O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) emitiu uma nota oficial nas redes sociais na tarde da última quinta-feira, 18 de dezembro de 2025, para criticar a decisão da Mesa Diretora da Câmara que cassou, de ofício, os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ).
A comunicação foi feita a ele pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta, às 16h40. Em sua publicação, o líder do PL na Câmara listou os seguintes pontos de contestação:
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Esvaziamento da Soberania Parlamentar: Cavalcante classificou a decisão como “grave” e um “passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”. Ele argumentou que a cassação sem votação do plenário transforma a Mesa Diretora em um “instrumento de validação automática de pressões externas”.
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Substituição da Votação pelo Ato Administrativo: O parlamentar destacou que a medida não se trata de um “ato administrativo rotineiro”, mas sim de uma “decisão política que retira do plenário o direito de deliberar”. Segundo sua análise, quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, “o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”.
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Desconsideração do Voto Popular: Outro ponto enfatizado foi a representação dos eleitores. “Milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e ao Delegado Ramagem ficam, hoje, sem representação”, afirmou. Ele relacionou o episódio a uma “deformação do sistema democrático brasileiro, no qual decisões judiciais e administrativas passaram a se sobrepor ao voto popular”.
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Alerta sobre Perseguição Política e Precedente Perigoso: Cavalcante estendeu a crítica a um contexto mais amplo, declarando que seguiria “lutando por todos os nossos parlamentares e brasileiros hoje exilados fora do país, vítimas de perseguição política promovida por setores do Judiciário”. Ele também fez um alerta: “Hoje foram eles. Amanhã pode ser qualquer parlamentar que não se submeta”.
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Risco à Democracia: Por fim, o deputado concluiu com uma reflexão sobre o equilíbrio entre os Poderes: “A história é clara: quando o Legislativo aceita a tutela, perde autoridade. E quando perde autoridade, a democracia adoece”.
A decisão da Mesa Diretora, que normalmente precede e encaminha processos de cassação para votação em plenário, tem gerado debate sobre os limites de sua atuação “de ofício”. A posição de Sóstenes Cavalcante sintetiza a visão crítica de parte da oposição, que enxerga na medida uma afronta ao processo legislativo e à vontade das urnas.
FONTE : Gospel Mais
