A empresa de tecnologia Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, apresentou ao TSE, Tribunal Superior Eleitoral, um plano para as Eleições 2026, com medidas voltadas para a comunicação no período, como o combate à desinformação, à violência e a conteúdos nocivos, além de regras para a publicidade política e para conteúdos gerados ou modificados por Inteligência Artificial.
Na avaliação da empresa, cinco áreas são consideradas críticas: discurso hostil, desinformação, ameaças, riscos cívicos e discurso violento.
O plano apresentado prevê a remoção de conteúdo nocivo, medidas de transparência relacionadas à publicidade política, proibição de anúncios políticos no WhatsApp e regras para o uso responsável de inteligência artificial generativa. O documento também contempla a proteção de dados pessoais em anúncios eleitorais, canais para denúncias e o cumprimento de ordens judiciais.
Já em relação às fake news, a Meta prevê o uso de rótulos e informações de contexto, além de medidas para diminuir a distribuição desses conteúdos. A empresa também vai restringir anúncios que desencorajem a participação eleitoral.
A política de moderação apresentada ao TSE ainda estabelece a remoção de conteúdos desumanizadores, de alegações com imoralidade ou criminalidade grave e de insultos dirigidos a pessoas com base em características protegidas. A medida inclui estereótipos prejudiciais, como comparações que desumanizam grupos, historicamente usadas para ataques, intimidação e exclusão, muitas vezes associados à violência fora das plataformas.
Também estão sujeitos à remoção insultos graves, expressões de desprezo ou nojo, palavrões e apelos à exclusão ou segregação.
São ainda proibidos conteúdos de incitação à violência, como ameaças graves ou incitação de atos violentos contra a integridade física de membros e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, apelos à violência eleitoral e aqueles que tenham como objetivo restringir o exercício de poderes constitucionais e discursos de ódio.
Além disso, podem ser suspensos conteúdos e contas que incentivem condutas antidemocráticas e a divulgação ou o compartilhamento de fatos falsos contra a integridade do processo eleitoral.
