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Seduc-MT abre inscrições para mostra de projetos científicos Steam 2023 nesta quarta-feira (19)

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) abre, nesta quarta-feira (19.07), às 09h, as inscrições para a IV Mostra Científica Steam MT 2023:  “Ampliando o protagonismo estudantil e fortalecendo as práticas científicas na era tecnológica e digital”. Até 19 de agosto, poderão se inscrever professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio, com projetos relacionados às práticas das áreas de Ciências da Natureza, Matemática, Tecnologias, Engenharias e a Arte por meio das linguagens nas escolas urbanas, do campo, quilombolas e indígenas.

De acordo com o edital, os projetos inscritos devem ser interdisciplinares e que estejam relacionados com desenvolvimento de robótica, prototipagem rápida, educação 4.0, Realidade Virtual, Realidade Aumentada, simulações, entre outros. Outro requisito essencial para que as propostas sejam aprovadas é que tenham uma descrição objetiva dos resultados esperados, além das medições dos impactos gerados na comunidade. Acesse o formulário de inscrição neste link.

Outra meta, é que os trabalhos sejam amplamente divulgados. A rede social escolhida para dar visibilidade nesta edição foi o TikTok. Cada vídeo deverá ter no mínimo um minuto e no máximo três minutos de duração. O tema deverá estar em destaque, assim como a sua abordagem científica. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, diz que essa interação dos participantes com a sociedade já se torna um grande exercício científico e social. “Sem contar que utilizar as redes sociais pode auxiliar no desenvolvimento das habilidades de trabalho em equipe, na aprendizagem colaborativa e na aproximação entre os colegas”, compara.

Ele observa que a prática Steam é uma das metodologias ativas empregadas na educação. “No ensino tradicional o professor expõe o conteúdo enquanto o aluno anota e absorve passivamente as informações. Na metodologia ativa, os alunos são incentivados a discutir, criar soluções para problemas, interagir, ensinar e aprender uns com os outros”. Para o secretário, “são ferramentas que objetivam otimizar o aprendizado, colocando os estudantes como protagonistas dos seus conhecimentos e no centro do processo de aprendizagem”.

A mostra está organizada em duas etapas, Regional e Estadual. As categorias foram divididas em três grupos: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), Ensino Médio e Novo Ensino Médio – Formação Técnica e Profissional-Ensino Médio Técnico ou Profissionalizante.

Na etapa regional, que ocorrerá de agosto a outubro, acontecerá a apreciação dos projetos elaborados e desenvolvidos, podendo ser evento já ocorrido ou em andamento no ano letivo de 2023. Cada escola poderá inscrever quantos projetos quiser em cada categoria, com participação de equipes de no máximo dois estudantes e um professor cada uma. Os estudantes deverão estar regularmente matriculados na escola, podendo ser de turmas diferentes, desde que na mesma categoria.

Premiações

Os projetos de estudantes classificados na seletiva regional em 1°, 2° e 3° lugar receberão certificados, assim como o professor orientador de cada projeto. Já os classificados na seletiva estadual em 1° lugar receberão um tablet para cada estudante que fizer parte da equipe. Os que ficarem em 2° lugar receberão aparelhos celulares e, em 3° lugar, serão comtemplados com fone de ouvido.
Na seletiva estadual o professor orientador de cada projeto receberá um tablet. A escola também receberá um tablet por cada categoria premiada em 1° lugar. Por fim, o vídeo do projeto postado no TikTok que obter o maior número de visualizações também receberá um tablet para cada estudante da equipe.

Acordo entre Governo e revendedores garante manutenção do preço do gás natural em MT

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O Governo de Mato Grosso conseguiu acordo com os revendedores de gás natural, garantindo que não haja aumento no preço para os consumidores finais, após reajuste de preços aprovado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager-MT). A nova tarifa do metro cúbico do gás natural comprimido (GNC), reajustada para até R$ 2,41, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18.07).

Não haverá aumento no preço final do produto, pois os revendedoros irão reduzir a margem de lucro.

“Com autorização do nosso governador Mauro Mendes, construímos um acordo com os setores envolvidos e não haverá aumento do preço de gás natural nos postos de combustíveis. Foi um trabalho importante, em que todos os lados cederam um pouco, para garantir o melhor para a população”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

O presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues, explicou que o valor praticado anteriormente, de R$ 1,45, havia sido determinado provisoriamente pela Ager em setembro de 2021, e deveria vigorar até que a MT Gás apresentasse o plano de negócios para a regulamentação da tarifa.

