O advogado Paulo Bueno, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o processo da suposta trama golpista em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) é nulo do começo ao fim.
“A nulidade do processo existe. Cerceamento de defesa, ausência de, incompetência do tribunal, da Turma, ausência de imparcialidade objetiva, ausência de prevenção do relator”, disse Bueno ao chegar ao STF.
Segundo o advogado, Bolsonaro está com saúde debilitada e não irá às sessões de julgamento. “Ele não poderia vir ainda que fosse a vontade dele.”
Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta terça-feira (9) o julgamento de Bolsonaro que pode levar à absolvição ou condenação do ex-presidente e outros sete réus acusados de participar do núcleo central que teria tentado dar um golpe de Estado em 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, que é relator no processo, vai ser o primeiro a votar. A sessão começa às 9h e tem previsão para terminar às 19h, com intervalo para o almoço. Não há tempo-limite para a manifestação dos magistrados.
Depois de Moraes, a previsão é que falem Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem. O julgamento deve continuar na quarta-feira (10), quinta (11) e sexta (12). A condenação ou absolvição ocorre com, no mínimo, três votos.
Na última semana, o julgamento foi marcado pela fala de Paulo Gonet, procurador-geral da República, que pediu a condenação, e das defesas dos réus.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de ter liderado a trama golpista. Se condenado, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar a inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.
Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano e deterioração do patrimônio. O ex-presidente nega todas as acusações.
Além dele, também são julgados Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
