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Ministro nega pedido de advogado de Cuiabá para ter acesso a inquérito

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DO REPÓRTERMT

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do advogado Antônio João Carvalho Junior para obter acesso ao inquérito policial que investiga o assassinato do advogado Renato Nery, assassinado em Cuiabá em julho deste ano.

O advogado foi um dos alvos da Operação Office Crime, deflagrada em novembro contra supostos alvos envolvidos no assassinado do ex-presidente da OAB de Mato Grosso.

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Leia mais: Ouro, armas e dinheiro são apreendidos com alvos de operação que apura assassinato de advogado; veja imagens

A alegação da defesa era de que o juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá não estaria respeitando a Súmula Vinculante 14 do STF, que prevê o direito da defesa de um acusado a ter acesso a todos os elementos de prova juntados a procedimento investigatório.

Na decisão, o ministro afirmou não ter visto descumprimento, já que a decisão que negou o acesso ao material deixava claro que a medida foi adotada “em razão da existência de diligências pendentes (…) no interesse da presente investigação”.

A decisão, citada pelo ministro Dino, ainda destacava que “a disponibilização dos documentos encartados nestes autos comprometerá o resultado das diligências em curso e, ainda, comprometerá a eficácia da própria investigação em tela”.

Nesse contexto, Flávio Dino destacou o precedente do STF no sentido de que não existe violação da Súmula Vinculante 14 quando indeferido o acesso em razão de existirem diligências em andamento que possam ser prejudicadas com a liberação desse conteúdo.

“Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação (art. 21, §1º, do RISTF), prejudicado o pedido de liminar”, concluiu.

FONTE : ReporterMT

Folha indica os 20 melhores livros de não ficção de 2024; conheça a lista completa

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A Folha convidou quatro de seus colaboradores fixos, com diferentes especialidades, para indicar as cinco melhores obras de não ficção que leram em 2024.

O jornal passa a organizar uma seleção exclusiva para esse tipo de lançamento, separada da lista dos 20 melhores livros de ficção, que já está disponível.

Os livros vão desde biografias e apanhados históricos até análises sobre temas candentes do noticiário, como a dominância das big techs, as desigualdades brasileiras e as guinadas autoritárias pelo mundo. Há espaço ainda para saborosos livros de memórias e reflexões sobre os contrastes entre gêneros.

Parte das obras ainda não foi publicada no Brasil, e nesses casos foi discriminado o preço de capa na editora original, com indicação de ebook quando disponível.

Confira as 20 indicações a seguir.

JOÃO PEREIRA COUTINHO

Colunista da Folha, doutor em ciência política pela Universidade Católica Portuguesa

Um Ditador na Linha

Ismail Kadaré, ed.: Companhia das Letras, trad.: Bernardo Joffily, R$ 74,90 (144 págs.), R$ 39,90 (ebook)

É um dos telefonemas mais célebres da história da literatura: a breve conversa entre Josef Stálin e Boris Pasternak sobre Osip Mandelstam, que tinha parodiado o tirano num poema. Mandelstam foi preso no Kremlin e, na hora decisiva, Pasternak não defendeu o colega. Por quê? E, agora, por que Stálin telefonou a Pasternak? No ano da sua morte, Kadaré tenta responder a estas perguntas revisitando as 13 versões conhecidas do infame telefonema. Uma reflexão corajosa e autobiográfica sobre o papel ambíguo dos intelectuais em regimes totalitários.

Fundações do Pensamento Político Brasileiro: A Construção Intelectual do Estado no Brasil

Christian Lynch, ed.: Topbooks, R$ 139,90 (728 págs.)

Escrever uma história sobre a fundações do pensamento político brasileiro já seria um feito. Mas fazê-lo sem complexos de inferioridade, mostrando como esse pensamento se articula com a tradição inglesa, francesa e, logicamente, portuguesa, é a proposta de Christian Lynch nesta monumental obra. O resultado é um panorama complexo e interessante sobre uma realidade histórica e ideológica que não pode ser reduzida às dicotomias preguiçosas centro/periferia, original/cópia, progresso/atraso.

