de maio de 2026, contratadas com as mesmas condições.
- Parcelas de operações de crédito rural de investimento, vencidas ou com vencimento entre 1º de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, originárias de operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, e que tenham entrado em situação de inadimplência a partir de 1º de janeiro de 2024 e que tenham permanecido inadimplentes em 31 de maio de 2026.
- Outras operações de crédito rural definidas pelo Poder Executivo federal.
Limites
A MP estabelece que os recursos que os bancos usarão para financiar as operações de renegociação das dívidas virão também dos fundos constitucionais de financiamento do Nordeste (FNE); Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO).
Os recursos necessários para as criações dessas linhas de crédito virão ainda de outras fontes já previstas no Manual de Crédito Rural do Banco Central (BC) e outrasa serem definidas pelo Poder Executivo federal.
Os limites de crédito serão de:
- até R$ 400 mil para os agricultores familiares enquadrados no Pronaf.
- até R$ 2 milhões para os miniprodutores, pequenos e médios produtores rurais enquadrados no Pronamp.
- até R$ 4 milhões para os demais produtores rurais.
Acordo
A MP é fruto de um acordo que o governo federal e o Congresso Nacional fecharam na quarta-feira (15). Com a medida, o texto editado pelo Palácio do Planalto substituirá o Projeto de Lei (PL 5122/23), de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), que trata do mesmo tema.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o acordo buscou conciliar as demandas do setor agrícola e a viabilidade fiscal da medida.
“Chamamos os atores para a mesa para tratar isso com equilíbrio e buscar uma resolução que coubesse nas contas do país e levasse em consideração esse momento de dificuldade dos nossos produtores”, disse Motta.
Por lei, toda medida provisória entra em vigor assim que é publicada no Diário Oficial da União. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para aprová-la ou rejeitá-la. Se não for votada em até 45 dias a partir da sua publicação, entra em regime de urgência, trancando a pauta de votação em plenário na Casa em que estiver tramitando.