Plataformas apresentam medidas adotadas para cumprir leis eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta sexta-feira (23) com representantes de plataformas digitais e magistrados responsáveis pela propaganda eleitoral, na sede do TSE, em Brasília.

Na pauta, o alinhamento de ações para o segundo turno das Eleições Gerais de 2026.

Segundo comunicado do TSE, representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai levaram aos magistrados medidas adotadas para reforçar o cumprimento das normas eleitoras e das decisões da Justiça Eleitoral no ambiente digital.

No encontro, trataram ainda do aprimoramento dos procedimentos de análise e moderação de conteúdos, prevenção de fraudes e de disseminação de deepfakes durante o período eleitoral.

A discussão envolveu ainda medidas para conter a circulação de conteúdos manipulados e o monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países. 

O TSE cobrou maior rigor, por parte das plataformas, no encaminhamento dos casos de violência contra mulheres, entre elas candidatas, jornalistas, apoiadoras de candidaturas e autoridades que foram alvo de ataques na internet.

Entre os dias 24 de outubro e 04 de novembro estará em funcionamento no TSE uma Sala de Atenção a Riscos Digitais, que vai reunir representantes das principais plataformas para analisar e encaminhar ocorrências de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições ou gerar riscos de supressão do voto ou obstáculos ao seu exercício.