Faca – Reflexões Sobre um Atentado

Salman Rushdie, ed.: Companhia das Letras, trad.: Cássio Arantes Leite e José Rubens Siqueira, R$ 69,90 (232 págs.), R$ 29,90 (ebook)

Rushdie, depois da fatwa lançada pelo aiatolá Khomeini em 1989 por suas alegadas “heresias” no romance “Os Versos Satânicos”, sempre imaginou como seria um atentado contra ele. Em 2022, seu maior medo se materializou, ao ser esfaqueado por um fanático. O relato dessa experiência é simultaneamente onírico e aterrador. Além disso, a conversa imaginária entre Rushdie e o seu agressor é uma lição humanista sobre tolerância religiosa, liberdade de expressão e a recusa do ressentimento como modo de vida.

Adventures in Democracy: The Turbulent World of People Power

Erica Benner, ed.: Allen Lane, £ 25 (224 págs.), £ 13.99 (ebook), importado

Todo mundo conhece as palavras de Winston Churchill sobre a democracia: é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras. Mas Churchill não disse apenas isso. Também afirmou que o melhor argumento contra a democracia é uma conversa banal com um democrata banal. Erica Benner reflete sobre essas duas dimensões: as virtudes da democracia, mas também os seus vícios, viajando pela história do pensamento político. Moral da história? O povo nem sempre é sábio. Mas os sábios podem ser bem piores que o povo.

Camões – Vida e Obra

Carlos Maria Bobone, ed.: Dom Quixote, € 22,20 (413 págs.), € 13,99 (ebook), importado

Nos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, as livrarias portuguesas foram inundadas com edições e reedições do poeta, além de bibliografia secundária de qualidade muito diversa. Este estudo biográfico de Bobone é o mais inteligente que li em 2024. Com o rigor de um detetive, o autor procura “purgar” Camões de lendas, mitos ou erros grosseiros que se escreveram sobre a sua vida, ao mesmo tempo que procede a uma reconstituição literária e mental do mundo onde ele viveu, imprescindível para entender a sua obra.


MICHAEL FRANÇA

Colunista da Folha, economista pela USP e pesquisador do Insper

Iguais e Diferentes: Uma Jornada pela Economia Feminista

Regina Madalozzo, ed.: Zahar, R$ 89,90 (248 págs.), R$ 39,90 (ebook)

Este livro traz uma interessante perspectiva sobre a economia feminista, explorando como desigualdades de gênero impactam as relações econômicas e sociais. Madalozzo oferece uma análise acessível, essencial para entender e combater as desigualdades estruturais que ainda limitam as mulheres na sociedade contemporânea.

Extremos: Um Mapa para Entender as Desigualdades no Brasil

Pedro Fernando Nery, ed.: Zahar, R$ 119,90 (368 págs.); R$ 39,90 (ebook)

Nery apresenta uma visão abrangente sobre as desigualdades brasileiras, conectando análises que tornam o tema interessante até para um público não acadêmico. O livro é um mapa indispensável para compreender as disparidades econômicas e sociais do país, além de fornecer importantes reflexões para formuladores de políticas públicas e acadêmicos.

O País dos Privilégios – Volume 1: Os Novos e Velhos Donos do Poder

Bruno Carazza, ed.: Companhia das Letras, R$ 94,90 (336 págs.), R$ 44,90 (ebook)

Carazza analisa de forma crítica as estruturas de poder que sustentam privilégios históricos e contemporâneos no Brasil. Com uma escrita envolvente, o autor desmistifica as dinâmicas de concentração de poder, riqueza e influência, tornando o livro uma relevante fonte de estudo para quem busca compreender as raízes das desigualdades brasileiras.

Letramento Racial: Uma Proposta de Reconstrução da Democracia Brasileira

Adilson José Moreira, ed.: Contracorrente, R$ 80 (386 págs.)

Moreira apresenta uma proposta para compreender e superar as desigualdades raciais no Brasil. É uma leitura importante para repensar a democracia brasileira, promovendo um entendimento profundo das relações raciais e oferecendo perspectivas para a construção de uma sociedade mais igualitária.

Acesso à Justiça: Uma Análise Multidisciplinar

Irapuã Santana do Nascimento da Silva, ed.: SaraivaJur, R$ 81 (216 págs.), R$ 68,85 (ebook)

Este livro, que havia tido uma edição menor e mais restrita em 2021, destaca a importância do acesso à Justiça como pilar fundamental da democracia. Santana explora os desafios enfrentados por populações vulneráveis e aponta caminhos para garantir que o sistema judicial seja verdadeiramente inclusivo, algo fundamental para o fortalecimento dos direitos no Brasil.


