A cantora e influenciadora Deolane Bezerra foi condenada pela Justiça paulista por ter gravado um clipe musical no condomínio de luxo onde mora, o Residencial Tamboré 1, na região de Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo.
De acordo com a sentença, Deolane terá de pagar uma multa de R$ 37.065 ao condomínio por ter comprometido a segurança e a privacidade dos moradores.
“A gravação comercial sem autorização viola não apenas o regimento interno, mas também compromete a segurança e privacidade coletivas”, afirmou na sentença o juiz Henrique Inoue.
O condomínio, que fica na chamada ‘Beverly Hills paulista’, tem lotes que variam de 1.000 a 5.000 metros quadrados e propriedades que atingem a faixa dos R$ 40 milhões, de acordo com anúncios imobiliários.
Lançado em 2022 e com mais de 6,8 milhões de visualizações no YouTube, o clipe “Quem paga sou eu” mostra imagens da casa de Deolane, de outros imóveis e das alamedas do condomínio, onde a cantora circula em um automóvel conversível.
Na ação, a influenciadora disse que se tratou de uma gravação “caseira, de apenas dois minutos e quarenta e dois segundos”, “filmada quase que na totalidade em sua residência”.
Ela afirmou que “possui pleno direito de utilizar as áreas comuns do loteamento de forma livre, desde que respeitados os limites da convivência coletiva”.
“A tentativa de impor restrições representa uma afronta direta ao direito de propriedade e ao princípio constitucional da liberdade”, declarou à Justiça. “Não há nada que justifique tão elevada cobrança, já que não foi necessário gastos por parte do condomínio com alocação de serviços ou despesas estruturais”.
Ela disse ainda no processo que não foi apresentada nenhuma reclamação por parte dos vizinhos.
Deolane não cumpriu normas do condomínio, diz ação
Na ação, o condomínio afirmou que Deolane violou normas internas, citando “a expressa vedação à divulgação da imagem de suas áreas internas, justamente para preservar a privacidade e a segurança dois moradores”.
Além da multa, a sentença proibiu expressamente a influenciadora de fazer novas gravações sem prévia autorização.
Deolane ainda pode recorrer.
