Nesta quarta-feira, 19 de agosto de 2026, a defesa de Daniel Silveira solicitou ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analise o pedido de revisão criminal apresentado contra a condenação do ex-deputado. O advogado Michael Robert destacou que o processo está nas mãos de Fux desde 27 de fevereiro, totalizando 173 dias sem decisão.
Demora na análise do processo
Na petição enviada ao STF, o advogado Robert mencionou o direito constitucional à duração razoável do processo. Ele enfatizou que a demora na apreciação da revisão pode impactar a pena de Silveira. “O tempo não é elemento neutro em matéria penal”, afirmou Robert, ressaltando que cada dia de espera representa a manutenção da pena no mundo concreto.
Direitos do réu
A defesa não pretende interferir na independência do ministro Luiz Fux nem antecipar o resultado do julgamento. O advogado reiterou a importância de que o pedido de revisão seja analisado, considerando os direitos do réu e a necessidade de uma resposta judicial em tempo hábil.
Próximos passos
Com a solicitação formalizada, aguarda-se agora a posição do ministro Fux sobre o pedido de revisão criminal. A expectativa é que a análise ocorra em breve, dado o tempo já transcorrido desde a apresentação do processo.