PATRÍCIA CAMPOS MELLO

Repórter especial da Folha, vencedora do prêmio Maria Moors Cabot

The Tech Coup: How to Save Democracy from Silicon Valley

Marietje Schaake, ed.: Princeton University Press, US$ 27.95 (336 págs.), $ 19.57 (ebook), importado

Vem da grande Marietje Schaake a mais nova adição à já extensa biblioteca de alertas contra os efeitos das big techs sobre a democracia. Na obra, esta que é uma das maiores lideranças em governança da internet mostra como as plataformas têm usado de forma eficiente a desculpa da “barreiras à inovação” para escapar de regulações e manter seu poder desenfreado, absorvendo poderes e funções que eram do Estado e deveriam servir ao interesse público. Schaake vai além do diagnóstico do problema e propõe uma série de medidas para reconquistar a soberania digital dos países.

The Age of Grievance

Frank Bruni, ed.: Simon & Schuster, US$ 28.99 (288 págs.), US$ 14.99 (ebook), importado

Bruni foi um dos principais colunistas do The New York Times durante anos e continua como colaborador do jornal, retratando com verve e sarcasmo as atribulações políticas dos Estados Unidos. Aqui, demonstra como a cultura do ressentimento foi instrumentalizada por políticos como Donald Trump e tomou conta do país. Culpar alguém e se sentir injustiçado ou vítima virou a regra, alerta Bruni —não aceitar resultado de eleições, acreditar que há um grupo de pedófilos que controlam o povo, barrar palestrantes em universidades em nome do progressismo…

O Homem Não Existe

Ligia Gonçalves Diniz, ed.: Zahar, R$ 89,90 (416 págs.), R$ 44,90 (ebook)

Não à toa este volume genial figura em inúmeras listas de melhores livros do ano. Misturando referências literárias, psicanálise, cinema e sacadas pessoais, o livro une erudição com humor para dissecar a relação do homem com sua masculinidade. Desde o momento em que Diniz explica a terminologia usada na obra —em que situações ela usa as palavras pinto, pênis ou pau— fica claro como o livro é um ensaio original e um deleite para leitura.

O Gosto da Guerra

José Hamilton Ribeiro, ed.: Companhia das Letras, R$ 99,90 (256 págs.), R$ 44,90 (ebook)

Que sorte para todos nós que a Companhia das Letras ampliou e relançou o seminal “O Gosto da Guerra”, o relato da experiência de Ribeiro cobrindo a guerra do Vietnã em 1968. A obra deveria ser leitura obrigatória para todo jornalista e aprendiz do ofício. O autor, que perdeu parte de uma perna ao pisar em uma mina, encara sua tragédia como mais uma grande reportagem e usa uma combinação de bom humor, empatia e atenção aos detalhes. A versão revista, editada por Matinas Suzuki Jr., ainda inclui uma seleção das melhores reportagens do jornalista na icônica revista Realidade.

Cada Um por Si e Deus Contra Todos

Werner Herzog, ed.: Todavia, R$ 99,90 (368 págs.), R$ 69,90 (ebook)

Esse livro vai decepcionar quem esperava uma experiência voyeurística do glamour de ser um dos diretores de cinema mais celebrados da história. O alemão prefere contar episódios idiossincráticos que ajudaram a moldar seu olhar e sua arte. Isso inclui relatos de como cresceu em um vilarejo isolado com a família na Baviera; como trabalhou como soldador, vigia de estacionamento e até contrabandista no México; e pessoas que marcaram sua vida, como o escritor Bruce Chatwin. E, claro, há bastidores como a epopeia da filmagem de “Fitzcarraldo”.


SYLVIA COLOMBO

Colunista da Folha, historiadora e jornalista especializada em América Latina

La Llamada – Un Retrato

Leila Guerriero, ed.: Anagrama, € 20.90 (432 págs.), € 12,99 (ebook) (importado)

A principal cronista argentina conta a incrível história real de Silvia Lanayru, uma adolescente que estudava no Colégio Nacional de Buenos Aires quando passou a lutar contra a ditadura militar. Foi presa, então grávida de cinco meses, e transferida para o Esma, onde funcionava um centro clandestino de tortura. Lanayru foi obrigada a realizar “tarefas especiais” a seus torturadores, mas saiu viva para contar sua história.

Surazo: Hans e Monika Ertl – Uma História Alemã na Bolívia

Karin Harrasser, ed.: Mundaréu, trad.: Daniel Martineschen, R$ 80 (288 págs.)

