O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, intensificou a mobilização pelo combate à fome e insegurança alimentar em Mato Grosso. Nesta quarta-feira (14), firmou parceria com o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MT) para identificar falhas nas políticas públicas e apontar soluções que garantam comida na mesa dos mato-grossenses.
“Vamos criar um grande exército para acabar com a fome em um dos estados mais ricos do Brasil. O TCE-MT ajuda, principalmente, fornecendo os números para que, conhecendo a realidade, nos indignemos. E agora, contamos com a contribuição importante do Consea, componente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, e vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Estamos cuidando da segurança alimentar e discutindo o Plano Estadual de Segurança Alimentar”, declarou Sérgio Ricardo.
Na forma de um conselho consultivo, o Consea-MT assessora o Governo do Estado na elaboração do plano e de políticas públicas de segurança alimentar. Entre as propostas para mitigar o problema, está o fortalecimento da agricultura familiar e a criação de restaurantes populares nos municípios, já defendidos pelo conselheiro Sérgio Ricardo.
“O Governo Federal disponibiliza recursos para a agricultura familiar, mas muitos gestores e sindicatos do setor não estão organizados para acessá-los, enquanto os produtores que conseguem se organizar produzem milhões em soja e algodão. Está no nosso Plano de Metas Mato Grosso 2050 a criação de um programa, na Baixada Cuiabana, para que ela se torne um grande bolsão da agricultura familiar.”, pontuou o presidente.
A presidente do Consea-MT e nutricionista, Cláudia Maria Ourives de Souza, salientou que o Plano Estadual de Segurança Alimentar-Nutricional e Desenvolvimento Socioprodutivo do Estado de Mato Grosso 2023-2027 está passando por uma revisão e é preciso identificar as deficiências e os pontos em que o estado precisa se reorganizar na área da segurança alimentar. “Nosso foco é garantir o direito humano à alimentação para todos os povos e ciclos de vida, e esse mapeamento que o TCE-MT está elaborando será muito útil para sermos mais assertivos”, comentou.
Para a coordenadora do Grupo de Trabalho e secretária do Núcleo de Políticas Públicas do TCE-MT, auditora pública externa Karisia Goda, a reunião resultou na união de forças por um objetivo em comum. “A reunião veio complementar o nosso trabalho. Agora, a equipe do Consea vai colaborar conosco na análise dos indicadores e das realidades dos municípios que conhecem, para que possamos entregar um mapa da fome de Mato Grosso, com as principais soluções para cada município e região.”
Na ocasião, o conselheiro Sérgio Ricardo foi presenteado com um exemplar do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e com um kit comemorativo aos 20 anos do Sisan.
Resultados preliminares
Sob orientação do conselheiro-presidente Sérgio Ricardo, o grupo de trabalho do TCE-MT aplicou um questionário de 91 perguntas nos 142 municípios de Mato Grosso para diagnosticar a realidade de cada localidade. Em seguida, os dados passarão por análise estatística e serão propostas soluções adequadas à realidade de cada região, com abordagem individualizada, considerando as particularidades de cada localidade.
“Dos 138 municípios que já responderam nosso questionário do levantamento, apenas cinco possuem restaurante popular. Mais de 70% nem acompanha sistematicamente a população em vulnerabilidade, ou seja, não sabem quem são as famílias que passam fome. Já temos leis que regulamentam a aquisição de produtos da agricultura familiar nas merendas escolares, e 29% não atingem nem o mínimo estabelecido”, destacou Sérgio Ricardo.
Outros dados da pesquisa apontam que 80,1% dos municípios não destinam recursos a ações específicas de segurança alimentar e 89,4% não possuem Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional vigente. Além disso, 31,2% não oferecem benefícios alimentares, como cestas básicas, à população em vulnerabilidade regularmente, e apenas quatro possuem cozinhas comunitárias ou solidárias em funcionamento. Dos grupos mais afetados pela insegurança alimentar, 59,7% vivem nas periferias urbanas.
