A deputada federal Júlia Zanatta entrou com uma ação judicial contra a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), visando suspender e anular a política de equidade de gênero adotada pela instituição. A parlamentar questiona a obrigatoriedade do uso de linguagem inclusiva de gênero na comunicação oficial da universidade.
O que motivou a ação
Segundo a Revista Oeste, a ação popular movida por Júlia Zanatta argumenta que a UFSC não tem autoridade para implementar regras que possam contrariar normas federais aplicáveis à administração pública. A deputada também contesta uma resolução normativa que estabelece políticas específicas para pessoas trans.
“A UFSC não poderia estabelecer regras que contrariem normas federais aplicáveis à administração pública.”
Implicações da política de gênero
A política de equidade de gênero da UFSC inclui a adoção obrigatória de linguagem inclusiva de gênero, o que tem gerado debates sobre sua legalidade e aplicabilidade. A ação judicial busca não apenas a suspensão imediata dessas regras, mas também sua anulação definitiva.
O artigo Júlia Zanatta contesta política de gênero da UFSC na Justiça foi publicado originalmente em Gospelmais.