“Quando assumimos a companhia, em abril deste ano, a Ager nos notificou a apresentar o plano de negócios, o que fizemos no mês de junho. Mostramos a eles o custo que temos para fazer o gás chegar até aqui para, então, comercializarmos. Assim, regulamentamos o preço”, pontuou.

Para evitar que o reajuste na tarifa fosse repassado ao consumidor final, o Governo de Mato Grosso firmou acordo com os revendedores e a distribuidora do gás natural.

“Na reunião mediada pela Casa Civil, todos concordaram em ceder um pouco e, neste momento, a MT Gás vai ceder a maior parte. Aumentaremos a tarifa em apenas R$ 0,31, indo para R$ 1,76/metro cúbico. Os postos concordaram em reduzir as margens de lucro em R$ 0,16 e a GNC concordou em reduzir R$ 0,15”, explicou Aécio.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, o acordo foi positivo.

“Se praticássemos o preço necessário para promover o reequilíbrio econômico da operação da MT Gás, isso poderia gerar uma reação em cadeia, atingindo os consumidores finais. Então, a articulação da Casa Civil, com apoio de deputados e representantes do setor, foi salutar para garantir que não tenha aumento na bomba para os consumidores”, afirmou.

Governo de MT aplicou R$ 937 milhões em multas por crimes ambientais no primeiro semestre

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O Governo de Mato Grosso atendeu 1.702 alertas de desmatamento, aplicou R$ 937 milhões em multas e embargou 153 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro semestre de 2023. Neste período também foram apreendidos 115 veículos usados em ilícitos ambientais em 152 operações realizadas.

Das autuações que aconteceram entre janeiro e junho de 2023 pela Operação Amazônia, R$777 milhões foram aplicadas pela Sema, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, e pelas Regionais.

A Secretaria de Segurança Pública aplicou R$160 milhões em multas: a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), foi responsável por R$67 milhões, e a 1ª e 2ª CIPMPA por R$30 milhões. Já o Batalhão de Emergência Ambiental (BEA) do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso aplicou R$63 milhões em multas.

A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.

Fiscalização

Foram apreendidos, no primeiro semestre deste ano, 47 tratores pneu, 55 tratores esteira, 13 veículos, 232 ferramentas ou acessórios, 23 motosserras. As máquinas de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que usa imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo de Mato Grosso, de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. O Estado investiu, nos quatro primeiros anos de gestão, mais de R$180 milhões na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, recurso usado para aquisições, contratações e insumos para operações ambientais em todo o território estadual.

Operação Amazônia

Por meio da Operação Amazônia, o Governo de Mato Grosso intensifica o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal. As equipes de campo são formadas por aproximadamente 200 servidores.

No lançamento da Operação Amazônia 2023, em março, foram entregues 13 novos veículos com guincho, totalizando 66 veículos 4×4 usados nas operações. Também foram entregues quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.

Neste mês de julho, a Sema colocou em campo 24 equipes, ao mesmo tempo, para o combate ao desmatamento ilegal. O foco são os alertas de desmatamento já identificados por imagens de satélite de alta resolução, que detectam com precisão qualquer mudança na vegetação no território estadual. Além dos alertas de desmatamento, dezenas de empreendimentos madeireiros localizados nas regiões com maior índice de desmatamento ilegal serão alvos da fiscalização.

“Parece hospital particular; população merece essa qualidade”, afirmam primeiros pacientes da UPA Leblon

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Os primeiros pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, na noite dessa sexta-feira (14.07), se impressionaram com a estrutura de alto padrão concluída pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde, mais próxima da casa deles.

A costureira Maria de Fátima, de 59 anos, foi uma das primeiras a chegar. Ela esperou os portões serem abertos em busca de atendimento para o filho, que está com uma infecção. Antes da inauguração da UPA Leblon, na quinta-feira (13.07), ele tinha sido atendido na UPA Morada do Ouro. Agora, foi atendido a 3 minutos de casa, na nova unidade.

“Ficou bem mais perto. É bom demais ter uma unidade no bairro da gente, ajuda muito e é mais cômodo”, afirmou.

