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Prefeitura de Cuiabá esclarece acusação de crime ambiental envolvendo vice-prefeito

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio do secretário municipal de Obras Públicas e vice-prefeito, José Roberto Stopa, presta os seguintes esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na manhã desta quinta-feira (26):

A Prefeitura respeita as autoridades, mas discorda da lavratura de flagrante policial, considerando o laudo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, que aponta a inexistência de Área de Preservação Permanente (APP) no local. De acordo com o documento técnico, trata-se de uma Zona de Interesse Ambiental (ZIA), categoria estabelecida em lei para assegurar a recuperação, preservação ou conservação ambiental. Essas áreas podem ser ocupadas com baixa a muito baixa densidade, devendo ser preferencialmente voltadas ao lazer e ao uso público.

O secretário foi informado sobre uma ocorrência de descarte irregular de material relacionado à obra de revitalização da segunda etapa do Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto e após contato com a autoridade policial presente no Mercado do Porto, o secretário deslocou-se até a obra. Em seguida, foi convidado a acompanhar a equipe até a delegacia, medida prontamente acatada.

Na DEMA, foi lavrado um auto de prisão em flagrante, com a acusação de crime ambiental fundamentada no artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Todo o procedimento foi acompanhado pelo procurador-geral do Município.

Posteriormente, o secretário compareceu à audiência de custódia conduzida pelo juiz Marcos Faleiros, que decidiu pela não aplicação de fiança. O Ministério Público optou por não deliberar sobre a validade do flagrante neste momento. A defesa do secretário será conduzida por um advogado particular.

A Prefeitura reforça que, em nenhum momento, houve determinação por parte do secretário para a realização de qualquer descarte irregular de resíduos de obras. Além disso, o motorista do caminhão envolvido no procedimento foi ouvido exclusivamente na condição de testemunha.

Desde agosto de 2021, o Município mantém um termo de comodato referente à área em questão. Questionamentos sobre a possível existência de uma APP no local foram esclarecidos por um laudo técnico assinado pela geóloga Dainaa da Silva Brum e pelo engenheiro ambiental Cleber Lopes Ferreira.

O laudo, respaldado em análise detalhada com ferramentas de geoprocessamento, imagens de satélite de alta resolução e consultas ao sistema SIG-Cuiabá, além do projeto “Água para o Futuro” do Ministério Público, concluiu que a área estudada não possui nascentes. Dessa forma, não há configuração de APP associada à preservação de nascentes no local.

Foi identificado um segundo curso d’água, o Rio Cuiabá, localizado a 200 metros da área em questão. Essa distância excede em 100 metros a faixa de APP obrigatória de 100 metros para rios dessa natureza, conforme prevê a legislação ambiental vigente.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e o respeito às leis, sempre atuando em prol do desenvolvimento e bem-estar da população cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

FONTE : MatoGrossoNews

Suplente assume cadeira na Assembleia Legislativa

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REPÓRTER MT

O empresário de Barra do Bugres (177 km de Cuiabá) e suplente Chico Guarnieri (PL) vai assumir, na próxima segunda-feira (30), a cadeira de deputado estadual deixada pelo prefeito eleito de Rondonópolis Cláudio Ferreira (PL). A convocação foi publicada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho, no dia 19 deste mês.

Guarnieri confirmou a convocação em uma publicação nas redes sociais, e disse que, como deputado, pretende ampliar a representatividade da sua região. Ele aproveitou para agradecer a confiança de seus apoiadores.

“Gratidão a todos que confiam em nosso trabalho. Vamos juntos avançar mais e construir um grande mandato como nossa população precisa e merece”, escreveu.

Além de empresário, Chico é produtor rural e ex-vereador de Barra do Bugres. Ele recebeu 10.134 votos nas eleições de 2022, quando disputou a vaga de deputado estadual.

Veja a publicação:

 

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FONTE : ReporterMT

Oposição da Coreia do Sul acusa presidente interino de abuso de poder e pede impeachment

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O primeiro-ministro Han Duck-soo, que substitui o presidente eleito, Yoon Suk Yeol, desde 14 de dezembro, se recusou a nomear juízes para preencher postos vagos no Tribunal Constitucional, medida necessária para garantir julgamento do impeachment de Yoon.

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Fonte: G1

Chuvas intensas e ventos: alerta de 'perigo' inclui capital e todas as cidades do litoral de SP

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A previsão indica precipitações entre 30 e 60 milímetros por hora, ou até 100 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos que podem variar de 60 a 100 km/h.

