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O Governo de Mato Grosso atendeu 1.702 alertas de desmatamento, aplicou R$ 937 milhões em multas e embargou 153 mil hectares por crimes contra a flora no primeiro semestre de 2023. Neste período também foram apreendidos 115 veículos usados em ilícitos ambientais em 152 operações realizadas.

Das autuações que aconteceram entre janeiro e junho de 2023 pela Operação Amazônia, R$777 milhões foram aplicadas pela Sema, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, Coordenadoria de Fiscalização de Flora, e pelas Regionais.

A Secretaria de Segurança Pública aplicou R$160 milhões em multas: a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), por meio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), foi responsável por R$67 milhões, e a 1ª e 2ª CIPMPA por R$30 milhões. Já o Batalhão de Emergência Ambiental (BEA) do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso aplicou R$63 milhões em multas.

A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.

Fiscalização

Foram apreendidos, no primeiro semestre deste ano, 47 tratores pneu, 55 tratores esteira, 13 veículos, 232 ferramentas ou acessórios, 23 motosserras. As máquinas de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que usa imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo de Mato Grosso, de tolerância zero para transgressões às leis ambientais. O Estado investiu, nos quatro primeiros anos de gestão, mais de R$180 milhões na prevenção e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, recurso usado para aquisições, contratações e insumos para operações ambientais em todo o território estadual.

Operação Amazônia

Por meio da Operação Amazônia, o Governo de Mato Grosso intensifica o combate aos crimes ambientais, com foco na eliminação do desmatamento ilegal. As equipes de campo são formadas por aproximadamente 200 servidores.

No lançamento da Operação Amazônia 2023, em março, foram entregues 13 novos veículos com guincho, totalizando 66 veículos 4×4 usados nas operações. Também foram entregues quatro telefones via satélite, que permitem a comunicação em locais remotos onde não há antena para sinal telefônico e internet. As entregas deste ano são financiadas com recursos internacionais do Programa REM.

Neste mês de julho, a Sema colocou em campo 24 equipes, ao mesmo tempo, para o combate ao desmatamento ilegal. O foco são os alertas de desmatamento já identificados por imagens de satélite de alta resolução, que detectam com precisão qualquer mudança na vegetação no território estadual. Além dos alertas de desmatamento, dezenas de empreendimentos madeireiros localizados nas regiões com maior índice de desmatamento ilegal serão alvos da fiscalização.

Os primeiros pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, na noite dessa sexta-feira (14.07), se impressionaram com a estrutura de alto padrão concluída pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde, mais próxima da casa deles.

A costureira Maria de Fátima, de 59 anos, foi uma das primeiras a chegar. Ela esperou os portões serem abertos em busca de atendimento para o filho, que está com uma infecção. Antes da inauguração da UPA Leblon, na quinta-feira (13.07), ele tinha sido atendido na UPA Morada do Ouro. Agora, foi atendido a 3 minutos de casa, na nova unidade.

“Ficou bem mais perto. É bom demais ter uma unidade no bairro da gente, ajuda muito e é mais cômodo”, afirmou.

Moradora do Pedregal, bairro vizinho ao Leblon, há 15 anos, Maria de Fátima confessou que já estava desacreditada da conclusão das obras. “Pensei até que nem fosse sair do papel, porque estava parada há tanto tempo”, completou.

Com hipertensão e diabetes, Silvia de Lima, de 52 anos, moradora do bairro Jardim Imperial, foi até a UPA no primeiro dia de atendimentos em razão de uma garganta inflamada. Ela avaliou a estrutura e o atendimento como de excelência.

“O governo está de parabéns. A população merece toda essa qualidade. Isso faz toda a diferença para quem precisa”, afirmou.

O aposentado João Borges da Silva Filho, de 67 anos, também mora a poucos metros da UPA e buscou atendimento por causa de dores na coluna. Antes, ele se deslocava até outras unidades.

Morador do bairro há décadas, ele aguardava ansioso pela conclusão da obra e elogiou o resultado.

“Isso me alegra demais. É muito bom para a população. Tomara que as outras unidades sigam esse mesmo molde”, disse.

A filha do auxiliar de montagem Maique Henrique Silva Oliveira, de 23 anos, também foi uma das primeiras pacientes atendidas. A menina de 2 anos cortou o queixo depois de cair de uma cadeira. Morador do Pascoal Ramos, o jovem afirmou que a unidade pública de saúde parece particular.

“Quando parei aqui na frente fiquei impressionado porque parece particular. Está tudo muito bonito, amplo”, elogiou.

A abertura dos atendimentos foi acompanhada pela interventora estadual na Saúde de Cuiabá Danielle Carmona.

“Essa unidade foi montada e equipada com alto padrão de qualidade, pensando no melhor atendimento da população. É com muita felicidade que iniciamos os atendimentos. Agora essa unidade funcionará durante 24 horas para o atendimento de toda a população. Poder proporcionar isso para os usuários do SUS é muito gratificante”, disse.

A satisfação com a inauguração também se estende aos funcionários da nova UPA. “É gratificante estarmos com uma unidade moderna e equipada”, afirmou Gláucia Helena Castro de Figueiredo, coordenadora da unidade. Enfermeira há 14 anos, ela conta que o desafio é prestar assistência digna tanto aos pacientes quanto aos servidores.

