O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou na manhã desta quinta-feira (30), no Fórum de Cuiabá, o Programa IntegridadeJus – Oficina de Integridade Aplicada à Unidade Judiciária, iniciativa que marca uma nova etapa do Programa de Integridade e Compliance do Poder Judiciário estadual. O projeto-piloto será desenvolvido na 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá e tem como objetivo incorporar, de forma prática, os princípios da integridade pública ao cotidiano das unidades judiciais.
A proposta contempla diagnóstico institucional, gestão de riscos, aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, capacitação das equipes, proteção de dados e fortalecimento da cultura ética. A metodologia será inicialmente aplicada na unidade piloto para posterior aperfeiçoamento e expansão às demais varas do estado.
Durante a cerimônia, o coordenador do Comitê Gestor de Integridade e Compliance do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias destacou que o projeto representa um desdobramento do Programa de Integridade instituído pelo Tribunal e tem como foco disseminar uma cultura institucional baseada na prevenção e na responsabilidade compartilhada.
“O programa busca incorporar em todos nós a consciência de fazer a coisa certa, independentemente de haver fiscalização. A intenção não é controlar pessoas, mas fortalecer uma cultura de integridade, prevenindo riscos que possam comprometer a imagem, a credibilidade e a confiança da sociedade no Poder Judiciário. É um trabalho colaborativo que pretende aproximar essas práticas da rotina das unidades judiciárias e servir de modelo para outras comarcas e até para outros tribunais brasileiros”, afirmou.
Com a missão de comandar a aplicação do projeto na sua equipe da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário, o juiz Alex Nunes de Figueiredo ressaltou a responsabilidade e o comprometimento com a iniciativa.
“É um desafio muito grande e um programa inédito voltado ao primeiro grau de jurisdição. Estamos iniciando um processo novo, que será construído passo a passo, em parceria com o Comitê de Integridade e as áreas técnicas do Tribunal. Nosso objetivo é desenvolver um modelo que possa ser replicado em outras unidades do estado e, futuramente servir de referência para outros tribunais do país”, destacou.
A juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, juíza Anna Paula Gomes de Freitas enfatizou que o programa reforça a transparência e fortalece a confiança da sociedade na atuação do Poder Judiciário. “Não basta sermos íntegros, é preciso parecermos íntegros. A sociedade precisa enxergar o compromisso que magistrados e servidores têm diariamente com a ética, a honestidade e a boa prestação do serviço público. O projeto vem justamente para aperfeiçoar rotinas, alinhar procedimentos e tornar ainda mais evidente esse compromisso institucional com a integridade”, afirmou.
Para a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura, a escolha da unidade reforça o protagonismo do Judiciário mato-grossense na implementação de práticas inovadoras.
“Receber esse projeto piloto é motivo de orgulho para o Fórum de Cuiabá. Temos certeza de que esta iniciativa fortalecerá a confiança da sociedade no Poder Judiciário e servirá de laboratório para a construção de fluxos e processos que poderão ser replicados em outras unidades do estado e até nacionalmente. Colocamos toda a estrutura do Fórum à disposição para que o projeto seja um sucesso”, ressaltou.
Presente no evento, a diretora-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Andréa Marcondes Alves Nunes destacou que o IntegridadeJus representa um importante avanço na modernização da gestão judiciária e no fortalecimento da prestação jurisdicional.
“O IntegridadeJus reforça o compromisso institucional do Tribunal de Justiça com uma gestão cada vez mais eficiente, transparente e orientada por boas práticas. Ao aperfeiçoar processos internos, fortalecer a gestão de riscos e estimular uma cultura permanente de integridade, criamos condições para oferecer um serviço público ainda mais seguro, ágil e confiável. O maior beneficiado é o cidadão, que passa a contar com um Judiciário cada vez mais preparado para entregar uma prestação jurisdicional de qualidade”, disse.
Rede de Integridade
O lançamento do programa reuniu representantes de instituições que já desenvolvem políticas de integridade e governança, entre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Defensoria Pública de Mato Grosso, que destacaram a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos.
O secretário-adjunto da CGE, Renan Zattar Ferreira da Silva afirmou que iniciativas dessa natureza contribuem diretamente para ampliar a confiança da sociedade nas instituições públicas.
“A integridade significa fazer a coisa correta e transformar esse comportamento em uma rotina institucional. A experiência do Estado demonstra que programas de integridade melhoram a eficiência da administração pública e refletem diretamente na qualidade da entrega dos serviços ao cidadão. O pioneirismo do TJMT merece reconhecimento e a CGE permanece à disposição para contribuir com essa construção”, afirmou.
O lançamento do IntegridadeJus também foi acompanhado, de forma remota, pela gerente do Centro de Controle, Transparência e Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ursina Andrade, que demonstrou interesse na metodologia adotada pelo TJMT. As duas instituições mantêm um termo de cooperação para o fortalecimento de seus programas de integridade, promovendo o compartilhamento de experiências, boas práticas e soluções institucionais entre os tribunais.