Com isso, há possibilidade de temporais com raios e rajadas de vento. Os riscos associados incluem cortes de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

“No litoral paulista, a chuva seguirá persistente, especialmente na Baixada Santista. Também são esperadas precipitações no norte e nordeste do estado, com intensidade variando de fraca a moderada. Durante a madrugada de sexta-feira, 27, as chuvas continuarão em quase todas as regionais, exceto nas áreas que fazem divisa com o Paraná. De forma geral, a intensidade será fraca a moderada, mas os acumulados podem ser significativos, principalmente na Baixada Santista, Região Metropolitana de São Paulo, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Campinas”, informa o último comunicado da Defesa Civil, divulgado às 21h de hoje.

Além das áreas mencionadas, todas as cidades do Vale do Paraíba estão classificadas em algum nível de risco, seja no grau amarelo, com chuvas previstas entre 20 e 30 milímetros por hora e ventos de 40 a 60 km/h, ou no grau laranja. Há também alertas para as cidades de Bauru, Pedreira e Amparo – nestes municípios, a Defesa Civil de São Paulo afirma haver grandes riscos de deslizamentos, merecendo especial atenção.

Gabinete de Crise

O Governo de São Paulo estabeleceu, na manhã desta quinta-feira, 26, um gabinete de crise presencial para monitorar as chuvas no estado. Com a chegada de uma frente fria, os acumulados de precipitação podem variar significativamente nas próximas horas, especialmente nas regiões do Litoral Norte, Vale do Paraíba, Litoral Sul, capital paulista, Região Metropolitana de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Bauru.

noticia por : UOL

Portal de cultura africana celebra cantor condenado por agredir mulher negra 

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A conta da Africanize no Instagram, com mais de dois milhões de seguidores, celebrou o show do cantor e rapper americano Chris Brown, de 35 anos, realizado no Allianz Parque, em São Paulo, no último domingo (22), com vídeos da performance e frases como “O Allianz inteiro cantou junto com Chris Brown ao som de SENSATIONAL!” e “Chris Brown emocionou o Allianz Parque com essa clássica que tocou nossos corações. Quem também cantou com lágrimas nos olhos?” 

A Africanize se define como a “maior plataforma de conteúdo dedicada à cultura negra e afro-diaspórica na América Latina”, e mantém contas, além do Instagram, no X, no Facebook e no Linkedin. A plataforma é dirigida por Wanessa Fernandes.

Chris Brown, o cantor celebrado pela conta, ficou conhecido por ter agredido com extrema violência sua então namorada, a também cantora Rihanna, em 2009. Brown foi condenado a cinco anos de liberdade condicional, a seis meses de serviço comunitário e a frequentar sessões de terapia, além receber uma ordem para não se aproximar de Rihanna.  

No documentário “Chris Brown – Welcome to my life”, lançado em 2017, o cantor deu detalhes de sua agressão a Rihanna. “Lembro que ela tentou me chutar, e daí eu realmente a acertei, com o punho fechado, dei um soco nela. Acertei o seu lábio. Quando eu vi, entrei em choque. Fiquei me perguntando por que raios havia batido nela. Depois disso, ela apenas cuspiu na minha cara, cuspiu sangue na minha cara e isso me enfureceu ainda mais”.  

Em 2017, uma outra ex-namorada de Brown obteve uma ordem de restrição de cinco anos contra ele, por causa de mensagens de texto e de voz em que ele a ameaçava. 

Celebridades no show

O jogador Paulinho, do Atlético Mineiro, conhecido por ter comemorado a vitória de Lula nas eleições de 2022, foi um dos presentes ao show de Brown no Allianz. Entre os famosos que também estiveram no estádio, destaque para a cantora Ludmilla e sua esposa Brunna Gonçalves. Em show realizado no Rio de Janeiro, em 2023, Ludmilla divulgou uma campanha de alerta sobre a violência contra a mulher com o seguinte mote: “Ouviu um NÃO? Respeite a decisão”. 

Festa

A Africanize também foi uma das organizadoras de uma festa realizada para celebrar a vinda de Chris Brown ao país, que, de acordo com a chamada de promoção da festa na internet, era “um momento muito aguardado pelo Brasil há [sic] 14 anos”, além de ser “histórico”.

