A queda da patente do Ozempic marca um novo momento no mercado de medicamentos para diabetes e obesidade. Com o fim da exclusividade da semaglutida — princípio ativo do Ozempic e do Wegovy — outras empresas passam a poder desenvolver versões similares, o que tende a aumentar a concorrência e pressionar os preços para baixo.
O movimento, no entanto, ainda não deve se repetir tão cedo com o Mounjaro.
O medicamento, à base de tirzepatida, tem ganhado destaque por apresentar resultados superiores na perda de peso em comparação a outras terapias disponíveis. Mesmo assim, segue protegido por patente por mais alguns anos.
De acordo com a legislação brasileira, medicamentos podem ter exclusividade de até 20 anos a partir do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), período que garante à indústria farmacêutica o retorno sobre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
No caso do Mounjaro, esse prazo deve se estender até junho de 2036, o que significa cerca de uma década adicional de exclusividade no mercado.
Apesar disso, o tema já começa a ganhar espaço no debate público. Há iniciativas que defendem o chamado licenciamento compulsório — mecanismo que permite a quebra de patente em situações de interesse coletivo, como emergências de saúde.
No Brasil, esse recurso foi utilizado uma única vez, em 2007, para ampliar o acesso a um medicamento antirretroviral usado no tratamento do HIV.
Entre o incentivo à inovação e a necessidade de ampliar o acesso, a discussão sobre patentes de medicamentos de alto custo volta ao centro do debate — especialmente diante do crescimento global da obesidade e da demanda por novas terapias.
Fonte: Istoé Saúde