Moradora do Pedregal, bairro vizinho ao Leblon, há 15 anos, Maria de Fátima confessou que já estava desacreditada da conclusão das obras. “Pensei até que nem fosse sair do papel, porque estava parada há tanto tempo”, completou.

Com hipertensão e diabetes, Silvia de Lima, de 52 anos, moradora do bairro Jardim Imperial, foi até a UPA no primeiro dia de atendimentos em razão de uma garganta inflamada. Ela avaliou a estrutura e o atendimento como de excelência.

“O governo está de parabéns. A população merece toda essa qualidade. Isso faz toda a diferença para quem precisa”, afirmou.

O aposentado João Borges da Silva Filho, de 67 anos, também mora a poucos metros da UPA e buscou atendimento por causa de dores na coluna. Antes, ele se deslocava até outras unidades.

Morador do bairro há décadas, ele aguardava ansioso pela conclusão da obra e elogiou o resultado.

“Isso me alegra demais. É muito bom para a população. Tomara que as outras unidades sigam esse mesmo molde”, disse.

A filha do auxiliar de montagem Maique Henrique Silva Oliveira, de 23 anos, também foi uma das primeiras pacientes atendidas. A menina de 2 anos cortou o queixo depois de cair de uma cadeira. Morador do Pascoal Ramos, o jovem afirmou que a unidade pública de saúde parece particular.

“Quando parei aqui na frente fiquei impressionado porque parece particular. Está tudo muito bonito, amplo”, elogiou.

A abertura dos atendimentos foi acompanhada pela interventora estadual na Saúde de Cuiabá Danielle Carmona.

“Essa unidade foi montada e equipada com alto padrão de qualidade, pensando no melhor atendimento da população. É com muita felicidade que iniciamos os atendimentos. Agora essa unidade funcionará durante 24 horas para o atendimento de toda a população. Poder proporcionar isso para os usuários do SUS é muito gratificante”, disse.

A satisfação com a inauguração também se estende aos funcionários da nova UPA. “É gratificante estarmos com uma unidade moderna e equipada”, afirmou Gláucia Helena Castro de Figueiredo, coordenadora da unidade. Enfermeira há 14 anos, ela conta que o desafio é prestar assistência digna tanto aos pacientes quanto aos servidores.

A UPA Leblon foi concluída pelo Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde da capital, após ter sido iniciada em 2016 e não concluída pela atual gestão municipal.

Salto do Céu se torna primeira cidade 100% monitorada pelo programa Vigia Mais MT

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A cidade de Salto do Céu (a 294 km de Cuiabá) é a primeira de Mato Grosso a se tornar 100% monitorada pelas câmeras do programa Vigia Mais MT. Por meio de um termo de cooperação com a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado entregou oito câmeras fixas, uma speed domes, uma OCR’s (que permitem a leitura de placas de veículos), além de switches, nobreaks e armários.

As câmeras foram colocadas em locais estratégicos da cidade com 4,4 mil habitantes, como, por exemplo, em frente a cachoeira Salto do Céu, ponto turístico bastante movimentando que fica no perímetro urbano. Os outros lugares escolhidos, além da região central, foram as vias que ligam a cidade aos municípios vizinhos.

O superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), delegado Cláudio Álvares, afirma que as oito câmeras já estão em pleno funcionamento.

“Salto do Céu sai na frente ao se tornar a primeira cidade de Mato Grosso a instalar todos dos equipamentos. Agora, as imagens podem ser acessadas pelos agentes de segurança locais e também pelo Ciosp, em Cuiabá”.

O secretário-adjunto de Integração Operacional, coronel Cláudio Fernando Carneiro, enfatiza que a tecnologia do programa Vigia Mais MT, aliada ao trabalho dos policiais civis e militares, proporciona a repressão ao crime e traz sensação de segurança aos moradores.

“Câmeras de segurança intimidam a ação de criminosos. Eles irão pensar duas vezes antes de cometer um crime porque sabem que estão sendo monitorados em tempo real pelas forças da Segurança Pública. Além disso, uma cidade monitorada, com tempo resposta menor nas ações policiais, bem como, a preservação de provas, trarão mais eficiência na prestação de serviços à comunidade e uma melhor qualidade de vida a população de uma forma geral”, afirma.