Reação 

Nos comentários de uma publicação da Africanize no X exaltando Chris Brown, vários usuários se manifestaram lembrando o passado violento do rapper. “Uma página que se diz defensora das mulheres negras exaltando um agressor que desfigurou o rosto de uma mulher negra”, escreveu uma usuária. “Esqueceram o que ele fez com a Rihanna ou agora está liberado voltar a gostar de agressor de mulher?”, escreveu outro. 

Outro lado 

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Africanize, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

noticia por : Gazeta do Povo

MPMT recomenda revogação de lei que fixou subsídio de vereadores

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do Município, Pedro Paulo Tolares, a revogação da Lei Municipal nº 5.243/2024 que fixou, em seu artigo 1º, o subsídio mensal a ser pago aos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2025. Em uma atuação preventiva, o Ministério Público apontou vício formal da norma, que está em desacordo com princípios constitucionais e das legislações infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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O post MPMT recomenda revogação de lei que fixou subsídio de vereadores apareceu primeiro em MATO GROSSO NEWS.

FONTE : MatoGrossoNews

Debaixo do Hamas e AP, população cristã em Gaza beira o extermínio

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A população cristã sofreu uma redução de até 90% em regiões administradas pela Autoridade Palestina (AP) e pelo Hamas, de acordo com um estudo recente.

O relatório atribui o declínio a fatores como violência, discriminação e dificuldades econômicas, colocando em risco a continuidade do cristianismo em locais historicamente importantes.

Ao longo do último século, a porcentagem de cristãos na Palestina caiu drasticamente: em 1922, eles representavam 11% da população, já em 2024, o número caiu para apenas 1%, conforme dados da entidade israelense Jerusalem Center for Security and Foreign Affairs (JCFA).

O relatório, conduzido pelo tenente-coronel Maurice Hirsch e pela advogada Tirza Shorr, afirma que a comunidade cristã enfrenta opressão sistêmica, frequentemente ignorada pela comunidade internacional: “Incidentes de ódio raramente são reportados por medo de represálias, criando uma imagem distorcida da situação”, destaca o texto.

Impactos Locais

Em Gaza, o número de cristãos caiu de 5.000 pessoas antes de 2007, quando o Hamas assumiu o controle, para cerca de 1.000 em 2023. Em Belém, onde os cristãos eram 86% da população em 1950, o percentual caiu para 10% em 2017.

Dificuldades socioeconômicas, discriminação e assédio são apontados como os principais fatores para o êxodo. Casos específicos também exemplificam a gravidade da situação:

  • Beit Sahour, 2022: Ataque à Forefathers Orthodox Church deixou vários fiéis feridos após um episódio de assédio a mulheres cristãs.
  • Bethlehem Hotel, 2022: Propriedade cristã foi alvo de ataque por um atirador, sem prisões realizadas.

Além disso, barreiras no emprego e discriminação legal levam muitos cristãos a emigrar. Um estudo de 2022 mostrou que cristãos em Gaza têm o dobro da intenção de deixar o território em comparação com muçulmanos locais.

Coerção

Os cristãos enfrentam desafios ao praticar sua fé, como vandalismo em igrejas e pressão extrema sobre convertidos do islamismo. Em Gaza, a prática cristã frequentemente ocorre de maneira clandestina devido a ameaças de violência.

Desde que o Hamas assumiu Gaza, os cristãos enfrentam crescente discriminação e dificuldades econômicas. A instabilidade e a falta de proteção legal tornam suas condições de vida insustentáveis, contribuindo para a emigração em massa.

O JCFA alerta que a sobrevivência do cristianismo em seus locais de origem depende de maior conscientização e ação internacional: “O silêncio fortalece os perpetradores e abandona as vítimas”, conclui o relatório, segundo informações do portal The Christian Post.

FONTE : Gospel Mais

Abílio anuncia cerimonialista e procurador-geral do município

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VANESSA MORENO

DO REPÓRTER MT

O prefeito eleito Abilio Brunini (PL) anunciou mais dois nomes para compor o seu staff a partir da data da sua posse, no do dia 1º de janeiro de 2025. Trata-se de Celso Fernandes, que vai assumir o cargo de cerimonialista da Prefeitura de Cuiabá, e de Luiz Antônio Junior, que será procurador-geral do município.

O anúncio foi feito por Abilio, na tarde desta quinta-feira (26), nas redes sociais.

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Celso Fernandes tem vasta experiência como cerimonialista, é suboficial da Polícia Militar de Mato Grosso e membro do Comitê Nacional de Cerimonial Público do Brasil (CNCP).

