O governador Mauro Mendes (União) disse enxergar como “média com gringo” o decreto do presidente Lula (PT) que amplia a demarcação de terras indígenas em Mato Grosso.
As medidas do petista foram oficializadas durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém. Mendes anunciou que irá acionar a Justiça contra o decreto.
Em entrevista à Rádio CBN Cuiabá nesta quarta-feira (19), Mendes disse que o presidente tenta “transformar Mato Grosso em uma grande floresta”.
“Ninguém tem no planeta produção e preserva 62% do território como Mato Grosso produz. Vai comer o quê? Vamos parar de plantar? Vamos transformar Mato Grosso em uma grande floresta, parar de plantar soja e criar gado? Para quê? Para fazer média com gringo? Não precisava fazer essa confusão”, disse ele.
“O presidente Lula fez esse aumento do território a arrepio da lei. Falei para Procuradoria preparar um ação para entrar na Justiça”, acrescentou.
Mendes citou que a legislação que trata da demarcação de terras indígenas, a Lei Federal Nº 14.710/2023, proíbe ampliar área em território já demarcado.
Uma das áreas citadas por ele foi a Terra Indígena Manoki, ampliada como reserva em praticamente cinco vezes mais. “Essa área Manoki tinha 46 mil hectares e aumentou para 252 mil hectares para 400 índios”, afirmou.
“Tem índio morrendo de fome no Brasil. A Funai não cuida, falta estradas para os índios. Querem os índios pobres, dependendo de esmola de ONG e do governo para ficar usando ele”, lamentou o governador.
“Para vir o Emmanuel Macron [presidente da França] tirar foto com o Cacique Raoni dar um dinheirinho e dizer que está contra a Ferrogrão, que vai aumentar nossa competitividade”, criticou.
A área indígena
Em nota, o Governo do Estado informou que, além da Manoki, o Governo Federal também homologou a Terra Indígena Uirapuru, com cerca de 21,6 mil hectares, e a Terra Indígena Estação Parecis, com aproximadamente 2,1 mil hectares, ambas localizadas em regiões produtivas de Mato Grosso.
Mendes lembrou que Mato Grosso possui atualmente 73 terras indígenas demarcadas, que somam 15 milhões de hectares, o equivalente a 16% de todo o território estadual.
Segundo ele, a região da TI Manoki existem centenas de famílias e dezenas de CARs (Cadastros Ambientais Rurais) registrados, alguns deles amparados por decisão judicial, o que agrava a situação de conflito fundiário.