Desde que o programa Vigia Mais MT foi lançado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Segurança Pública coronel César Augusto Roveri, em março deste ano, a Sesp já firmou termo de cooperação com representantes de mais de 100 municípios. Os critérios para definição do número de câmeras destinadas a cada município levam em conta a população, renda per capita e os índices criminais.

O Governo de Mato Grosso investiu aproximadamente R$ 30 milhões para distribuição de 15 mil equipamentos, entre câmeras fixas e dos modelos speed domes e OCRs (que permitem a leitura de placas de veículos). Somente em Cuiabá foram investidos R$ 5,6 milhões e disponibilizados 3.932 dispositivos.

Suspeito de extorquir vereador e ameaçar destruir veículo é preso em Alta Floresta (MT)

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Um homem suspeito de extorquir um vereador foi preso em flagrante em Alta Floresta, município localizado a 803 km de Cuiabá. De acordo com a Polícia Civil, o vereador vinha sofrendo ameaças exigindo pagamento de uma quantia de R$ 18 mil para devolver um veículo de sua propriedade.

A prisão aconteceu nesta sexta-feira (14), após a vítima procurar a delegacia. O suspeito é conhecido na cidade pelos apelidos de “cobrador” e “rolista”.

Os policiais informaram que a vítima estava negociando a venda de um veículo para o irmão do suspeito, porém o acordo só seria concretizado depois do automóvel passar pela oficina. Entretanto, o comprador revendeu o veículo, mesmo sem ter efetuado o pagamento total da compra e , alguns dias após o negócio, foi preso por tentativa de homicídio.

Governador autoriza realização de concurso da Unemat

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O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, autorizou a realização de concurso público para cadastro de reserva para Profissionais Técnicos da Educação Superior na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

A previsão é que sejam ofertadas 140 vagas, sendo 130 para nível médio e 10 para nível superior. O processo agora segue para aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Condes).

De acordo com o governador Mauro Mendes, o Estado tem investido fortemente na educação, e isso inclui também o ensino superior.  “Investir na Educação tem sido um dos pilares da nossa gestão. E isso também passa pela educação no ensino superior. Esse concurso vai proporcionar mais profissionais qualificados para que possamos avançar nos importantes serviços prestados pela Unemat”, destacou.

As vagas serão distribuídas nos 13 campi da instituição e na sede administrativa em Cáceres (220 km de Cuiabá), conforme demanda dessas unidades.

A realização deste certame faz-se necessária para suprir demanda de contratos temporários que se encerram no fim deste ano e o processo ainda tem algumas etapas a serem consolidadas antes da publicação do edital. O último concurso realizado pela Unemat aconteceu em 2011.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, investir em concurso público e formação continuada é uma das marcas desta gestão. “Esses novos profissionais vão reforçar o quadro da instituição em diversas cidades do interior, reforçando nosso compromisso com a educação superior neste Estado”.

A reitora na Unemat, Vera Maquêa, disse que a realização de concurso é condição fundamental para que as atividades administrativas da universidade sejam desenvolvidas com qualidade e excelência.

“Somos gratos ao governador pela compreensão ao ter autorizado que o processo seguisse seu trâmite, para que, enfim, possamos realizar o tão esperado e necessário concurso. Estamos empenhados em avançar com o trâmite processual e finalização do edital de abertura. Feito isso, daremos ampla publicidade à toda sociedade e à comunidade acadêmica”, finalizou.

Seciteci oferta mais de 100 vagas para cursos de qualificação profissional em Rondonópolis

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abre nesta segunda-feira (17) as inscrições para 120 vagas em cursos de qualificação profissional, oferecidos pela  Escola Técnica Estadual de Rondonópolis. Ao todo serão 40 vagas para Assistente de Contabilidade, outras 40 para Cuidador de Idoso, e 40 vagas para Auxiliar de Recursos Humanos. As inscrições poderão ser realizadas até às 20h59 do dia 21 de julho, presencialmente na ETE do município.

Os cursos serão oferecidos em dois períodos, sendo eles vespertino e noturno. Os cursos de Assistente de Contabilidade e Cuidador de Idosos serão oferecidos no período da tarde. Já o curso de Auxiliar de Recursos Humanos será realizado à noite.

De acordo com o edital, os interessados precisam ter 16 anos completos, sendo 18 a idade mínima apenas para o curso de Cuidador de Idoso. Para todos os cursos é preciso apresentar a comprovação de conclusão mínima do Ensino Fundamental II.

