Após Lula não se manifestar, Alcolumbre promulga Dia da Amizade Brasil-Israel

Prazo para Lula, que é crítico do governo Netanyahu, sancionar ou vetar terminou no dia 18 de junho. Com isso, coube a Alcolumbre, que é judeu, promulgar a lei. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta quarta-feira (25) a lei que define 12 de abril como dia de “Celebração da Amizade Brasil-Israel”.
Coube a Alcolumbre, que é judeu, promulgar o texto, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é crítico ao governo de Benjamin Netanyahu, não se manifestou sobre a proposta aprovada pelo Congresso Nacional.
“O Brasil abriga hoje uma das maiores comunidades judaicas da América Latina, enquanto mais de 10 mil brasileiros vivem em Israel. Esta conexão humana fortalece os laços diplomáticos, aproxima culturas e promove o entendimento mútuo entre sociedades democráticas, diversas e abertas ao diálogo”, disse Alcolumbre.
O parlamentar do Amapá relembrou que a escolha da data 12 de abril remonta a 1951, quando foi instalada a primeira representação diplomática brasileira em território israelense.
“Como primeiro presidente judeu do Senado e do Congresso, com senso de dever institucional e profunda e imensa honra, registro a promulgação desta lei como expressão da nossa história comum, do respeito à diversidade e do desejo sincero do meu coração de cultivar amizades que contribuam para um mundo mais justo, mais sólido, mais fraterno, mais solidário e mais plural”, completou o senador.
O ofício no qual o Palácio do Planalto comunicou que Lula não tinha se manifestado sobre o projeto foi enviado na última segunda-feira (23) ao Senado. O documento foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Procurado, o Planalto não informou até a última atualização desta reportagem o motivo da decisão de Lula.
Prazo de 15 dias
Lula vivia dilema sobre sancionar o Dia da Amizade com Israel
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no final de maio, e o prazo para Lula sancionar ou vetar o projeto se encerrou no dia 18 de junho, na última quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi (19).
🔎A Constituição, no artigo 66, define prazo de 15 dias para o presidente da República sancionar ou vetar de forma parcial ou integral os projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado.
Passados os 15 dias sem sanção ou veto, “o silêncio do Presidente da República importará sanção”, diz a Constituição.
Caso a lei não seja promulgada em 48 horas pelo presidente da República, cabe ao presidente do Senado assinar o ato que coloca a legislação em vigor.
🕍Assim, Alcolumbre, que é judeu, pôde promulgar a lei com o dia da amizade entre Brasil e Israel.
Crítico do governo israelense
Israel torna Lula ‘persona non grata’ após ele comparar guerra contra o Hamas a Holocausto
Desde que iniciou seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, Lula mantém relação marcada por tensões com o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, especialmente após o início da guerra entre Israel e o grupo Hamas, em outubro do mesmo ano.
Lula critica as ações militares israelenses na Faixa de Gaza contra palestinos, classificando-as como desproporcionais. Em diversas ocasiões, ele chama a operação militar de “genocídio”.
O governo também condenou a ofensiva militar em curso de Israel contra o Irã, bem como o recente ataque dos Estados Unidos ao território iraniano.
Em meio aos conflitos com o governo israelense, parlamentar e correligionários de Lula têm defendido publicamente que o Brasil rompa as relações diplomáticas com Israel.
Há quase duas semanas, candidatos a presidente do PT divulgaram um manifesto que pede que Lula “intervenha em favor da suspensão de relações diplomáticas e comerciais com o governo de Netanyahu”.
Entre os signatários do documento, está o favorito na disputa e candidato apoiado por Lula, o ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva.
Proposta original vetada por Dilma
O projeto que Lula optou por não sancionar ou vetar foi enviado ao Congresso pelo próprio governo há 12 anos, no primeiro mandato da então presidente Dilma Rousseff.
Em 2013, Dilma vetou um projeto similar, de autoria do então senador Marcelo Crivella, que definia 29 de novembro como “Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel”.
A presidente justificou que na mesma data se comemora o “Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina”, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidades (ONU).
“Desta forma, este dia acaba por ter maior significado para o povo palestino”, argumentou Dilma em mensagem publicada no “Diário Oficial da União”.
Na justificativa, Dilma também comunicou o envio ao Congresso de outro projeto para celebrar a amizade com Israel a cada 12 de abril, em referência à data da criação da representação do Brasil no país do Oriente Médio, em 1951.
O então chanceler Antonio Patriota entendia que a relação entre os dois países justificava “plenamente” o projeto, que só foi aprovado em maio de 2025.
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Fonte: G1