Decisão da Corte Constitucional saiu nesta sexta-feira (4), pelo horário local. Yoon Suk Yeol, que estava estava afastado do cargo desde dezembro, foi acusado de insurreição por decretar lei marcial. Yoon Suk Yeol
Presidência da Coreia do Sul/Yonhap via AP
A Corte Constitucional da Coreia do Sul decidiu destituir o presidente Yoon Suk Yeol nesta sexta-feira (4), pelo horário local – noite de quinta (3), no horário de Brasília. O ex-presidente foi afastado após publicar um decreto de lei marcial que restringia direitos civis e fecharia o parlamento.
A medida foi derrubada horas depois da imposição.
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Após a destituição de Yoon, o país deve ter novas eleições em 60 dias, de acordo com a constituição do país. O primeiro-ministro Han Duck-soo continuará a exercer a função de presidente interino até que o novo presidente seja empossado.
O presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon violou seu dever como presidente ao tomar ações que ultrapassaram os poderes conferidos a ele pela Constituição, e que os efeitos de suas ações representaram um sério desafio à democracia.
“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo, que são os membros soberanos da república democrática”, disse ele, acrescentando que, ao declarar a lei marcial, Yoon criou caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa.
A decisão foi unânime entre os oito juízes, disse Moon.
Milhares de pessoas presentes em uma manifestação pedindo a destituição de Yoon — incluindo centenas que acamparam durante a noite — explodiram em gritos de comemoração ao ouvir a decisão, gritando “Vencemos!”
A decisão encerra meses de turbulência política que ofuscaram os esforços para lidar com o novo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, em um momento de desaceleração econômica.
Antes de perder o mandato
No fim de janeiro, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou morto, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.
Ele chegou a ser preso em janeiro deste ano, mas deixou a prisão em março.
Desde que foi detido, Yoon estava em confinamento solitário. Ele foi detido no âmbito da investigação que apura as acusações de insurreição, após duas semanas de tentativas de prisão.
Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon. Desde então, ele está afastado, e a Suprema Corte está analisando se ele deve perder o cargo de forma definitiva.
Os advogados de Yoon já tinham pedido aos promotores que libertassem o presidente afastado por entender que ele está preso ilegalmente.
Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.
Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
*Esta matéria está em atualização
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Fonte: G1
