Após três sessões de discussão sobre a PEC que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 no Senado, a votação finalmente tem data marcada. É que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição.
Antes disso, porém, a proposta ainda precisa passar por mais duas sessões de discussão, previstas para terça-feira e para a própria quarta-feira. Ao anunciar a data, Davi Alcolumbre afirmou que está cumprindo o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Segundo ele, caberá a cada senador decidir com liberdade, consciência e convicção.
A PEC 221, de 2019, prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial. Com isso, a jornada semanal cairia das atuais 44 para 40 horas, durante um período de transição de 14 meses.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano, em dois turnos, e encaminhada ao Senado. Como altera a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos nas duas casas do Congresso.
Na votação da próxima quarta-feira, a PEC precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores para ser aprovada em primeiro turno. Pelo regimento do Senado, depois dessa etapa a proposta ainda terá de passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Segundo o Senado, a tramitação pode ser concluída ainda neste mês.
