O governador Mauro Mendes (União) admitiu, nesta quarta-feira (17), que fará uma suplementação no repasse do duodécimo dos Poderes no Orçamento de 2026. Entretanto, ele não revelou valores ou a porcentagem de aumento em relação ao que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o governador, a melhora nos indicadores econômicos do Executivo deve se refletir também nos orçamentos do Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Defensoria e Ministério Público.
“Olha, o Governo, ele ouve as demandas dos Poderes. Se está melhorando no Executivo, se está melhorando nas estradas, se está melhorando nos hospitais, se está melhorando nos presídios, é natural que também melhore nos Poderes”, disse à imprensa.
Mendes se reuniu esta semana no Palácio Paiaguás com os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Max, Russi, e do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuchin, onde o assunto foi discutido. O governador ressaltou que a recomposição orçamentária é fruto do diálogo institucional.
“E esse diálogo é feito dentro de uma razoabilidade e o Governo sempre está aberto para ouvir as demandas e fazer uma composição ali que também permita a esses Poderes que haja uma evolução da sua capacidade de fazer investimentos”, acrescentou o governador.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 que tramite na Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário teria o duodécimo de R$ 3,3 bilhões. Já a AL será contemplada com R$ 1,05 bilhão, enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) ficará com R$ 750 milhões.
Para o Ministério Público Estadual (MPE) o valor destinado chega a R$ 960 milhões e, por fim, o menor repasse será destinado à Defensoria Pública, com R$ 370 milhões.
A LOA de 2026 está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada na próxima segunda-feira (22).
A lei estima a receita e fixa a despesa em R$ 40,7 bilhões, com ampliação de 10%, em relação ao orçamento de R$ 37 bilhões de 2024.
