O governo federal, em parceria com a Caixa Econômica, lançou nesta quinta-feira (11) o primeiro fundo imobiliário que vai reunir imóveis ociosos que não servem para uso da administração pública. O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante cerimônia de entregas do programa Imóvel da Gente.
“A gente hoje vai conseguir entregar o primeiro fundo de investimento imobiliário da União, administrado pela Caixa Econômica, parceria muito grande também com o Ministério da Fazenda, que vai vai gerir essa a ideia desse fundo. É uma coisa que vai ter um potencial enorme, não só de poder vender bem os patrimônios da União que não têm condições de fato de virar políticas públicas, mas também de utilizar esse fundo pra gente fazer modernização nos prédios da própria União, e poder administrar imóveis para a União para uso da administração pública de forma muito mais eficiente.”
Segundo o governo federal, o fundo terá início com a venda de 55 imóveis situados no Distrito Federal, com valor estimado em mais de R$ 1 bilhão. O programa Imóvel da Gente, de destinação social do patrimônio da União, já direcionou cerca de 1,9 mil imóveis federais, em 625 municípios, com potencial de beneficiar cerca de 400 mil famílias.
De acordo com o balanço apresentado pela ministra Esther Dweck, esses imóveis não se restringem a edificações públicas, mas incluem grandes áreas, como a da antiga Estação Leopoldina, cedida para a prefeitura do Rio de Janeiro.
“Temos também o antigo aeroporto de Belo Horizonte, o Carlos Prates — e aí a Caixa é o nosso parceiro lá montando o masterplan. Em ambos terá habitação, equipamentos e institutos federais, no caso do Rio de Janeiro. A gente tem um aeroporto em Vitória da Conquista, tivemos o aeroporto lá na COP 30; a área da da COP 30 era o antigo aeroporto e foi um dos primeiros imóveis que a gente destinou.”
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, reforçou a possibilidade legal de transferência de imóveis para quitar dívidas com a União, beneficiando a regularização fundiária.
“O Imóvel da Gente, atua junto com outras iniciativas do nosso governo — o senhor assinou, faz duas semanas, um decreto para poder fazer com que essas dívidas com a União possam gerar adjudicação do imóvel. E aquelas famílias que estavam para ser despejadas há 10 anos, 15 anos, agora estão discutindo a regularização fundiária pelo Imóvel da Gente.”
Os imóveis do programa Imóvel da Gente atendem a finalidades diversas, como habitação, regularização fundiária, educação, saúde e cultura, entre outras.
