O Senado começou a discutir a proposta que acaba com a escala 6×1. A primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno foi realizada nesta terça-feira (6) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição pode ir a votação já na semana que vem, possivelmente na quinta-feira, dia 15.
Alcolumbre disse que vai seguir o rito regimental, sem acelerar nada: serão três sessões de discussão nesta semana e duas na próxima. Se a PEC for aprovada na primeira votação, ainda serão necessárias outras três sessões antes da votação final. Ao abrir os trabalhos, ele lembrou que o pedido para encurtar esses prazos ainda depende da assinatura de líderes.
Aprovada na Câmara no fim de maio, a PEC ficou parada no Senado até agosto, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro.
O primeiro a subir à Tribuna para discursar foi o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, autor de propostas pela redução da jornada desde os anos 1990.
“Para que serve o trabalho se a pessoa não tem tempo para viver? […] Estamos falando com quem passa seis dias trabalhando e tem apenas um dia para fazer o que a vida exige. […] No dia seguinte, terminou o domingo, tudo novamente. Isso é vida? Qualquer um de nós gostaria de ter uma vida assim?”
Paim disse que reduzir a jornada não significa produzir menos e citou estudos do Dieese segundo os quais a mudança pode abrir até 4 milhões de vagas de emprego.
O senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, também defendeu a PEC e respondeu à preocupação dos empresários
“Nós não teremos prejuízos impostos aos empreendedores, só não podemos cruzar os braços, só não podemos desconhecer que essa matéria é oportuna, ela é pertinente, ela diz respeito aos milhões de brasileiros que estão a carecer da mesma há muitos anos.”
O texto aprovado pela Câmara, por 461 votos a 19, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, com duas folgas por semana, uma delas preferencialmente no domingo.
A mudança é gradual: 60 dias após a promulgação, a carga cai para 42 horas semanais; doze meses depois, chega a 40 horas. Segundo Alcolumbre, quase 40 milhões de brasileiros trabalham hoje na escala 6×1.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 dos 81 votos do Senado, em dois turnos.
