O vereador João Pedro Pugina (PL-SP), tornou-se alvo de uma denúncia apresentada pelo 2º Conselho Tutelar ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), após participar de um evento sobre prevenção ao suicídio realizado em 24 de agosto, na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis, em Araçatuba (SP).
De acordo com a representação, o parlamentar teria promovido prática religiosa em ambiente escolar, o que, segundo o Conselho, viola o princípio da laicidade do Estado. O evento fazia parte da campanha Setembro Amarelo, voltada à valorização da vida, e incluiu uma oração cristã conduzida por Pugina, acompanhado de duas pastoras e um cantor gospel.
Registros publicados nas redes sociais mostram orações, cânticos e imposição de mãos sobre alunos e funcionários da escola. As imagens exibem estudantes visivelmente emocionados durante a ação. O Conselho argumentou que a exposição de menores em vídeos e postagens públicas pode “atentar contra o melhor interesse das crianças e adolescentes”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção da imagem e da integridade emocional de pessoas menores de idade.
O órgão solicitou que o Ministério Público investigue se houve uso político ou religioso do espaço público escolar. O promotor Joel Furlan instaurou um procedimento preliminar para apurar se houve violação de direitos.
Em resposta, João Pedro Pugina negou qualquer irregularidade e afirmou que o evento teve caráter educativo, dentro do programa “Projeto de Vida”, que discute temas como bullying, saúde emocional e convivência comunitária. Segundo o vereador, sua participação foi voluntária e teve o objetivo de transmitir uma mensagem de esperança e apoio aos jovens, conforme informado pelo jornal Gazeta do Povo.
Nas redes sociais, o caso gerou ampla repercussão e diversas manifestações de apoio ao parlamentar. O advogado Carlos Rebouças, conhecido por sua atuação em defesa da liberdade religiosa, classificou a denúncia como um ato de “intolerância religiosa”. Em outro comentário que circulou amplamente, um internauta ironizou: “Oração não pode, mas uma cabine imitando um motel pode”, em referência a atividades escolares anteriores que provocaram debate sobre valores e limites pedagógicos.
O caso segue sob análise do Ministério Público, que ainda decidirá se haverá abertura de investigação formal.
FONTE : Gospel Mais
