Para aumentar o lobby em torno do novo projeto de lei que prevê a venda de medicamentos no varejo alimentício, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) publicará, nesta semana, um vídeo em que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), aparece apoiando a medida.
No material, o petista, que também é infectologista, diz que o projeto reformulado, que permite a instalação de farmácias completas dentro de supermercados, seguindo todas as regras da Anvisa para as drogarias, é benéfica porque amplia o acesso da população aos remédios.
O apoio acontece após a Abras ceder à pressão das redes de farmácias e de entidades de saúde por mudanças no projeto.
A versão original propunha a venda de remédios sem prescrição nas gôndolas dos supermercados, exigindo que esses estabelecimentos disponibilizassem farmacêuticos, virtual ou presencialmente, para orientação aos consumidores.
Mesmo assim, a proposta enfrentava forte resistência. O Conselho Nacional de Saúde, por exemplo, recomendou sua rejeição. Para o órgão, havia risco de que o interesse comercial prevalecesse sobre o da saúde das pessoas.
De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o texto agora prevê a possibilidade de instalação de drogarias completas dentro dos supermercados, como as tradicionais, com áreas exclusivas e climatizadas, e com a constante supervisão e presença de um farmacêutico responsável.
Com isso, os supermercados estarão aptos a comercializar todos os tipos de medicamentos, incluindo os que exigem prescrição médica, com segurança sanitária.
“Esse foi um avanço importante no debate do Congresso Nacional. Eu sempre defendi a farmácia como uma unidade de saúde, é o melhor lugar para a dispensação das medicações. Então, se os supermercados querem abrir essa possibilidade, é muito importante ter a estrutura de unidade de saúde, da farmácia completa”, diz Padilha no vídeo.
“Pode ser uma parceria muito importante, que amplia inclusive o acesso da população ao acesso correto dos medicamentos.”
Hoje, existem farmácias em hipermercados, mas elas pertencem a grupos independentes e operam antes dos caixas dos supermercados. Se a nova proposta passar, as drogarias poderão ser instaladas dentro do varejo alimentício, com marca própria ou por meio de parcerias, e com o pagamento sendo realizado em seus caixas.
Tramitação
Com o vídeo, a Abras quer pressionar o Senado a votar com mais agilidade o projeto de lei. Apesar de o nova proposta ter conseguido criar um consenso entre os setores farmacêutico e supermercadista, e entre senadores que discutem a proposta, a matéria ainda não foi deliberada.
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noticia por : UOL
