Em novo livro que já circula no meio jurídico, os advogados criminalistas Nilo Batista e Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo —que é advogado de um dos ex-diretores investigados da Americanas— defendem que há uma tradição jurídica brasileira de criminalizar o empresário devedor e de buscar um bode expiatório em processos de falência.
Eles resgatam na publicação casos históricos, um dos mais emblemáticos o do Barão de Mauá, para sustentar que, mesmo com a modernização da legislação brasileira na Lei 11.101, de 2005, que trata de recuperação judicial e falência, há uma cultura enraizada na Justiça de preconceito com gestores de empresas em crise.
Segundo os autores, sempre há a necessidade de encontrar uma fraude para justificar a crise financeira de companhias, que, muitas vezes, apenas não resistiram a algum ciclo macroeconômico, dizem.
Sem citar no livro processos recentes que ainda não têm decisão judicial, Pitombo disse em conversa com o Painel S.A. que casos atuais como o da Americanas se encaixam na tese do livro. Ele garante que as investigações na empresa ainda vão trazer muitas reviravoltas, e que será possível analisar melhor o que aconteceu na companhia quando houver oportunidade de ampla defesa.
Ele afirmou que, para a Justiça e a opinião popular, encontrar um bode expiatório para a crise na empresa facilita a resolução do processo, tirando o foco do real problema. “É uma solução para todos.”
Sem mencionar o trio de acionistas de referência da Americanas —Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira— Pitombo falou da mitificação de alguns empresários, que não querem assumir suas responsabilidades.
Para Pitombo e Nilo Batista, a matéria dos crimes falimentares sempre desafiou os juristas, dadas as dificuldades de combinar diversos ramos do direito —civil, empresarial, processual, entre outros. O livro discute amplamente esse tema espinho.
“Foi grande o desafio intelectual, de um lado, e imensa a alegria de escrever com um grande mestre do Direito, de outro. Tivemos a possibilidade de desenvolver trabalho de pesquisa sólido sobre tema tormentoso que tanta injustiça traz à vida dos empresários” disse Pitombo.
Com Luany Galdeano
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noticia por : UOL
