O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura definiram a lista de alimentos originalmente exportados para os Estados Unidos que serão comprados pelos governos após serem atingidos pelo tarifaço do presidente americano Donald Trump.
EUA dizem à OMC que algumas medidas do tarifaço imposto ao Brasil são temas de Segurança Nacional
A lista inclui itens como frutas, água de coco, mel e peixes. (veja lista completa mais abaixo)
A autorização para a compra foi dada pela medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 13. O texto previa que a lista de alimentos a serem adquiridos seria definida pelos ministérios.
Além das aquisições para os programas de alimentação do governo, como a merenda escolar, o pacote incluiu outras medidas como R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras atingidas, adiamento no pagamento de impostos.
BNDES anuncia R$ 10 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço
BNDES/ Reprodução
As medidas foram uma resposta à cobrança de uma sobretaxa de 50% para entrada de produtos brasileiros nos Estados Unidos. A medida, anunciada por Trump, entrou em vigor no último dia 6 de agosto. O governo americano estabeleceu uma longa lista de exceções à tarifa adicional, mas muitos produtos agrícolas acabaram afetados.
Regras e lista
As empresas que quiserem se habilitar a participar do programa de compras extraordinárias terão de apresentar documentos que incluem:
declaração de a perda de exportação por conta das tarifas adicionais impostas pelo governo americano;
comprovante de pelo menos uma declaração de exportação aos EUA desde janeiro de 2023.
O objetivo do governo é utilizar os alimentos que forem comprados para a merenda escolar, para as Forças Armadas, para hospitais e para os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.
Tanque para produção de tilápia no interior de São Paulo; setor de pescados é afetado por tarifaço
Nelson Almeida/AFP
A lista definida pelos ministérios, e que pode ser ampliada, é composta por:
açaí;
água de coco;
castanha de caju;
castanha-do-pará;
manga;
mel;
uva; e
pescados (incluindo corvina, pargo e tilápias, além de peixes congelados).
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Fonte: G1
