Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão da empresa ao mecanismo do governo federal que prevê devolução de tributos para produtores e importadores de gasolina e diesel.
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Na prática, a medida pode ajudar a reduzir o impacto de possíveis reajustes nos combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras. A companhia enfrenta pressão para elevar preços em meio à disparada do petróleo no mercado internacional. (leia mais abaixo)
🔎 A iniciativa do governo à qual a estatal está aderindo funciona como uma espécie de cashback. As empresas pagam tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, e depois recebem parte desse valor de volta por meio da subvenção econômica criada pelo governo.
A medida prevê compensação nos tributos federais:
na gasolina, o auxílio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, sem ultrapassar o teto de R$ 0,89 em tributos federais;
no diesel, o subsídio estimado é de R$ 0,35 por litro.
Com a adesão, a Petrobras pode ganhar mais espaço para reajustar preços sem que toda a alta seja repassada diretamente para a bomba. A iniciativa ocorre em meio à pressão sobre os combustíveis após a disparada do petróleo no mercado internacional.
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A guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, travou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz — corredor marítimo no Golfo Pérsico por onde passa cerca de 20% do petróleo global.
Apesar da disparada nos preços internacionais, porém, a estatal ainda não reajustou a gasolina vendida às distribuidoras.
Segundo cálculos recentes da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços praticados pela Petrobras estão 39% abaixo do mercado internacional no diesel e 73% abaixo na gasolina.
🔎 Isso significa que, para acompanhar totalmente os valores cobrados no exterior, os combustíveis precisariam subir no Brasil.
Em nota, a estatal afirmou que a adesão à subvenção “preserva a flexibilidade” da sua estratégia comercial e que segue buscando rentabilidade “de maneira sustentável”, além de evitar o repasse imediato das oscilações do petróleo e do dólar aos preços internos.
“A adesão preserva a flexibilidade da companhia na implementação da sua estratégia comercial. A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente”, diz a nota.
Segundo a companhia, a adesão definitiva ainda depende da publicação de regras complementares pelo Ministério da Fazenda para implementação do programa.
Neste mês, durante conferência para comentar os resultados da Petrobras no primeiro trimestre, a presidente da companhia, Magda Chambriard, afirmou que um reajuste nos combustíveis deve ocorrer “já já”.
Na ocasião, ela acrescentou que a empresa e o governo já trabalhavam em uma medida para suavizar os impactos do aumento sobre a população..
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