Logo da Meta, empresa dona do Instagram e Facebook.
Tony Avelar/AP
A Meta terá de modificar o que a União Europeia classifica como um “design viciante” no Facebook e no Instagram ou poderá enfrentar multas elevadas, advertiu o bloco nesta sexta-feira (10).
Segundo a Comissão Europeia, a Meta não adotou medidas suficientes para reduzir os riscos que o Facebook e o Instagram representam para os usuários, especialmente crianças e pessoas vulneráveis. Na avaliação do órgão, as plataformas utilizam mecanismos que incentivam o uso contínuo das redes sociais.
Se as conclusões preliminares forem confirmadas, a UE poderá aplicar uma multa equivalente a até 6% do faturamento anual global da empresa.
“Proteger a saúde física e mental dos europeus deve ser uma prioridade para as plataformas de redes sociais”, afirmou, em comunicado, Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica.
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Nos últimos meses, a UE intensificou a pressão sobre as grandes empresas de tecnologia para que reforcem a proteção aos usuários, especialmente às crianças.
Em um parecer preliminar divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia afirmou ter identificado indícios de que a Meta violou regras europeias e disse que a empresa precisará promover mudanças no design do Instagram e do Facebook.
Segundo a Comissão, as mudanças poderiam incluir o fim de recursos considerados viciantes, como a reprodução automática de conteúdo e a rolagem infinita. O órgão também quer mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso e ajustes nos sistemas de recomendação para reduzir o incentivo ao consumo contínuo de conteúdo.
A Meta disse discordar das conclusões preliminares, mas afirmou que continuará “colaborando de maneira construtiva” com a União Europeia.
Uma alta autoridade da UE afirmou à France-Presse (AFP) que o objetivo da Comissão Europeia não é punir as empresas.
“Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos”, disse.
UE questiona mecanismos de proteção
As conclusões foram divulgadas poucos dias antes de um painel de especialistas encarregado pela Comissão Europeia apresentar, na segunda-feira (13), recomendações para ampliar a proteção de crianças contra conteúdos inadequados na internet.
Em fevereiro, a UE fez um alerta semelhante ao TikTok, informando à plataforma que deveria alterar seu design ou correria o risco de receber multas elevadas.
Ainda assim, a autoridade ressaltou que há uma “pequena diferença” em relação ao TikTok, argumentando que “a Meta sempre procurou abordar a proteção dos menores na internet”.
Em seu parecer, a Comissão Europeia observou que as ferramentas de controle de tempo do Facebook e do Instagram podem ser desativadas com facilidade pelos próprios usuários. Além disso, os controles parentais só seriam eficazes se os responsáveis tivessem determinados conhecimentos técnicos.
A UE iniciou sua investigação sobre a Meta em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
A legislação é uma das principais ferramentas adotadas pela União Europeia para responsabilizar grandes empresas de tecnologia por conteúdos e riscos em suas plataformas e ampliar a proteção dos usuários online.
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