A autora alemã começou essa investigação querendo reunir o artesanato e a arte indígena na Bolívia. Mas no país descobre a aventuresca saga política que levou a guerrilheira de esquerda também alemã Monika Erlt. Ela era filha de um simpatizante do nazismo, o cineasta Hans Erlt, que fugiu depois da Segunda Guerra Mundial para a América do Sul. Harrasser refaz os passos de Monika até chegar ao momento em que ela vinga a morte do revolucionário Che Guevara.

He Decidido Declararme Marxista (Volume 1)

Jon Lee Anderson, ed. Debate, € 27.90 (792 págs.), € 12.99 (ebook) (importado)

O mais importante jornalista internacional dos nossos tempos, o americano Jon Lee Anderson, pluma fina da revista The New Yorker, lança essa obra em dois tomos dedicados a guerras e conflitos na Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina. Anderson, além de ter vasta experiência e conhecimento histórico, não deixa de circular os continentes atrás de notícias, sendo inspiração a várias gerações de jornalistas. O volume dois será lançado em espanhol em janeiro.

Oração

María Moreno, ed.: Mundaréu, trad.: Sérgio Molina, R$ 84 (328 págs.)

A ensaísta, crítica literária e jornalista analisa as duas cartas que o montonero Rodolfo Walsh escreveu logo depois da morte de sua filha, Vicky, uma ativista de 26 anos que decidiu se matar quando se viu encurralada pelas forças da repressão. Walsh, também conhecido por sua literatura policial e política, vinha sendo bem traduzido no Brasil. Agora, a Mundaréu oferece o livro de Moreno, que introduz outros aspectos da vida e obra do autor.

Vértigos de lo Inesperado

Martín Sivak, ed.: Seix Barral, € 9,49 (ebook) (importado)

Jornalista argentino especializado na Bolívia, Sivak é o autor de “Jefazo”, primeira obra relevante sobre o êxito de Evo Morales no início de seu mandato. Nesse novo livro,o o tom é mais dark, e Sivak passa a tentar entender as razões por trás da obsessão de Morales por voltar a ser presidente do país, mesmo que a Constituição não permita, e mostra como a personalidade do líder e a geopolítica a seu redor mudaram.

noticia por : UOL

Houthis do Iêmen atacam Israel e Netanyahu ameaça: 'Pagarão um preço alto por isso'

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Poucas horas depois, Israel lançou uma série de ataques aéreos em vários pontos ao longo da costa oeste do Iêmen, a cerca de 1.500 km de distância. Porta-voz dos Houthis confirma ataque a Israel em pronunciamento
HOUTHI MEDIA CENTER via REUTERS
Os rebeldes houthis do Iêmen reivindicaram, nesta quinta-feira (19), a responsabilidade por um ataque com mísseis contra Israel, que foi interceptado e provocou uma resposta do Estado israelense na forma de ataques aos portos e às instalações de energia do país.
“Dois alvos militares israelenses na região de Jaffa [ao sul de Tel Aviv] foram alvejados por dois mísseis balísticos hipersônicos do tipo Palestina 2 e foram atingidos com precisão”, disse o porta-voz huthi Yahya al-Saree em pronunciamento.
Mais cedo, as Forças de Defesa israelenses já haviam anunciado que um míssil havia sido interceptado “antes de entrar em território israelense”, segundo comunicado.
Fumaça domina céu do Iêmen após ataques aéreos lançados em várias partes do país
Poucas horas depois, Israel lançou uma série de ataques aéreos em vários pontos ao longo da costa oeste do Iêmen, a cerca de 1.500 km de distância.
A mídia favorável ao grupo disse que os alvos eram instalações de energia e petróleo e o porto de Hodeida, matando nove pessoas e ferindo várias outras.
Os militares israelenses argumentaram que esses alvos “precisamente visados” foram usados para ações militares dos houthis.
“Depois do Hamas, do Hezbollah e do regime de al Assad na Síria, os huthis são praticamente o braço restante do eixo do mal iraniano. Os houthis estão descobrindo, e continuarão a descobrir da maneira mais difícil, que aqueles que atacam Israel pagarão um preço alto por isso”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em um comunicado.
Nos últimos meses, os houthis, que controlam as áreas mais populosas do Iêmen, lançaram vários mísseis contra o território israelense em solidariedade ao movimento islamista palestino Hamas, que está em guerra com Israel na Faixa de Gaza.
Os houthis pertencem ao chamado “Eixo de Resistência”, uma rede de organizações simpáticas ao Irã e hostis ao Estado de Israel, que inclui o Hezbollah libanês, o Hamas e o regime sírio deposto de Bashar al Assad.
source
Fonte: G1

Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, projeto de lei que estabelece o limite da renda familiar de até dois salários mínimos para que as pessoas com deficiência recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) confere o BPC às pessoas com deficiência com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.