As aulas iniciarão no dia 07 de agosto e serão ministradas na modalidade presencial na sede da Escola Técnica Estadual, localizada ao lado da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).

Para a diretora da Escola Técnica Estadual de Rondonópolis (218 km de Cuiabá), Leila Aoyama, os cursos serão essenciais para atender às demandas já existentes no mercado de trabalho do município.

“Os cursos a serem ofertados neste mês de agosto são de eixos tecnológicos com alta demanda no município, que, por se tratar de uma cidade com grandes oportunidades de prestação de serviços, sempre necessita de trabalhadores de Gestão De Negócios. Já o curso de Cuidador de Idosos vem para ampliar o número de pessoas qualificadas para a função”, disse a diretora.

Ainda de acordo com o edital, a seleção e classificação será realizada por ordem de inscrição (data e horário), considerando primeiramente os candidatos que ainda não se matricularam em cursos da Escola Técnica Estadual de Rondonópolis no ano de 2023.

Os detalhes com relação a inscrição e documentos necessários para realização da matrícula estão disponíveis no edital.

Confira o resultado preliminar do concurso da Sefaz de Mato Grosso

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O gabarito definitivo e o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foram publicados nesta quinta-feira (13.07). A lista está disponível para consulta no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), empresa contratada para organizar o concurso, que oferta 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE).

O resultado preliminar traz os 120 candidatos que terão suas provas discursivas corrigidas, conforme determina o Edital nº 001/2023. As duas etapas do concurso foram realizadas no dia 04 de junho, em Cuiabá, para cerca de 13 mil inscritos.

Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado preliminar devem preencher o formulário disponível no site da FGV, entre os dias 14 e 18 de julho. Não serão aceitos recursos via fax, correio eletrônico ou pelos Correios, assim como fora do prazo.

Após a análise dos recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, a banca examinadora da FGV poderá manter ou alterar o resultado divulgado. A lista definitiva será disponibilizada no dia 28 de julho. Todas as datas podem ser conferidas no cronograma do edital.

Outras informações sobre o concurso público para a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628, de segunda a sexta-feira, e pelo e-mail concursosefazmt23@fgv.br.

Governo vai manter escolas militares em MT após fim de programa federal

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Após o Governo Federal decidir encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que vai manter o funcionamento de todas as Escolas Militares em Mato Grosso normalmente.
Um ofício do Governo Federal foi encaminhado para os secretários de Educação de todos os estados nessa segunda-feira (10), informando o fim do Decreto Presidencial Nº 10.004, de 2019.

No entanto, nesta quarta (12), a Seduc informou que em Mato Grosso apenas uma unidade da Rede Estadual aderiu ao Programa, a Escola Estadual Mário Motta, em Cáceres (a 250 km de Cuiabá). Portanto, essa é a única que sairá do Pecim. Apesar de sair do programa federal, a escola continuará suas atividades normalmente no modelo cívico-militar através da gestão estadual, como acontece com outras 26 escolas militares em Mato Grosso.

“As Escolas Estaduais Militares foram criadas pelo Governo de Mato Grosso e são responsabilidade da Seduc. O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), é um programa do MEC e das Forças Armadas, portanto, não tem nenhuma relação entre Escolas Estaduais Militares e Escolas Cívico-Militares”, diz trecho da nota da Pasta.

A Escola Estadual Mário Motta, em Cáceres, apenas adotou o programa federal, que permanecerá ativo até dezembro de 2023. Segundo a Seduc, a partir de 2024, a gestão pretende continuar com o mesmo modelo, assumindo todos os encaminhamentos que hoje estão com o Governo Federal.

Em janeiro deste ano, o secretário de Educação Alan Porto disse em entrevista ao que a meta da Pasta é dobrar o número de escolas militares em Mato Grosso nos próximos três anos. O objetivo é implantar em Mato Grosso dez novos colégios por ano e chegar a 60 unidades em funcionamento até o final desta gestão, em 2026.

Segundo a Seduc, o fim do programa federal, portanto, não impacta o funcionamento das escolas militares do Estado e a meta de expansão do modelo continua.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares foi criado em setembro de 2019, com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
No modelo, educadores civis ficam responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passa para os militares.

De acordo com o ofício enviado pelo Ministério da Educação haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação nas unidades e uma adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
“As definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema”, diz trecho do documento.