O presidente Lula anunciou nesta quarta-feira (10) que vai lançar um novo programa para combater o roubo de celulares no país. A proposta inclui um sistema de envio de mensagens a celulares roubados, com informações para a devolução do aparelho.
“Nós temos o cadastro com o endereço e o chassi do celular de 2,5 milhões de celulares roubados. Nós não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados porque nós temos o número do telefone. Precisa devolver porque ele pode estar cometendo um delito e, se ele for pego, ele pode sofrer uma punição desnecessária.”
Segundo o presidente Lula, a iniciativa deve estabelecer as agências dos Correios como pontos de devolução dos aparelhos, em vez de delegacias de polícia.
As informações iniciais sobre o programa foram divulgadas nesta quarta-feira durante o Conselhão, a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, em Brasília. Lula relatou que há dez dias analisava a proposta do Ministério da Justiça de criação do programa, mas tinha certo receio de prejudicar pessoas que adquiriram o aparelho sem saber a procedência, especialmente os mais pobres.
“Eu sei que rico não compra telefone roubado, mas eu sei que os pobres compram. Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta, o mais barato. Entretanto, essa inquietação econômica de quem está com o telefone roubado mexeu com a minha cabeça. Mas eu não posso ficar com essa dúvida, porque o telefone seguro vai deixar 200 milhões de brasileiros tranquilos de que eles não vão ter mais o celular roubado.”
Registro do Pix
Também durante o Conselhão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciou que o Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, foi registrado como marca de alto renome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
As marcas de alto renome são aquelas reconhecidas por terem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial de 1996.
O Pix tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No início do mês, um relatório do escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos acusou o Pix de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico, como MasterCard, Visa e WhasApp Pay.
O presidente Lula afirma que o sistema é do Brasil, e por ser gratuito, rápido e movimentar mais recursos em comparação às bandeiras de cartão, tem assustado os norte-americanos.
* Com informações da Agência Brasil.
