A taxa das blusinhas e a PEC 6×1 devem entrar na pauta de uma reunião marcada para esta quarta-feira no Palácio da Alvorada.
Será um almoço com o presidente Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.
A ideia é garantir a votação da medida provisória que acabou com a taxa de 20% sobre as pequenas compras internacionais antes que a MP perca a validade agora no dia 8 de setembro.
A proposta ainda está na comissão mista, que deve se reunir na terça-feira para definir o relator.
Só depois é que vai para o plenário das duas casas.
Outro assunto que deve estar no cardápio do almoço no Alvorada é a PEC 6×1.
O relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, vai disponibilizar o relatório aos colegas da Comissão de Constituição e Justiça nesta quinta-feira.
Deverá ser o mesmo texto aprovado na Câmara, sem alterações.
Isso, segundo ele, para dar agilidade na votação.
A previsão é de que a leitura seja feita na CCJ na reunião de quarta-feira, quando haverá o esforço concentrado.
E ainda na quarta, votação em dois turnos no plenário.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, garante que vai dar tempo, assim como foi na Câmara, de votar tudo num dia só.
“Eu não tô falando só da CCJ, não. A nossa expectativa é ter o fim da 6×1 promulgado antes das eleições. Mas, uma vez aprovada no plenário do Senado Federal, a Câmara aprovou em um dia. Votou em primeiro turno, fez quebra do interstício e votou em segundo turno num único dia”, diz.
A proposta aprovada na Câmara prevê o fim da escala de 6 dias trabalhados para 1 de folga e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de forma escalonada.
60 dias depois da promulgação pelo Congresso, redução de 44 para 42 horas, e 12 meses depois, chegando a 40 horas.
Isso tudo, segundo o relator Omar Aziz, poderá ser feito na própria quarta-feira.
A oposição se prepara para atrasar a análise e fazer a obstrução.
A previsão é de um pedido de vista, prazo que pode ser de algumas horas ou até de 5 dias.
