<div id="chunk-fdpah"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" data-block-id="3"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Os moradores de <a class="" href="https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/cidade/cuiaba/">Cuiabá</a> devem realizar a emissão da guia para pagamento da taxa do lixo do mês de julho. A prefeitura informou que, exclusivamente neste mês, a arrecadação do tributo não acontecerá por meio da fatura de consumo de água.</p> </div> </div> <div class="wall protected-content"> <div id="chunk-1v7en"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="53" data-block-id="4"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A medida é regulamentada por um decreto que também estabelece o dia 22 de agosto como data de vencimento. Em janeiro deste ano, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) publicou a<a class="" href="https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/01/17/prefeito-sanciona-lei-que-autoriza-cobranca-de-taxa-para-coleta-de-lixo-em-cuiaba.ghtml"> lei que autoriza a cobrança de uma taxa para a coleta de lixo por meio da fatura de água e esgoto em Cuiabá.</a></p> </div> </div> <div id="chunk-d5pt6"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="52" data-block-id="5"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A taxa é isenta apenas para aposentados, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais do governo federal. Caso a cobrança não seja paga até a data do vencimento, o valor poderá ser parcelado em até 12 vezes. Já para quem pagar em dia, em cota única, poderá ter 10% de desconto.</p> <div id="chunk-3l9h0"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" data-block-id="7"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Para este ano, o valor mensal da taxa é de R$ 10,60 para imóveis que recebem o serviço de coleta domiciliar de lixo três vezes por semana e R$ 21,20 para aqueles onde a frequência é de seis vezes por semana.</p> </div> </div> <div id="chunk-c32ja"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="32" data-block-id="8"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A guia para o pagamento da taxa de coleta de lixo deve ser emitida no <a class="" href="https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br/portalfazenda/PortalContribuinte/Home" target="_blank" rel="noopener">Portal do Contribuinte. </a>Outra opção é o atendimento presencial no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte.</p> </div> </div> <div id="chunk-361v0"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles" data-block-type="raw" data-block-weight="2" data-block-id="9"> <div class="content-intertitle"> <h2>Próximas cobranças</h2> </div> </div> </div> <div id="chunk-cd37k"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" data-block-id="10"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">De acordo com o decreto, publicado na Gazeta Municipal desta quinta-feira (3), os próximos lançamentos, cobranças e vencimentos da taxa dos meses do exercício de 2023, permanecem inalterados. O documento também não causa qualquer mudança nos critérios de isenção da cobrança.</p> </div> </div> <div id="chunk-5p64l"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="42" data-block-id="11"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A implantação do tributo em Cuiabá atende a obrigatoriedade impostas aos municípios brasileiros, por meio do novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Segundo uma lei aprovada na Câmara dos Vereadores, 75% dos imóveis cuiabanos estarão isentos do pagamento do tributo, em 2023.</p> </div> </div> <div id="chunk-f288n"> <div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="18" data-block-id="12"> <p class="content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O serviço de coleta de lixo é realizado pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).</p> <p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">G1</p> </div> </div> </div> </div> </div>