O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), e apensados. A versão original garantia o BPC a todas as pessoas com deficiência, independentemente da renda. Mas o colegiado optou por adotar uma complementação de voto que alterou o texto e retomou o critério de renda.

Em seu parecer, Rogéria Santos observou que o aumento da cobertura do BPC requer a estimativa de impacto orçamentário e as medidas de compensação para manter as metas fiscais.

“Segundo dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, em 2024 havia 3 milhões de pessoas com deficiência e 2,5 milhões de pessoas idosas titulares do BPC, perfazendo uma despesa mensal da ordem de R$ 8,32 bilhões”, afirmou a relatora.

O substitutivo altera a Loas e a lei que trata de critérios de renda para recebimento do BPC (14.176/21).

BPC
Criado em 1993, o Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade. Em ambos os casos, é preciso comprovar, por meio da renda familiar, a condição de vulnerabilidade social.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

FONTE : MatoGrossoNews

Ativistas LGBT tentam boicotar pizzaria cristã após recusa de pedidos para uniões gays

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Uma pizzaria cristã administrada no estado do Tennessee, nos Estados Unidos, está enfrentando uma onda de críticas após recusar-se a prestar serviços para uma festa de união entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão foi anunciada pela Pizzeria Cortile em um comunicado no Facebook, citando convicções religiosas como base para a escolha.

No comunicado, os proprietários explicaram que a decisão não foi tomada com a intenção de ofender, mas como uma expressão de suas crenças: “Esperamos que possamos tratar uns aos outros com amor e dignidade, mesmo quando discordamos”, afirmava a nota oficial.

A pizzaria cristã também reconheceu as tensões geradas com a comunidade LGBT e expressou o desejo de manter uma relação respeitosa com seus clientes. A controvérsia ganhou mais visibilidade após o portal The Chattanooga Holler divulgar capturas de tela de mensagens no Instagram, nas quais a pizzaria reafirmava sua posição de não atender eventos relacionados a uniões homossexuais.

Reações

A decisão gerou reações polarizadas. Uma campanha de boicote foi iniciada pela ativista Elizabeth Haley, incentivando membros da comunidade LGBT e seus apoiadores a redirecionarem seus gastos para organizações que promovem a inclusão.

Além disso, uma livraria local anunciou o encerramento de sua parceria com a pizzaria, afirmando que os valores da Pizzeria Cortile não estão alinhados com os princípios de respeito e diversidade defendidos pelo estabelecimento.

Contexto histórico

O episódio remonta a discussões recorrentes nos Estados Unidos sobre os limites entre liberdade religiosa e direitos LGBT. Em 2015, um caso semelhante envolvendo a Memories Pizza, em Indiana, gerou um debate nacional quando os proprietários se recusaram a atender casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar da controvérsia, a pizzaria recebeu amplo apoio financeiro, arrecadando mais de US$ 800 mil em doações.

Casos como este também já foram analisados pela Suprema Corte dos EUA, frequentemente em decisões que priorizam a liberdade religiosa. Em 2018, o tribunal decidiu a favor do confeiteiro Jack Phillips, que recusou-se a confeccionar um bolo de casamento para um casal do mesmo sexo, alegando que a ação da Comissão de Direitos Civis do Colorado violava sua liberdade de expressão e religião.

Mais recentemente, em 2023, no caso 303 Creative v. Elenis, a Suprema Corte reafirmou a proteção a um designer cristão que se recusou a criar sites para casamentos LGBTQ+, reforçando os direitos à liberdade religiosa e de expressão.

O caso da Pizzeria Cortile reflete a tensão persistente entre crenças religiosas e as demandas por igualdade de direitos nos Estados Unidos, com a liberdade religiosa sendo sustentada pelo entendimento dos tribunais, segundo o The Christian Post.

FONTE : Gospel Mais

Vídeo mostra Abilio e Cláudio Ferreira empurrando Celta

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REPÓRTER MT

Os prefeitos eleitos de Cuiabá e Rondonópolis, Abilio Brunini (PL) e Cláudio Ferreira (PL), foram flagrados empurrando um Celta, nas proximidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra os dois ajudando o motorista a atravessar um contorno.

