Coronel disse ter recebido hoje as denúncias contra os 14 parlamentares. Segundo ele, o material passa por uma análise técnica. “Vou abrir prazo, notificar os 14 deputados e eles terão cinco dias para apresentar as defesas. Depois, teremos 45 dias para analise final, após a apresentação da defesa”, disse ele ao UOL.
Ninguém pode pré-julgar sem dar o direito ao contraditório, disse corregedor. Coronel explica que os deputados bolsonaristas que organizaram o motim podem ser advertidos, suspensos e até cassados —nesse caso, quem tomaria a decisão pela cassação seria o Conselho de Ética.
Cabe à Mesa Diretora advertir e suspender. Nos dois casos, os deputados que sofrerem essas penalidades chegam ao Conselho de Ética advertidos e suspensos, de forma imediata. “Se for o caso, ele já responde ao processo no Conselho de Ética suspenso”, diz ele.
Coronel garantiu que seguirá o regimento da Câmara e que fará uma análise “equilibrada”. “Farei uma análise imparcial, dando o direito ao contrário e cumprimento o regimento da Câmara”, disse. “Não vou politizar essa decisão. Estamos recebendo as representações e vamos analisar cada uma delas.”
Conselho de Ética também vai analisar denúncias contra deputados. Presidido pelo deputado Fábio Schiochet (União-SC), o órgão tem quatro parlamentares do PL e dois do PP em sua composição. “Difícil saber se vai haver algum tipo de corporativismo, se ele Fábio [Schiochet] cumprir o regimento, eles vão ter que fazer a análise deles. Não tem porque politizar essa decisão.”
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