Neste domingo, 5 de julho de 2026, o senador Sergio Moro e o advogado Jeffrey Chiquini visitaram Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro. Durante o encontro, Moro destacou a necessidade urgente de aplicação da Lei da Dosimetria, especialmente em relação aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Contexto da Lei da Dosimetria
A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso Nacional com ampla maioria e visa estabelecer critérios mais justos para a progressão de penas. A legislação, que já recebeu parecer de constitucionalidade do Procurador-Geral da República, foi sancionada após a derrubada de um veto presidencial. Apesar disso, Moro expressou sua indignação ao afirmar que a lei não está sendo aplicada como deveria, resultando em injustiças para aqueles que poderiam ter direito à progressão de regime.
O que aconteceu na visita
Durante a visita, Moro ressaltou que Filipe Martins poderia estar em casa se a Lei da Dosimetria estivesse sendo devidamente implementada. Ele afirmou: “Incompreensível que uma lei aprovada com ampla maioria pelas duas casas do Congresso, com veto presidencial derrubado, com parecer de constitucionalidade pelo PGR e sem qualquer decisão do STF contrária a ela, seja simplesmente mantida em um limbo”. Essa declaração reflete a frustração de Moro com a situação atual do sistema judiciário e a aplicação das leis.
Reações à declaração de Moro
A visita de Moro a Martins gerou reações diversas nas redes sociais e entre os políticos. Muitos apoiadores da Lei da Dosimetria veem a declaração como um chamado à ação para que o governo e o judiciário adotem medidas que garantam a aplicação justa da lei. Por outro lado, críticos argumentam que a lei pode favorecer aqueles que cometeram crimes graves, levantando questões sobre a segurança pública e a justiça.
O que esperar a seguir
Com a pressão crescente para a aplicação da Lei da Dosimetria, é provável que o debate sobre a justiça penal e a progressão de penas ganhe destaque nas próximas semanas. A comunidade cristã, que frequentemente se posiciona em favor da justiça e da misericórdia, pode se envolver ativamente nesse debate, buscando promover um diálogo que equilibre a justiça com a compaixão.
