Bandeiras da União Europeia tremulam em frente à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas.
REUTERS/Yves Herman
Os países-membros da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (8) um endurecimento das normas migratórias do bloco, o que permitirá a criação de “centros de retorno” fora do bloco para os solicitantes de asilo com pedidos rejeitados.
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Reunidos em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros aprovaram as medidas apresentadas pela Comissão Europeia, o Executivo do bloco, em um contexto de ascensão dos partidos que defendem a redução da imigração.
Além da abertura de centros fora das fronteiras da UE para onde seriam enviados os imigrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, as propostas incluem sanções mais severas para quem se recusar a deixar o território europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para países que não sejam os seus de origem, mas que a Europa considere “seguros”.
O pacote deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor, o que está previsto para ocorrer em 2026.
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A aprovação do novo pacote de regras ocorre apesar da queda nas entradas irregulares na Europa, 20% menor que no ano anterior, e no contexto da ascensão da extrema direita no bloco europeu. As entradas ilegais na UE diminuíram 22% —para 133.400— nos primeiros nove meses de 2025 em relação ao mesmo período de 2024, segundo a agência de fronteiras do bloco, chamada de Frontex.
A estatística não diminuiu a pressão sobre os governos contra o endurecimento das políticas, pelo contrário: os países veem este momento como propício para avançar ainda mais no combate à imigração ilegal.
“É muito importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que temos o controle do que está acontecendo”, afirmou nesta segunda o comissário europeu Magnus Brunner, arquiteto da mudança restritiva na política migratória do Velho Continente.
Contudo, persistem dúvidas em alguns países do bloco. A Espanha questiona a eficácia dos “centros de retorno” após várias tentativas fracassadas em outros países. Já a França questiona a legalidade e a eficácia de certas propostas.
As propostas também geraram indignação por parte da esquerda e de organizações de defesa dos exilados, que as denunciam como medidas que violam os direitos humanos.
Quem acolherá os solicitantes de asilo?
Embora grande parte da atenção esteja voltada para as novas propostas, também há negociações delicadas previstas para esta segunda-feira a respeito de um novo sistema de distribuição de solicitantes de asilo na Europa.
Para aliviar a pressão sobre países localizados em importantes rotas migratórias, como Grécia e Itália, a União Europeia em breve exigirá que outros Estados-membros acolham solicitantes de asilo em seus territórios. Caso contrário, teriam que contribuir com 20 mil euros (cerca de R$ 124 mil) por solicitante para os países sob maior pressão.
No entanto, com os governos pressionados a endurecer suas políticas migratórias, concordar em acolher mais solicitantes de asilo acarreta um alto risco político.
Bélgica, Suécia e Áustria já deixaram claro que não aceitarão solicitantes de asilo de outros Estados-membros.
“Poucos ministros do Interior estarão dispostos a dizer à imprensa: ‘Tudo bem, vamos acolher 30 mil'”, disse um funcionário europeu sob condição de anonimato.
Ainda assim, é necessária uma decisão definitiva sobre a distribuição de vários milhares de solicitantes de asilo antes do fim do ano.
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Fonte: G1
