Os planos de governo, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, apresentam diferenças principalmente no financiamento do setor cultural, no audiovisual e na cultura digital.
No governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria. No período, os recursos do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245, 5 milhões em 2018, para R$ 89,5 milhões em 2022.
Já em 2023, ao retomar a Presidência, Lula recriou o Ministério da Cultura e retomou políticas de incentivo ao setor.
Na área de financiamento, o plano de Flávio Bolsonaro não prevê aumento dos recursos, mas propõe aperfeiçoar as leis de incentivo e favorecer polos culturais fora dos grandes centros.
A proposta de Lula prevê aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, além de ampliar o apoio à infraestrutura cultural em territórios periféricos.
No audiovisual, o plano de Flávio não apresenta propostas para o setor. Lula, por sua vez, defende a regulamentação dos serviços de streaming, o fortalecimento da produção nacional e a proteção dos direitos autorais.
Na cultura digital, o candidato do PT propõe ampliar o acesso às tecnologias e plataformas, avançar na regulamentação da inteligência artificial e incentivar a indústria de jogos eletrônicos. O plano também prevê mais integração entre cultura e educação, com atividades artísticas desde a infância.
Os dois candidatos também tratam da preservação do patrimônio histórico. Flávio Bolsonaro propõe proteger centros históricos, obras e acervos. Lula defende, além da preservação, a valorização dos saberes e das culturas populares e tradicionais. Nos governos do PT, foram criados programas como o Cultura Viva, que deu origem aos Pontos e Pontões de Cultura, e o Vale Cultura. O setor audiovisual também recebeu novos recursos nos últimos anos: entre 2023 e 2025, o Fundo do Audiovisual destinou 3 bilhões e 600 milhões de reais à produção nacional.
Com informações da Agência Brasil que publica neste segundo turno das eleições o comparativo dos planos de governo dos candidatos à presidência., de Brasília Beatriz Arcoverde
