Mais de 5 mil gestores públicos de 409 municípios passaram por Brasília nos últimos três dias. Eles participaram do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom). O evento, que terminou nesta quinta-feira (11), é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e teve um número recorde de participantes nesta edição.
Gestores vindos de todos os estados brasileiros e de diversos setores, como saúde, educação e cultura, tiveram acesso a informações sobre como tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos. O secretário de Gestão e Inovação da pasta, Roberto Pojo, fez um balanço do encontro.
“Esse ano é o ano que a gente atinge mais de 5 mil participantes, recorde desses 11 anos; é o maior evento que a gente fez dessa série. E os gestores que vieram do país inteiro, além das palestras, das oficinas, das atividades, vão encontrar estandes onde os ministérios, os detentores dessas políticas, vão ajudá-los explicar como é que eles recepcionam esses recursos, como é que eles solicitam esses recursos, para quais temáticas esses recursos estão disponíveis, e aí eles conseguem levar isso depois para os municípios deles.”
Segundo Roberto Pojo, um dos principais destaques do evento foi a ampliação da plataforma Contrata+Brasil, que simplifica compras governamentais para incluir, também, pequenos fornecedores, permitindo a participação até de microempreendedores individuais.
Outra frente da plataforma Contrata+Brasil, a agricultura familiar já movimenta R$ 40 milhões em compras governamentais, como explicou Pojo.
“No Brasil a gente tem a política de incentivo à agricultura familiar, tem uma obrigação de aquisição de gêneros alimentícios, 30% do que se compra deve vir da agricultura familiar. A gente infelizmente ainda não consegue atingir isso, e essa segunda parte do Contrata+Brasil é exatamente para facilitar a aquisição da agricultura familiar. Esse mês a gente já tem R$ 40 milhões na plataforma de órgãos públicos, lançando ofertas de compra no país inteiro”.
Com a expansão, o Contrata+Brasil saltou de 11 para 45 atividades com foco, agora, no empreendedorismo feminino. O programa era estruturado majoritariamente sobre setores como construção civil leve e manutenção predial, áreas com baixa presença feminina historicamente. Agora, foram incorporados 34 novos códigos ao programa, para incluir setores em que as mulheres já empreendem de forma robusta, como alimentação, economia criativa, saúde, educação e cultura, totalizando 141 tipos de serviços.
A gestora pública de Curitiba, Andréia Moraes, participou do evento pela primeira vez e conta que ficou surpresa com a estrutura do fórum.
“É um evento maravilhoso; reúne a troca de experiências, as trocas de angústias. É um evento pensado justamente para isso, para a troca e trazer as novidades que estão acontecendo e muitas vezes não chegam nos municípios”.
A sustentabilidade também esteve presente no centro dos debates do XI Fórum Parcom. Especialistas defenderam a inclusão de critérios sociais e ambientais nas compras governamentais, destacando o papel estratégico do poder público na promoção do desenvolvimento sustentável por meio das contratações.
