O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito de R$ 30 bilhões para um programa voltado ao financiamento de carros por motoristas de aplicativo e taxistas.
Taxi da cidade de São Paulo.
Heloisa Ballarini/Secom/PMSP
O novo programa foi intitulado Move Aplicativos. Podem participar:
taxistas devidamente registrados e ativos;
motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período, na mesma plataforma.
O petista lançou o programa durante um evento na Casa de Portugal, em São Paulo. Na ocasião, o presidente Lula assinou uma medida provisória (MP) autorizando a linha de crédito.
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Recursos do Tesouro
Os recursos da linha de crédito serão do Tesouro Nacional e repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as linhas de financiamento ficarão disponíveis a partir de 19 de junho.
A MP também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a conceder condições mais favoráveis para as mulheres, como juros menores e prazos maiores, além de permitir, para esse público, o financiamento de equipamentos adicionais de segurança.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as taxas de juros devem ser de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, e o prazo do financiamento pode chegar a 72 meses, com seis meses de carência.
As condições favoráveis de financiamento valerão para carros novos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade – flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol – de montadoras habilitadas no Programa Mover. Segundo Mercadante, 62% de todos os carros novos vendidos no país poderão fazer parte do programa.
O presidente do BNDES afirmou ainda que serão cerca de 100 bancos participantes, com a expectativa que sejam vendidos de 200 mil a 300 mil carros. O objetivo é que os veículos sejam vendidos por valores pelo menos 5% menores do que a tabela.
Motorista de aplicativo
Maksim Goncharenok/Pexels
Como participar
Segundo o governo, a solicitação de financiamento em condições favoráveis deve ser feita na página gov.br/movebrasil.
O processo foi desenhado para ser simplificado, com compartilhamento autorizado apenas das informações necessárias à verificação da elegibilidade, dispensada, em regra, a apresentação inicial de documentos pelo interessado.
Para motoristas de aplicativo, a confirmação de que o motorista está apto a acessar o financiamento será dada pela própria plataforma para a qual ele trabalha. No caso dos taxistas, a validação será feita pela Receita Federal a partir dos dados da pessoa no próprio gov.br.
Em até 5 dias úteis após o pedido, a pessoa receberá, via caixa postal do gov.br, resposta sobre se ela atende às condições. Em caso positivo, os motoristas devem procurar as instituições financeiras a partir de 19 de junho. A análise de crédito será feita diretamente por estas instituições, depois que a pessoa requisitar o financiamento.
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