A Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 no país deve ser votada nesta quarta-feira (14). O texto, que garante dois dias de folgas por semana para os trabalhadores com carteira assinada, foi discutido em sua quarta sessão no plenário do Senado nesta terça-feira (13).
Para ser votada em primeiro turno, uma PEC precisa passar por cinco sessões de debate antes da deliberação. A última sessão do primeiro turno está prevista para esta quarta-feira e a proposta deve ser votada logo em seguida, conforme definiu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A líder do governo, senadora Teresa Leitão, do PT, apresentou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação no segundo turno. Se aprovado o requerimento, o plenário pode decidir já votar a proposta em segundo turno ainda nesta quarta-feira.
A Proposta de Emenda à Constituição para o fim da jornada 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A matéria prevê que a carga horária máxima de trabalho passe de 44h para 40h semanais, em um período de transição de 14 meses.
O texto estabelece que os dois dias de repouso semanal ocorram sem redução salarial. A proposta também mantém a jornada até 8h diárias, com possibilidade de compensação de horas e de redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Para aprovar a proposta, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