Nas imagens, é possível ver que ambos sinalizam para que os motoristas liberem a passagem para que o carro possa concluir a travessia da pista.

Mais à frente o motorista do veículo estaciona, desce do carro e agradece a ajuda de Abilio e Cláudio.

Confira:

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FONTE : ReporterMT

Operação desarticula tráfico de moluscos em Portugal, França e Espanha

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“Os mariscos apreendidos eram provenientes de áreas de pesca restritas e proibidas devido às altas concentrações de contaminantes”, o que poderia levar a ‘intoxicação alimentar’. Isso, por sua vez, poderia levar a “doenças graves, como a hepatite”, disse a Guardia Civil espanhola em uma nota separada.

De acordo com a Europol, essas organizações pescaram principalmente moluscos japoneses, que são muito apreciados pelos consumidores, especialmente durante as festas de Natal, e cuja documentação foi falsificada para apresentá-los como “próprios para consumo humano”.

“A grande maioria dos moluscos veio do estuário do Tejo”, um rio que atravessa a Espanha e Portugal antes de desaguar no Oceano Atlântico, disse à AFP o tenente-coronel Ricardo Alves, chefe da divisão de Proteção da Natureza e do Meio Ambiente da polícia portuguesa.

“Os chefes da rede são cidadãos portugueses”, acrescentou.

Oito das prisões foram feitas em Portugal, disse ele. Outras 19 pessoas foram presas na Espanha, onde “a maioria das empresas visadas” pelo tráfico estava localizada, disse a Guardia Civil espanhola em seu comunicado.

Os moluscos potencialmente contaminados “eram vendidos diretamente a estabelecimentos de alimentação”, sem a realização dos “processos de purificação exigidos”, “reduzindo assim os custos e obtendo maiores lucros”, acrescentaram.

noticia por : UOL

“Genocídio”: a difamação da Anistia Internacional contra Israel

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A Anistia Internacional, uma organização com uma longa história de ativismo anti-israelense, divulgou recentemente um relatório acusando o estado judeu de cometer genocídio, com a Human Rights Watch se juntando ao coro com seu próprio relatório a ser divulgado na quinta-feira (19). Essas alegações infundadas são mais um exemplo de organizações redefinindo termos legais para que eles se encaixem nas suas acusações contra Israel.

Assim como alegações infundadas anteriores, a acusação de genocídio da Anistia distorce tanto os fatos quanto a lei para gerar manchetes sensacionalistas. Veja a definição predominante de “intenção genocida” no direito internacional. Em 2007, a Corte Internacional de Justiça concluiu em Bósnia v. Sérvia que essa intenção só pode ser estabelecida quando for a única inferência plausível a ser extraída do padrão de conduta de uma nação; a corte reafirmou esse padrão em Croácia v. Sérvia (2015). Nenhum observador razoável poderia argumentar que as ações militares de Israel — direcionadas contra o Hamas, uma organização terrorista explicitamente dedicada à destruição do estado judeu — constituem genocídio sob esse padrão predominante.

Mas a Anistia havia predeterminado que Israel era culpado, então simplesmente descartou o direito internacional. “A Anistia Internacional considera essa uma interpretação excessivamente limitada da jurisprudência internacional”, observa o relatório, “e que efetivamente impediria uma conclusão de genocídio no contexto de um conflito armado.”

A verdadeira razão pela qual a definição do CIJ impede uma conclusão de genocídio no conflito armado de Israel é porque, na realidade, não há genocídio. Não é preciso olhar para o Holocausto para ver que pode haver um genocídio no contexto de um conflito armado. No início dos anos 2000, por exemplo, o governo sudanês armou grupos de milícias árabes para ajudá-los a limpar etnicamente grupos africanos na região de Darfur por meio de uma campanha de assassinatos em massa, estupros, pilhagens, deslocamentos e perseguições, com base na raça, etnia e religião das vítimas. Compare isso com Israel, que possui capacidade militar para destruir Gaza completamente, mas tomou medidas extraordinárias para minimizar os danos aos civis enquanto luta contra um inimigo que deliberadamente coloca seu próprio povo em perigo.

A Anistia também deixou de abordar de forma substantiva as doutrinas bem-estabelecidas de necessidade militar, proporcionalidade e dissuasão, que regem ações legítimas durante conflitos armados. A lei da guerra não foi projetada para comentaristas de sofá escreverem um relatório um ano depois, relatando eventos e criticando decisões. Ela é dada aos comandantes em campo para fazer julgamentos de boa-fé, em tempo real, com base nas informações disponíveis. Ao contrário da Anistia, a análise jurídica do código de guerra internacional considera fatores como limitações tecnológicas, equipe disponível e nuances situacionais em combate.

