Para juristas ouvidos pelo UOL nos EUA, a ofensiva não tem respaldo no direito internacional e representa uma ingerência indevida nos assuntos domésticos de outro país. Mas vem sendo usada com intensidade por parte do novo governo americano, rompendo qualquer lógica de respeito à soberania de um país.
Em apenas dois meses, Trump proliferou medidas unilaterais, sempre que optou por fazer valer o interesse dos EUA, de seu governo ou da extrema direita.
Assim, a Casa Branca adotou no final da semana passada sanções contra a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirschner. Justificando que o aliado israelense estaria em apuros, Trump adotou retaliações contra o procurador-geral do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan.
Na África do Sul, o governo Trump adotou medidas contra o presidente Cyril Ramaphosa, por conta de sua política de distribuição de terras. Houve também uma ameaça contra o Panamá, por suas relações com a China.
Todas essas medidas excederam a jurisprudência dos EUA em agir, assim como violam tratados de direito internacional ou a simples prática diplomática. Ainda nesta semana, Trump anunciou que qualquer país que compre petróleo da Venezuela terá de pagar uma tarifa extra de 25% ao governo americano, uma violação explícita de acordos comerciais.
noticia por : UOL
