O presidente Donald Trump confirmou no início desta semana que está avaliando a reclassificação da maconha, ou seja, mover a droga para uma classificação menos restritiva sob a lei federal. Empresas de maconha legalizadas pelos estados estão entusiasmadas com a possibilidade e estão investindo milhões de dólares para convencer Trump a adotar essa ideia oriunda da era Biden. Embora o presidente seja pessoalmente desconfortável com a maconha legal, o Wall Street Journal relata que ele acredita que essa mudança o colocaria do lado certo de uma questão com 80% de apoio.
No entanto, o presidente pode adotar uma direção popular sobre a maconha sem reclassificá-la, uma mudança que seria desastrosa para a saúde pública e a ordem. Ele poderia simplesmente tomar uma série de medidas para expandir a pesquisa médica sobre a maconha. Isso lhe daria uma vitória política, evitando as consequências negativas da reclassificação.
Mudar a maconha de sua posição atual na Lista I para a Lista III da lista federal de substâncias controladas indicaria que a droga tem menor potencial de abuso e usos médicos aceitos. Nos seus últimos dias, o governo Biden iniciou esforços para reclassificar a maconha, mas a mudança não foi concluída antes de Trump assumir o cargo.
As empresas legalizadas pelos estados que pressionam pela reclassificação o fazem porque teriam muito a ganhar. Uma mudança para a Lista III permitiria que elas deduzissem despesas comerciais em seus impostos federais — um benefício que o código tributário dos EUA proíbe para o tráfico de substâncias listadas nas Listas I e II.
Os defensores da reclassificação geralmente minimizam esse motivo financeiro. Em vez disso, afirmam que a reclassificação facilitará a pesquisa médica sobre a maconha. Esse é um argumento convincente — rotular a maconha como “médica” a faz parecer mais benigna. Embora cerca de 70% dos americanos sejam a favor da legalização da maconha, aproximadamente um terço prefere apenas a legalização médica quando tem a opção.
Não é evidente, no entanto, que a reclassificação facilitaria a pesquisa. Substâncias da Lista I estão sujeitas a controles rigorosos de pesquisa, incluindo processos de registro onerosos e regras de armazenamento no local. Substâncias da Lista III enfrentam barreiras menores. No entanto, como o Serviço de Pesquisa do Congresso explicou no último ano, “pesquisadores médicos e patrocinadores de medicamentos contendo maconha ou CBD não se beneficiariam dessas restrições menos rigorosas associadas à reclassificação caso não haja uma ação do Congresso.”
Isso se deve à Lei de Expansão de Pesquisa sobre Maconha Medicinal e Canabidiol (MMCREA), de 2022, que criou regras separadas para a maconha, reduzindo os encargos para pesquisas sobre a droga. A reclassificação não afetaria esse caminho separado. Como resultado, o advogado e defensor da legalização Shane Pennington argumentou que os efeitos da reclassificação e da desclassificação são agora muito mais difíceis de alcançar do que antes da aprovação da lei destinada a facilitar a pesquisa.
Mas, mesmo que a reclassificação não facilite a pesquisa, a percepção política de seus defensores — de que as pessoas querem apoiar a pesquisa sobre maconha medicinal — é válida. Por isso, a administração Trump, em vez de reclassificar, deveria investir fortemente em acelerar a pesquisa sobre maconha medicinal. Isso daria a Trump a vitória política que ele deseja, sem tornar a maconha mais acessível e incorrer nas consequências associadas.
Trump poderia tomar várias ações unilaterais para acelerar a pesquisa sobre maconha medicinal. Comece com a recomissão de sua administração para implementar a Lei de Expansão de Pesquisa sobre Maconha Medicinal e Canabidiol (MMCREA), que membros do Congresso criticaram a administração Biden por protelar.
A MMCREA possui várias disposições, muitas das quais Trump poderia reforçar com ações executivas. Por exemplo, a lei exige que a Administração de Repressão às Drogas (DEA) responda a pedidos de registro de pesquisadores e fabricantes dentro de 60 dias. Como essas decisões são tomadas unilateralmente por uma agência executiva, Trump poderia impor um padrão de “emissão obrigatória”, determinando que os pedidos sejam automaticamente aprovados após 60 dias, na ausência de uma negativa.
A MMCREA também exige que a administração garanta um fornecimento “adequado e ininterrupto” de maconha para fins de pesquisa. Anteriormente, apenas a Universidade do Mississippi era autorizada a cultivar maconha para pesquisa médica. Um aumento de novas aprovações e desregulamentações, incluindo durante a última administração Trump, expandiu ligeiramente o número de cultivadores aprovados. Trump poderia determinar que a DEA aumente ainda mais o número de “fornecedores em larga escala” por meio de novas aprovações. Ele também poderia fazer com que a DEA emita mais permissões para importação de maconha sob o 21 CFR 1312. De forma mais agressiva, ele poderia usar o poder de isenção da DEA para permitir que farmácias forneçam maconha diretamente para fins de pesquisa.
A administração Trump poderia fortalecer esse esforço de outras maneiras. Por exemplo, o financiamento federal para pesquisa poderia ser destinado a fornecer infraestrutura de conformidade (como o armazenamento seguro necessário para substâncias da Lista I) para pesquisadores desencorajados pelos custos. A administração poderia orientar o Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas (NIDA) a priorizar o financiamento para aplicações da maconha medicinal, com um mandato para o NIDA e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) considerarem todas as formas de acelerar o processo de revisão e aprovação de pesquisas.
Por fim, a decisão da administração Biden de reclassificar a maconha foi baseada em um relatório falho do HHS, que descartou o teste tradicional de “cinco fatores” para uso médico comumente aceito e se baseou em evidências de baixa qualidade para alcançar o resultado desejado. Trump poderia solicitar uma nova análise do HHS, que deveria fornecer não apenas uma revisão das evidências atualmente disponíveis sob o padrão convencional, mas também clareza sobre quais pesquisas seriam necessárias para determinar o status de classificação apropriado da maconha — incluindo uma possível mudança para a Lista II, que a tornaria disponível para uso médico, mas inelegível para as deduções fiscais permitidas para o comércio de substâncias da Lista III.
Obviamente, é possível que a cannabis vegetal — distinta dos compostos químicos isolados CBD e THC, já usados em vários medicamentos — não tenha valor médico real. Mas isso não significa que mais pesquisas sejam ruins. Como um crítico ardente da legalização da maconha, eu ficaria feliz em encontrar evidências sólidas de que a cannabis pode ser usada como medicamento.
Independentemente disso, um grande impulso na pesquisa sobre maconha ajudaria Trump a cortar o nó górdio do debate sobre reclassificação. Isso lhe daria crédito com o público sem facilitar ainda mais a disseminação de uma substância viciante que a maioria dos americanos agora considera prejudicial. Isso seria uma vitória para o presidente e para os Estados Unidos.
Charles Fain Lehman é pesquisador no Manhattan Institute and editor sênior no City Journal.
©2025 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Trump Might Reclassify Marijuana. He Should Do This Instead.
noticia por : Gazeta do Povo