A Anistia tenta, de forma frágil, esconder a óbvia falta de intenção genocida de Israel ao juntar uma variedade de declarações distorcidas e fora de contexto supostamente feitas por políticos israelenses. Por exemplo, o relatório cita a referência do primeiro-ministro Netanyahu ao mandamento bíblico de erradicar Amaleque como um exemplo dos motivos genocidas de Israel. Mas os autores desconsideram uma frase anterior, na qual Netanyahu se referiu explicitamente a “destruir o Hamas”. A posição oficial de Israel, repetida ad nauseum pelo primeiro-ministro, o presidente, o ministro da defesa e o porta-voz da IDF, é que esta “guerra é contra o Hamas – não contra o povo de Gaza”.

A retórica acalorada não constitui evidência de intenção genocida. De acordo com a jurisprudência das Nações Unidas, a incitação ao genocídio não pode ser “uma mera sugestão vaga ou indireta”. Os Estados Unidos não cometeram genocídio quando destruíram o ISIS, embora o presidente Barack Obama tenha falado da guerra como “erradicar um câncer”. E embora Netanyahu tenha descrito a batalha em Gaza como entre “os filhos da luz e os filhos das trevas” — uma citação que a Anistia considera “desumanizante” — as observações do primeiro-ministro são semelhantes às de Franklin D. Roosevelt, que em 1941 falou da “vitória da justiça e da retidão sobre as forças da selvageria e da barbárie”.

Embora a Anistia baseie sua acusação de genocídio nas mortes em Gaza, apenas aproximadamente metade delas foram de civis. Além disso, vítimas civis não são, por si só, evidência de genocídio e podem ser uma característica infeliz da guerra urbana. A proporção entre civis e combatentes neste conflito se compara favoravelmente com a de todas as operações terrestres ocidentais desde a Segunda Guerra Mundial, apesar do uso proposital da população de Gaza como escudos humanos pelo Hamas. De fato, importantes especialistas e oficiais militares elogiaram a conduta de Israel nos combates como um modelo de cautela e proteção da vida civil.

Quanto à Human Rights Watch, eles alegam que Israel está cometendo “genocídio” ao privar os moradores de Gaza de água — apesar do fato de que cerca de 90% do suprimento de água do território vem de seu próprio aquífero, no qual Israel não interferiu. Todas as guerras causam sofrimento aos civis. Da Segunda Guerra Mundial à invasão do Iraque pelos EUA, interrupções nos serviços de saúde e saneamento levaram a uma mortalidade por “todas as causas” muito superior às fatalidades em combate — mas nenhuma pessoa razoável acredita que os Estados Unidos cometeram genocídio nesses conflitos.

A rápida divulgação dos relatórios da Anistia e da Human Rights Watch é mais um exemplo da corrida armamentista retórica contra o estado judeu. Quando a acusação da “ocupação” não serviu para desacreditar Israel, as ONGs mudaram para a acusação do “apartheid”. Quando isso não funcionou, elas mudaram para “genocídio”. Essas acusações não têm a intenção de persuadir, mas difamar e mudar a Janela de Overton. Observadores casuais podem duvidar da alegação de genocídio, mas presumem erroneamente que um relatório de quase 300 páginas — apenas um terço do qual realmente discute as ações de Israel em Gaza, e que usa um layout amplo e de fonte grande — tem pelo menos algum mérito.

A acusação de genocídio contra Israel não distorce apenas os fatos; ela abusa da linguagem do direito internacional e barateia os horrores do genocídio. Os americanos que se importam com o estado de Israel — e com a integridade da linguagem — devem rejeitá-lo.

Mark Goldfeder é o diretor do National Jewish Advocacy Center. Eugene Kontorovich é professor da Escola de Direito Scalia na Universidade George Mason e diretor do seu Centro para o Oriente Médio e Lei Internacional.

©2024 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Amnesty International’s “Genocide” Smear Against Israel

noticia por : Gazeta do Povo

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

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O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a carreira de profissionais de educação do estado. O parlamentar afirmou que a proposta vem sendo classificada como “pacote de maldades”, já que faz uma série de mudanças que, segundo ele, retiram direitos históricos da categoria. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o texto, também na quarta, em caráter de urgência.

