O Governo de Mato Grosso se prepara para a criação de um modelo jurisdicional para comercialização das reduções de emissões de carbono. Como parte desse planejamento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) iniciou, nesta terça-feira (26.5), em Cuiabá, capacitação com representantes das instâncias de governança ligadas à pauta climática, com o objetivo de promover o nivelamento sobre os avanços obtidos e as próximas etapas do Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
“Mato Grosso já possui resultados confirmados de reduções de emissões desde 2022, que podem gerar recursos para o Estado na ordem de até R$ 1 bilhão. Estamos trabalhando para criar um modelo jurisdicional que permita a comercialização dessas reduções de emissões, de forma que esses recursos possam continuar financiando a estrutura que possibilitou alcançarmos esses resultados, além de repartir os benefícios com as pessoas que tradicionalmente preservam o meio ambiente”, destacou o secretário-adjunto executivo de Meio Ambiente, Alex Marega.
Segundo ele, além das capacitações, o planejamento voltado à criação do modelo jurisdicional para comercialização das reduções de emissões de carbono inclui a elaboração de legislação e regulamentações para a estruturação de uma companhia estadual que será a detentora desses créditos.
“Estamos adotando todas as exigências necessárias para obtermos a certificação ART TREES, principal padrão mundial para o mercado jurisdicional de carbono de REDD+, para posteriormente buscarmos compradores que possibilitem maior vantagem econômica para o Estado de Mato Grosso”, explicou.
A previsão, conforme o secretário-adjunto, é de que até dezembro deste ano sejam finalizados todos os procedimentos burocráticos para que, a partir de 2027, seja iniciado o processo de contratação.
Capacitação
O evento, que se estenderá até quinta-feira (28), no Mato Grosso Palace Hotel, conta com a participação de representantes do Conselho Gestor de REDD+, do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e da Comissão de Governança Indígena do REM.
A capacitação está sendo ministrada por especialistas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Programa REM MT.
O Sistema Estadual de REDD+ foi instituído em Mato Grosso por meio da Lei Estadual nº 9.878/2013, com o objetivo de promover a redução progressiva, consistente e sustentada das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal, bem como a conservação, o manejo florestal sustentável e a manutenção e ampliação dos estoques de carbono florestal.