A UPA Leblon foi concluída pelo Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde da capital, após ter sido iniciada em 2016 e não concluída pela atual gestão municipal.

A previsão é que sejam ofertadas 140 vagas, sendo 130 para nível médio e 10 para nível superior. O processo agora segue para aprovação do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Condes).

As vagas serão distribuídas nos 13 campi da instituição e na sede administrativa em Cáceres (220 km de Cuiabá), conforme demanda dessas unidades.

De acordo com o Secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, investir em concurso público e formação continuada é uma das marcas desta gestão. “Esses novos profissionais vão reforçar o quadro da instituição em diversas cidades do interior, reforçando nosso compromisso com a educação superior neste Estado”.

“Somos gratos ao governador pela compreensão ao ter autorizado que o processo seguisse seu trâmite, para que, enfim, possamos realizar o tão esperado e necessário concurso. Estamos empenhados em avançar com o trâmite processual e finalização do edital de abertura. Feito isso, daremos ampla publicidade à toda sociedade e à comunidade acadêmica”, finalizou.

As quatro primeiras praias analisadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) na campanha de balneabilidade de 2023 foram classificadas como próprias para banho.  A campanha,  que teve início em junho e é realizada todos os anos em várias regiões do Estado, avalia a qualidade da água para recreação primária. A Sema, por meio de amostras coletadas em diferentes dias consecutivos, realiza a análise da água em praias com maior número de visitantes e a classifica como própria ou imprópria para banho.

As praias analisadas em Barra do Garças foram: Toledo e do Bosque, no Rio Garças. Em Pontal do Araguaia foram analisadas as praias da Arara e Primavera, no Rio Garças e Rio Araguaia, respectivamente. Nos pontos coletados a classificação está como excelente. Ainda no mês de julho serão analisadas praias da baixada cuiabana e do Médio Teles Pires.

Servidores da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD) da Sema em Barra do Garças coletaram amostras e enviaram para o Laboratório de Monitoramento da Água e do Ar da secretaria para avaliação na qualidade da água. A coleta teve a parceria do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Alto Araguaia.

A analista de Meio Ambiente da Diretoria de Barra do Garças, Ana Paula Gomes da Silva, que participou da coleta de amostras da água, explica que as praias escolhidas para análise foram as que têm maior visitação e que possuem estruturas para receber os turistas.

Os dois municípios foram os primeiros a terem seus corpos d’água analisados pela campanha de balneabilidade 2023, coordenada pela Sema-MT. A campanha traz informações essenciais para quem usufrui do rio para recreação primária, que é o contato direto e prolongado com a água.

A utilização da água para fins recreativos é comum no Estado de Mato Grosso, principalmente nos rios próximos às cidades, onde ocorre a formação de praias na época da seca. Por esse motivo torna-se relevante conhecer a qualidade da água para garantir a conservação dos recursos hídricos e proteção da saúde da população.

A Sema orienta a população a sempre evitar a recreação de contato primário (balneabilidade) nos locais classificados como impróprios, evitar o banho após a ocorrência de chuvas de maior intensidade, evitar ingestão de água destes locais sem o devido tratamento, com redobrada atenção a crianças e idosos.

A população também pode comunicar à Secretaria eventos ou circunstâncias que possam levar a dúvidas quanto à manutenção da condição de balneabilidade de qualquer recurso hídrico utilizado para recreação de contato primário, para que a Pasta, se necessário, adote providências de novas avaliações.

Tanto a análise como a classificação de balneabilidade são importantes, pois, ao verificar a existência de lançamentos de esgoto sanitário, fezes de animais ou presença de microrganismos patogênicos próximos aos rios é possível evitar doenças como poliomielite, cólera, hepatite, febre tifóide, gastroenterite, doenças da pele, entre outras. Portanto, é possível garantir a conservação dos recursos hídricos e proteger a saúde da população.

Campanha de Balneabilidade 2023

A campanha de balneabilidade, que avalia as praias fluviais para a realização de recreação de contato primário, ocorre no início do período seco, que é quando as temperaturas aumentam, a vazão dos rios reduz, as praias fluviais aparecem e o fluxo de banhistas aumenta. A campanha começou na Baixada Cuiabana na última semana e será realizada durante todo o mês de julho.

Serão analisados pontos na Bacia do Rio Cuiabá em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Lago de Manso, Santo Antônio do Leverger, Rosário Oeste e Barão de Melgaço. Serão cerca de 20 pontos analisados.

Também vai começar a campanha na região do Médio Teles Pires com o apoio do CBH Médio Teles Pires e da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Guarantã do Norte. Serão analisados entre 8 e 10 pontos nos municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Colíder e Cláudia.

Como é feita a análise

A coleta da balneabilidade tem a sua metodologia descrita na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ela consiste na realização de amostragens durante 5 semanas consecutivas. São coletadas amostras de água em locais utilizados por banhistas para recreação de contato primário (balneabilidade), no trecho onde é possível atingir a isóbata de 1 m.

São coletadas amostras para análise microbiológica e medido o pH. As amostras são acondicionadas em caixas térmicas e enviadas para análise no Laboratório da Sema, em Cuiabá, onde são processadas. Esse processo vai se repetir uma vez por semana, durante 5 semanas.

Ao final, técnicos da Sema emitem um boletim informando se a praia está própria (excelente, muito boa ou satisfatória) e imprópria para banho.