— O tal projeto prevê a criação da chamada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Segundo especialistas e sindicatos, esse mecanismo pode representar uma perda significativa nos salários e direitos dos profissionais da área. O artigo estabelece que qualquer redução nominal nos salários dos servidores, provocada pela aplicação da nova lei, será compensada pela VPNI, uma vantagem de caráter temporário e variável. O problema é que essa compensação não servirá como base para o cálculo de outras vantagens, como gratificações, férias ou aposentadoria. Além disso, a VPNI, diz o texto, será gradualmente absorvida por futuros reajustes salariais até ser extinta.

O parlamentar argumentou que, ao retirar as gratificações da base de cálculo da VPNI, o governador ataca diretamente os profissionais que atuam em áreas sensíveis, como a educação especial e o ensino modular, considerados pilares no atendimento a populações vulneráveis e em localidades remotas.

— O Pará é o coração da Amazônia. Pense na dificuldade do Marajó e como é difícil você acessar não só as cidades, mas, principalmente, no caso do Some [Sistema Modular de Ensino], as comunidades rurais e ribeirinhas. Então, não é fácil isso. Se não houver uma motivação a mais, do ponto de vista financeiro, isso torna praticamente impossível os profissionais se motivarem a fazer alguma coisa nessa direção.

Zequinha também criticou o uso de violência contra professores e servidores durante uma manifestação pacífica em frente à Assembleia Legislativa. Segundo o senador, a polícia militar dispersou os participantes com balas de borracha, spray de pimenta e cassetetes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

FONTE : MatoGrossoNews

Pastor prega sobre a eternidade com Deus e desfaz mitos sobre o Céu: ‘Tudo restaurado’

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O pastor Jack Hibbs desmistificou conceitos sobre o Céu em um sermão recente, destacando a promessa reconfortante de habitar “sob a sombra do Todo-Poderoso” e o futuro eterno reservado aos crentes.

Hibbs lidera a Calvary Chapel Chino Hills, no sul da Califórnia (EUA) e tem pregado uma série chamada “Sob a Sombra do Todo-Poderoso”. No sermão recente, falou sobre Romanos 11:33–36, convidando a congregação a refletir profundamente sobre a eternidade.

Na pregação, enfatizou que a promessa divina de uma vida eterna transcende qualquer conceito temporal: “Estaremos com Ele, como crentes, para sempre. E ‘para sempre’ não é um longo tempo. É infinito. Está além do registro do tempo”.

O pastor também abordou a natureza de Deus, descrevendo-O como Espírito e reforçando a necessidade de adoração “em Espírito e em verdade”.

Ele desafiou concepções simplistas sobre o Céu, afirmando que o reino celestial não é um espaço físico limitado, mas um ambiente dinâmico de descoberta infinita: “Deus criou você, o ser humano, com uma paixão avassaladora por descobrir. […] O Céu será assim para nós”.

Esperança

Hibbs comparou a fidelidade de Deus durante a travessia de Israel pelo deserto com Suas promessas para a Igreja. Ele destacou como a coluna de nuvem e o fogo forneciam proteção e orientação, apontando para a simbologia de viver “sob a sombra do Todo-Poderoso”.

O pastor descreveu o Céu como a restauração completa do mundo caído, longe das limitações do reino físico: “Quando você e eu chegarmos ao Céu […] você verá restaurado o que caiu neste mundo”.

Ele encorajou os pais a cultivar curiosidade e fé em seus filhos, promovendo um espírito de questionamento e busca pela verdade divina.

Reconhecendo as dificuldades da vida, Hibbs lembrou a congregação da importância de confiar nos planos divinos, citando Salmo 46:10: “Fique quieto e saiba que eu sou Deus”.

Ele abordou as descrições de Apocalipse 21, apontando para a nova Jerusalém, onde a presença de Deus elimina toda dor e medo, segundo o The Christian Post.

Convite à Fé

O sermão foi encerrado com um convite direto aos que ainda não haviam se comprometido com Cristo. Hibbs liderou a congregação em oração, ressaltando a esperança e renovação disponíveis por meio da fé: “Se hoje você está dizendo, ‘Esse é o Deus que eu quero’, diga a Ele agora”.

Ele concluiu incentivando os crentes a viver na realidade das promessas de Deus, rendendo-se ao plano divino com fé e alegria: “Quanto mais nos rendemos a Ele e dizemos: ‘Senhor, faça o que quiseres’, mais vemos Sua glória em nossas vidas”.

FONTE : Gospel Mais