Já Luiz Antônio Júnior é advogado e já foi membro da procuradoria geral de Cuiabá na gestão de Emanuel Pinheiro (MDB).

FONTE : ReporterMT

Ataques de Israel a Gaza deixam pelo menos 45 mortos, entre eles cinco jornalistas de emissora de TV

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A Defesa Civil de Gaza informou, ao longo do dia, sobre dezenas de mortos em diferentes ataques na costa do território; 13 pessoas morreram no bombardeio de uma casa no oeste da Cidade de Gaza, onde, de acordo com a organização, vivem “numerosas famílias deslocadas” pelos combates.

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Fonte: G1

Além do Cristo Redentor, Rio terá parque temático cristão

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Caminho do Mar Vermelho, Caminho do Monte, Topo do Monte Sinai, Jardim de Contemplação e Caminho das Águas, além de salas de conferências e uma esplanada para mais de 70 mil pessoas. Essas são algumas das atrações da Terra Prometida, parque temático cristão que começará a ser construído na zona oeste do Rio de Janeiro.

Foi o prefeito reeleito, Eduardo Paes (PSD), quem fez o anúncio na última semana. A expectativa é que o lugar se torne um espaço para grandes eventos e cultos religiosos e que o Caminho das Águas se converta em um grande centro de batismos da cidade.

No Brasil, assim como noutros lugares do mundo, motivos religiosos são importantes propulsores da indústria do turismo.

Para citar apenas alguns exemplos de destinos religiosos que atraem mais de um milhão de visitantes anualmente no país, podemos mencionar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo, o Círio de Nazaré, em Belém, no Pará, e a cidade do Padre Cícero, Juazeiro do Norte, no Ceará.

O que há em comum nesses destinos citados é que todos são católicos. Assim como também foi católica a iniciativa de construção do principal destino turístico do Brasil e ícone nacional no exterior, a estátua do Cristo Redentor.

Curiosamente, será na cidade do Cristo de braços abertos que a construção do parque da Terra Prometida avançará numa nova etapa do turismo religioso no país, o turismo de massa evangélico.

Na semana anterior ao anúncio da Terra Prometida no Rio, a Secretaria de Turismo da Prefeitura de São Paulo divulgou a inclusão do Templo de Salomão no seu programa de visitas guiadas, o Vai de Roteiro. Não por acaso a inauguração do percurso foi feita na semana que antecede o Natal.

O feito, na verdade, é um reconhecimento bastante tardio da relevância desse espaço como destino turístico. Afinal, como a própria prefeitura da cidade destacou ao anunciar a novidade, ainda em 2020 o Templo de Salomão foi o local mais visitado da cidade de São Paulo.

Assim como o Cristo Redentor é oficialmente um santuário católico e sua gestão é responsabilidade da Arquidiocese do Rio de Janeiro, o Templo de Salomão, em São Paulo, é de propriedade e gestão de um grupo religioso particular, nesse caso, a Igreja Universal do Reino de Deus. É nesse aspecto que a construção da Terra Prometida anunciada por Eduardo Paes (PSD) na capital fluminense se diferencia.

Ao contrário do Cristo e do Templo de Salomão, esse novo destino turístico é um projeto exclusivo do poder público, que também será responsável por sua gestão e beneficiário exclusivo de seus eventuais rendimentos.

Outras cidades do país também estão apostando nesse modelo de exploração do turismo evangélico. Na baixada fluminense, a cidade de Mesquita inaugurou em 2023 as melhorias no Monte Horebe.

Situado no meio de uma área de proteção ambiental, o monte dos Guararapes, passou a ser chamado de Monte Horebe em uma referência direta ao lugar, também conhecido como Monte Sinai, em que Moisés teria recebido os dez mandamentos. Após um investimento de R$ 3,5 milhões da prefeitura, comandada por Jorge Miranda (PL), o espaço já é considerado o principal destino turístico dos evangélicos de todo o estado do Rio.

O movimento que a cidade do Rio de Janeiro fará ao construir o parque Terra Prometida é inédito entre as metrópoles brasileiras. Quando inaugurado, funcionará como uma espécie de marco geográfico para nos lembrar que a transformação religiosa do Brasil também tem impactos diretos na paisagem de nossas cidades. Nos próximos anos o Cristo Redentor terá que aprender a dividir suas atenções com a Terra Prometida.

noticia por : UOL