O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram a implementação do projeto “Transparência nas Filas do SUS” em Mato Grosso. A iniciativa vai mapear como estão organizadas e quem gerencia as filas de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), além de identificar como essas informações são disponibilizadas à população.
As estratégias para execução do trabalho foram alinhadas em reunião com o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, equipes técnicas do TCE-MT e representantes do TCU.
Nesta primeira fase, o projeto pretende traçar um diagnóstico do chamado ecossistema das filas do SUS em cada estado, identificando os responsáveis pela gestão, a quantidade aproximada de filas por complexo regulador, a relação entre elas e os mecanismos utilizados para dar transparência às informações.
De acordo com o conselheiro, neste primeiro momento, a proposta é conhecer a estrutura existente e reunir informações que permitam compreender como a regulação está organizada e qual o nível de transparência oferecido ao cidadão.
“O diagnóstico dará aos órgãos de controle e aos gestores uma visão mais clara sobre um tema que impacta diretamente o acesso da população à saúde pública. Precisamos conhecer como essas filas estão organizadas, quem é responsável por cada etapa e quais informações chegam efetivamente ao cidadão. A transparência é indispensável para uma gestão eficiente e para o controle social. A partir desse diagnóstico, teremos informações mais qualificadas para contribuir com soluções que melhorem o acesso da população aos serviços do SUS”, afirmou Maluf.
A secretária-geral de Controle Externo do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, destacou que o levantamento também permitirá organizar informações que hoje estão distribuídas entre diferentes estruturas e níveis de gestão do SUS.
“Antes de avançarmos sobre questões específicas, ou seja, de analisar cada fila individualmente, tempo de espera ou critérios de entrada e saída de pacientes, precisamos compreender com precisão como esse sistema está estruturado. O diagnóstico vai nos mostrar onde estão as filas, quem responde por elas e como as informações circulam entre os gestores e chegam à sociedade. Esse conhecimento é fundamental para orientar o controle externo, identificar pontos que precisam ser aperfeiçoados e, principalmente, contribuir para que a transparência seja uma ferramenta efetiva de melhoria da gestão”, reforçou Patrícia.
A execução será feita de forma articulada entre TCU, TCE-MT, instituições integrantes da Rede de Controle e gestores da saúde, especialmente a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e as estruturas responsáveis pela regulação.
O cronograma prevê que agosto seja dedicado à mobilização dos atores e à estruturação dos trabalhos. Em setembro, serão desenvolvidas as ferramentas de coleta de informações e, em outubro, será realizado o levantamento dos dados. Para novembro, estão previstas a elaboração dos relatórios estaduais e a consolidação do diagnóstico nacional.
Além de Maluf e Patrícia, participaram da reunião, pelo TCE-MT, o secretário em exercício do Núcleo de Políticas Públicas (NPP), Joel Bino, o supervisor do NPP, Denisvaldo Ramos, e a equipe da Copspas. Pelo TCU, participaram o auditor federal de Controle Externo Eduardo Mendes e o secretário do Tribunal no Estado, René Oliveira Neuenschwander Júnior.
René destacou que a participação dos atores locais será determinante para que o diagnóstico retrate as particularidades da organização do SUS em Mato Grosso e possa contribuir para o desenvolvimento das próximas etapas do projeto.
